creches familiares
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Anúncio n.º 4767/2007, de 19 de Julho de 2007
... çáo de cursos de formaçáo profissional para sócios e familiares; ensino da conduçáo; divulgaçáo e realizaçáo de actividades ... çáo dos primeiros socorros e apoio à construçáo de novas creches, infantários e casas de repouso para reformados, assim como qualquer ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de Abril de 2006
... ção vocacionados para a educação de infância, designadamente creches, jardins-de-infância e infantários, urge apresentar, satisfatoriamente, ... , integrando a contabilização os filhos ou crianças familiares do titular, com idades compreendidas entre os 3 meses e os 3 anos, ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... de sade e com a criao e implementao de Unidades de Sade Familiares (USF), estruturas mais pequenas, flexveis e capazes de melhorar a ... pamentos Sociais (PARES), prevendo -se uma especial incidncia nas creches com mais 15 500 novos lugares, e o apoio ao investimento em respostas ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... à infância e juventude, existe um programa de construção de creches e jardins-de-infância em toda a Região, cujo desenvolvimento em 1982 ... , de qualquer modo, à agricultura, sobretudo na situação de familiares agrícolas não remunerados. Com efeito, segundo dados preliminares do ...
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Acórdão nº 02369/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2008
... exercício os gastos suportados com a manutenção facultativa de creches, lactários, jardins de infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ... e Impostos, feitas em benefício do pessoal da empresa e seus familiares ... 5 - As realizações de utilidade social referidas nos números ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ... de enfermagem, acompanhamento do serviço social e ajudantes familiares que contribua para a manutenção dos idosos no seu domicílio ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ... de enfermagem, acompanhamento do serviço social e ajudantes familiares que contribua para a manutenção dos idosos no seu domicílio ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ... de enfermagem, acompanhamento do serviço social e ajudantes familiares que contribua para a manutenção dos idosos no seu domicílio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... própria, em contrapar- tida ao volume dos classificados como familiares e outros ... População Activa Empregada, por Situação na Profissão ... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches, em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... pelas crianças, jovens e adultos; colabora ano atendimento dos familiares dos utentes ... 2 - Monitor de inserção social - Concebe, propõe, ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e actividades de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ... -se as condições básicas de suporte aos próprios e aos familiares cuidadores ... Família, Comunidade e Serviços: Promover uma política ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... para a primeira e segunda infâncias, com implementação de creches e jardins-de-infância, preferencialmente nos centros urbanos, mas também ... o programa destinado exclusivamente a subsidiar os agregados familiares cujo rendimento não ultrapassa o salário mínimo nacional, e é ...
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Decreto-Lei n.º 33/80, de 13 de Março de 1980
... ocasião de: a) Casamento; b) Maternidade; c) Falecimento de familiares ... 4 - Além das licenças normais, o pessoal civil poderá gozar as ... dos seus tempos livres; c) A colocação dos seus filhos em creches e infantários ... Artigo 106.º (Normas regulamentares) 1 - Diplomas ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção respeitante às despesas de educação para os agregados familiares com três ou mais dependentes; - alterar o regime obrigatório de ... crianças em risco e à 1ª infância, tendo sido aprovado o Plano Creches 2000 que prevê a duplicação da capacidadeinstalada ... Prosseguiram ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ção do cidadão na comunidade, através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de Amas, Centros de ... centros de convívio, centros de dia e de noite, residências familiares, lares, serviços de reabilitação, turismo social. A este nível será ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... dos trabalhadores, nomeadamente os relativos a prestaçóes familiares a crianças e jovens e promover as inscriçóes de trabalhadores na ... com outras entidades que integrem nomeadamente as valências de creches, terceira idade, deficiência ou outras de carácter social; ... q) ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas deficientes e suas famílias; ao ... A emergência de 'novos modelos' familiares, nomeadamente a maior individualização dos núcleos, traz 'novas' ...
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Decreto-Lei n.º 381/82, de 15 de Setembro de 1982
... ocasião de: a) Casamento; b) Maternidade; c) Falecimento de familiares ... 4 - Além das licenças normais, o pessoal civil poderá gozar as ... dos seus tempos livres; b) A colocação dos seus filhos em creches e infantários ... Artigo 109.º (Normas regulamentares) 1 - Diplomas ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... que o crescimento na penetrao da banda larga nos agregados familiares atin- giu 34 % no final de 2006. De facto, durante o ltimo ano foram ... do cidado na comunidade, atravs do alargamento da rede de creches e de centros de promoo e acompanhamento de amas, centros de activida- des ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ção do cidadão na comunidade, através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de Amas, centros de ... ílio, Orientadores Sócio - Educativos e Mediadores Sócio - Familiares ... Continuar a intervir a favor da promoção do bem-estar das crianças ...
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... de asilo; g) Mulheres, em particular com responsabilidades familiares e baixas qualificações; h) Formadores e outros agentes ligados ao ... de horários e ou de meios de apoio à vida familiar (transportes, creches, confecção de alimentos, tratamento de roupas, etc.) que permitam melhor ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... pelas crianças, jovens e adultos; colabora no atendimento dos familiares dos utentes ... 2 - Monitor de inserção social - Concebe, propõe, ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches, jardins de infância e centros de acolhimento e actividades de tempos ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... e secagem de roupa, que pode ser comum nos edifícios multi- familiares", não sendo admitidos projectos de alterações que envolvam alteração \xC3" ... de afastamento mínimo de 100 m a esta- belecimentos escolares, creches e unidades de saúde ... Artigo 21.º Localização de estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio de 1997
... social a que se refere o artigo anterior podem ser exercidas em creches, centros de actividades de tempos livres, lares para crianças e jovens, ... de alojamento e prestação de serviço com os utentes ou seus familiares, donde constem os principais direitos e obrigações de ambas as partes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... mecanismos destinados a apoiar os alunos e os seus agregados familiares com vista à diminuição da exclusão social e à promoção do sucesso ... i) Pronunciar-se sobre a rede de creches e seu funcionamento; ... j) Aprovar o seu regimento ... Artigo 137.º ...