Cooperativa de crédito
1390 resultados para Cooperativa de crédito
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... também que o pedido reconvencional não é admissível, pois o crédito invocado apenas poderia fundamentar a dedução de defesa por excepção ... aos elevadores do edifício Complexo Habitacional da Ajuda, Cooperativa a Nossa Casa C.R.L., Bloco B1; g) contrato n° NMG302/3, relativo aos ... -
Relatório n.º 6/2023
... • Pelos regimes de crédito e de endividamento municipal; ... • Pela aplicação do Regime Jurídico ... A ação inseriu-se numa auditoria cooperativa sobre o tema, ... realizada pelas ISCs da organização latino-americana ...
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Relatório n.º 7/2022
... refletindo o lançamento de 8 linhas de crédito COVID, com recurso ao sistema nacional de garantia ... mútua, com uma ... Requisitos de contratação ... Ɣ Constituição de régie cooperativa exclusivamente integrada na sua constituição por au- ... tarquias ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... DE INFORM., LDA ... 504450611 ... 953,70 ACIP AVE COOPERATIVA PSICO-SOCIAL, C. R. L.504426290 ... 49 495,29 ACIRO - ASSOCIAÇAO ... 500731020 ... 1 838,55 ASSOC. NACIONAL DIREITO CREDITO ... 504496140 ... 131 874,38 ASSOC. SOLID. SOCIAL. BARRANCOS - HORIZONTE ...
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Lei n.º 42/2016
... órgãos estatutários e aos trabalhadores de instituições de crédito integradas no setor empresarial do Estado e qualificadas como «entidades ... P., para a Tapada Nacional de Mafra - Cooperativa ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2018 de 3 de maio de 2018
... ; vii) Associação Terceirense de Armadores; viii) Cooperativa de Econom ia Solidária Pescadores da Ribeira Quente; ix) ... a uma majoração de 50%, a qual poderá ser registada a crédito" de horas, ou paga pelo valor da retribuição horária. Cláusula 13.\xC2" ...
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Regulamento n.º 539/2019
Regulamento n.º 539/2019 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 265/2019
Regulamento n.º 265/2019 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 733/2023
... registadas e a funcionar nos termos da legislação cooperativa, relativamente às atividades que se ... destinem à realização dos seus ... de correio ou pelas instituições de crédito" que a Lei expressamente autorize, quando disponibili- ... zados pelo Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 6504/2017
... , desde que registadas e funcionando nos termos da legislação cooperativa, relativamente a atividades que se destinem à realização de fins ... pelos serviços dos correios ou pelas instituições de crédito que a lei expressamente autorize. 6 - O Município não poderá negar a ...
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Regulamento n.º 196/2017
... ídas, registadas e funcionando nos temos da legislação cooperativa, relativamente às atividades que se destinem à realização dos seus ... pelos serviços dos correios ou pelas instituições de crédito que a lei expressamente autorize, sendo, para o efeito indicado no ...
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Regulamento n.º 191/2021
... A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 786/2016
... seja o montante em questão, nem tão-pouco confere o direito ao crédito para efeitos de mensalidade de outro utente ou para utilização em regime ... Utilização integrada numa instituição Pública, Privada ou Cooperativa. Artigo 56.º Horário de abertura e encerramento 1 - Durante a época de ...
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Aviso n.º 15195/2018
... ídas, registadas e funcionando nos temos da legislação cooperativa, relativamente às atividades que se destinem à realização dos seus ... pelos serviços dos correios ou pelas instituições de crédito que a lei expressamente autorize, sendo, para o efeito indicado no ...
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Portaria n.º 54-J/2023
... agrupadas, em que a produção seja fornecida a uma adega cooperativa do setor vitivinícola, mantendo -se as restantes condições aplicáveis ... 65.º, 67.º e 68.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 ...
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Acórdão nº 1048/12.8TBPD–G.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
A qualificação da insolvência como culposa pressupõe uma conduta ilícita e culposa do devedor ou dos seus administradores. (sumário elaborado pelo relator)
... ção privada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa; 4. Decreto a inibição da devedora LM, pelo período de 2 (dois) anos e ... em dado momento, ter um activo inferior ao passivo, mas dispor de crédito, i.e., da possibilidade de mobilizar, por recurso a terceiros, ... -
Portaria n.º 985/2009, de 04 de Setembro de 2009
... das empresas a apoiar, podem ser concedidos por instituiçóes de crédito, nos termos e condiçóes a acordar entre aquelas instituiçóes e o ... forma jurídica, incluindo entidades que revistam a forma cooperativa, que originem a criaçáo de emprego e contribuam para a dinamizaçáo das ...
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Acórdão nº 03A1811 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2003 (caso NULL)
... certa, com processo comum e forma ordinria, contra - "B - Cooperativa de Habitao e Construo, CRL", com sede em ... e - C, de ... , fundando-se em ...
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CJ - Ano XXXIX - tomo I /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo II /2014. STJ - Ano XXII - tomo I /2014
... II. Fruto de acordos firmados com a GDA (Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes) está ... , a pedido do financiado, um veículo que depois vendeu a este a crédito" – pois que foi ele quem efectivamente adquiriu a viatura ao terceiro e f\xC3" ...
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Acórdão nº 2347/08.9TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Novembro de 2010
I - Apesar da diversidade das situações enumeradas no n.º 2 do artigo 1722.º do Código Civil, em todos os casos apontados a situação de facto fundamental geradora do direito próprio do cônjuge está constituída antes do casamento e não é fruto do esforço conjunto do casal. II - O grau de colaboração, cooperação ou esforço de ambos os cônjuges na aquisição do direito também é critério adjuvante...
... casa ter sido adquirida no âmbito da adesão do Autor a uma cooperativa de habitação, cujo fim era o de construir habitações para os seus ... crédito na A ... para a sua aquisição ... 5. Por escritura pública de mútuo ... -
Aviso n.º 1327/2022
... 355 Edifício da Companhia União de Crédito ... Carlos Alberto (P. de), 77-79 ... 356 Edifício de ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), 211-223 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... 355 Edifício da Companhia União de Crédito ... Carlos Alberto (P. de), 77-79 ... 356 Edifício de ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), 211-223 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Cedofeita (R. de), 2-6 ... 355 Edifício da Companhia União de Crédito Popular ... Carlos Alberto (P. de), 77-79 ... 356 Edifício de ... Camões (R. de), 812-822 ... 476 Cooperativa do Povo Portuense ... Paraíso (R. do), ...
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Acórdão nº 08779/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2016
... 4 - Ora sucede que a Cooperativa tem atravessado nos últimos anos graves dificuldades financeiras que ... (..)” Conforme ao clausulado, nos termos gerais dos direitos de crédito", a transacção corporiza um direito à prestação em favor da esfera jur\xC3" ...
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Regulamento n.º 875/2016
... úblico; b) Terem aproveitamento a pelo menos 60 % das unidades de crédito (ECTS) do ano anterior ao da concessão da bolsa de estudo a que ... , desde que registadas e funcionando nos termos da legislação cooperativa, relativamente a atividades que se destinem à realização de fins ...