Cooperativa de crédito
1390 resultados para Cooperativa de crédito
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... da receita, da despesa, da tesouraria, do recu rso ao crédito público e do património. O Relatório e Parecer visa emitir um ... ção de apartamentos turísticos de 4 estrelas 1 240 175 Cooperativa União Agrícola, CRL Apoio aos serviços médic o-veterinário, ...
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Acórdão nº 94/13.9TBTBU-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Abril de 2015
1. O SNC passou a definir algumas situações em que se poderá estar perante um risco de cobrança, através da análise de dados observáveis, dos quais resultará a necessidade de efetuar, ou não, o reconhecimento da perda por imparidade. 2. Existindo uma evidência objetiva de que determinado crédito é incobrável, nomeadamente alguma das previstas nas als. a) a f), do parágrafo 27 da NCRF 27, o...
... da insolvente (…) e pai das restantes administradoras; este crédito, sem perspetiva de recuperação, deveria ter sido provisionado de acordo ... ção privada de atividade económica, empresa pública ou cooperativa; d) Determinar a perda de quaisquer direitos sobre a insolvência ou sobre ... -
Acórdão nº 02B2170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002 (caso NULL)
... -, como no meio agrícola, desempenhando funções na Cooperativa Agrícola e na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de ...
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Portaria n.º 169/2015
... próprios e a dificuldade de acesso ao crédito, bem como ... a fraca disponibilidade de recursos humanos num sector ... nominativas; ... c) Cooperativa agrícola ou florestal e suas Uniões; ... d) Agrupamento complementar de ...
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Portaria n.º 80/2018
... formulado pela respetiva entidade instituidora, a Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.; Considerando que, nos termos do n.º 3 do ... - Os ciclos de estudos são organizados pelo regime de unidades de crédito ECTS. SECÇÃO II Coordenação de ciclos de estudos Artigo 30.º Função ...
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Regulamento n.º 314/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... COFAC — COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C. R. L ... Regulamento n.º ... 577 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... de capitais próprios e a dificuldade de acesso ao crédito, bem como a fraca disponibilidade de recursos humanos num sector em que ... c) Cooperativa agrícola ou florestal e suas Uniões; ... d) Agrupamento complementar de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... P. E., Direção-Geral das Autarquias Locais, ... Cooperativa António Sérgio para a Economia Social-CASES ... No mesmo âmbito, ... crédito para projetos com investimento e financiamento de pequeno montante ...
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Regulamento n.º 847/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... COFAC — COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C. R. L ... Regulamento n.º ... Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Acórdão nº 2725/20.5T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) 1. De acordo com o nº2, alínea b), do artº 146º, do CIRE, a reclamação de créditos só pode ser feita nos seis meses subsequentes ao trânsito em julgado da sentença de declaração da insolvência ou no prazo de três meses seguintes à respetiva constituição, caso termine posteriormente. 2. Com a sentença de qualificação de insolvênc
... ízes do Tribunal da Relação de Guimarães: I – Relatório: COOPERATIVA AGRÍCOLA …, C.R.L., veio interpor ação de verificação ulterior de ... deduzido pela Autora e, consequentemente, reconheço-lhe um crédito no valor de € 145.650,72 ... Custas pelo Réu ... Registe e ... -
Regulamento n.º 1102/2016
Regulamento n.º 1102/2016 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção» o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito» a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 244/2017
Regulamento n.º 244/2017 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora do ... Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 38/2019
Regulamento n.º 38/2019 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção» o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito» a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Despacho n.º 7410/2020
... de 2003 e maio de 2005, Coordenadora do Serviço de Controlo de Crédito e Faturação integrado na Direção Financeira do Centro Hospitalar do ... da Escola Superior de Saúde.Foi fundador e presidente da cooperativa ...
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Regulamento n.º 125/2017
Regulamento n.º 125/2017 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 480/2017
Regulamento n.º 480/2017 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 308/2019
Regulamento n.º 308/2019 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora do ... , e são traduzidas num número determinado de créditos; d) "Crédito" designa a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas ...
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Regulamento n.º 847/2021
... A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 545/2016
Regulamento n.º 545/2016 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora da ... ção», o processo conducente à atribuição de créditos; b) «Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 292/2019
Regulamento n.º 292/2019 A COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. entidade instituidora do ... Crédito», a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ...
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Regulamento n.º 569/2016
... , desde que registadas e funcionando nos termos da legislação cooperativa, relativamente a atividades que se destinem à realização de fins ... outros meios utilizados pelos correios ou instituições de crédito expressamente autorizados pela lei no cumprimento de obrigações ...
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Parecer n.º 2/2016
... ínios das receitas, das despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com particular enfoque nos aspetos referidos no ... g) COOPESCAMADEIRA - Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira, CRL.: É referido que, "aos ...
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Acórdão nº 349/14.5TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I- O instituto da reforma da decisão constitui uma importante e necessária limitação no império absoluto do princípio do esgotamento do poder jurisdicional, conferindo ao próprio julgador que proferiu a decisão a possibilidade de alterar o decidido, mesmo nos casos em que se verifica não uma “omissão”, mas antes um “activo erro de julgamento”. II- Mas quando encontre...
... com um valor que na realidade não corresponde ao valor do seu crédito, porquanto a decisão que lhe conferiu um crédito de € 500.000,00 ... a decisão recorrida e em consequência condenou a Ré Cooperativa Agrícola de Vila Real a pagar à Autora a quantia de € 500.000,00, ... -
Acórdão nº 743/18.2T8CNT-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2019
I - Os créditos a que alude a al e) do nº 2 do art 189º do CIRE são créditos futuros e como tal não admitem arresto para a respectiva garantia. II – O princípio par conditio creditorum obriga a que o valor correspondente ao das indemnizações por tais créditos seja integrado na massa insolvente ficando o respetivo pagamento subordinado ao critério da proporcionalidade. III – Admite-
... Na oposição a esse arresto a E ... invocou um crédito seu sobre a Requerente no montante de 646.714,30€ acrescido de IVA e ... ção privada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa; determinar a perda de quaisquer direitos sobre a insolvência ou sobre a ... -
Acórdão nº 92/16.0T8MTR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1- A indemnização devida por aqueles que são atingidos com a qualificação de insolvência deve ser limitada, por um lado, pelo montante dos créditos relativos à massa insolvente, e, por outro, pelo património desses mesmos atingidos, mas também pode ser ponderada em função da culpa destes últimos, se e na medida em que o prejuízo dos credores possa ser atribuído a um ato ou atos concretos...
... /02/2016, com o trânsito em julgado da sentença que reconheceu o crédito do credor requerente, é que a insolvente ficou definitivamente ... ção privada de actividade económica, empresa pública ou cooperativa, por um período de 5 (cinco) anos ... 4. Declara-se a inibição de ...