Convenção Europeia
-
Aviso n.º 77/97, de 28 de Fevereiro de 1997
... Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro e ...
-
Aviso n.º 4/99, de 04 de Janeiro de 1999
... Maio de 1998, os instrumentos de ratificação do Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a ...
-
Aviso n.º 26/91, de 19 de Fevereiro de 1991
... público que a Finlândia aceitou, a 20 de Dezembro de 1990, a Convenção Europeia para Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ...
-
Aviso n.º 268/95, de 20 de Setembro de 1995
... , com efeitos a partir de 28 de Julho de 1995, relativa à Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas à ...
-
Decreto n.º 36/2001, de 13 de Julho de 2001
... , alínea b), da Constituição, o seguinte: São ratificados a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em ...
-
Aviso n.º 237/95, de 13 de Setembro de 1995
... a autoridade competente, nos termos do artigo 23.° da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos ...
-
Aviso n.º 238/95, de 13 de Setembro de 1995
... a autoridade competente, nos termos do artigo 23.° da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos ...
-
Aviso n.º 37/97, de 19 de Fevereiro de 1997
... 1996, o Protocolo Adicional e o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 15 de ...
-
Aviso n.º DD558, de 31 de Agosto de 1982
... , a 8 de Julho de 1982, o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Obtenção no Estrangeiro de Informações e Provas ...
-
Aviso n.º DD1102/85, de 17 de Maio de 1985
... -Geral do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução de Decisões em Matéria de ...
-
Aviso n.º DD1176/85, de 16 de Setembro de 1985
... , o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia Relativa à Equivalência dos Diplomas dando Acesso aos ...
-
Decreto n.º 7/90, de 20 de Fevereiro de 1990
... º, alínea b), da Constituição, o seguinte: É ratificada a Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aprovada, para ...
-
Aviso n.º 171/95, de 03 de Agosto de 1995
... torna público que Malta assinou, em 24 de Novembro de 1994, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria ...
-
Aviso n.º 43/97, de 20 de Fevereiro de 1997
... que a República Checa ratificou, em 19 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa ao Branqueamento, Despistagem, Apreensão e Confisco dos ...
-
Aviso n.º 52/97, de 24 de Fevereiro de 1997
... úblico que a Estónia ratificou, em 15 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, ...
-
Aviso n.º 149/97, de 10 de Maio de 1997
... Portugal assinou, em 6 de Março de 1997, em Estrasburgo, a Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, aberta à ...
-
Aviso n.º 108/2000, de 30 de Maio de 2000
... de 2000, o instrumento de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou ...
-
Aviso n.º DD1511/87, de 18 de Novembro de 1987
... , com reservas, a 13 de Outubro de 1987, o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia para a Salvaguarda dos Direitos Humanos e das Liberdades ...
-
Aviso n.º 137/95, de 21 de Junho de 1995
... superior se torna público que a Bósnia-Herzegovina aderiu à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a ...
-
Aviso n.º 36/97, de 19 de Fevereiro de 1997
... , em 19 de Novembro de 1996, o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberta ...
-
Aviso n.º 17/2001, de 27 de Março de 2001
... Governo da Suécia relativa ao Segundo Protocolo Adicional à Convenção" Europeia de Extradição, aberto à assinatura em Estrasburgo em 17 de Mar\xC3" ...
-
Aviso n.º DD2011/90, de 04 de Outubro de 1990
... , em 16 de Maio de 1990, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as ...
-
Aviso n.º DD2099, de 06 de Fevereiro de 1979
... de 1978, data do depósito do instrumento de ratificação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, o representante permanente de Portugal ...
-
Aviso n.º DD2094, de 31 de Janeiro de 1979
... de 1978, data do depósito do instrumento de ratificação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, o representante permanente de Portugal ...
-
Aviso n.º 113/94, de 19 de Março de 1994
... uma declaração do Reino dos Países Baixos relativamente à Convenção Europeia de Extradição, aberta à assinatura em Paris em 13 de Dezembro ...