convenção colectiva trabalho turismo
-
Portaria de Extensão N.º 35/2010 de 8 de Abril
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ....os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho e dos artigos 114.º e 116.º do Código de ...Na área de aplicação da convenção, existem empregadores não filiados na ... de Segurança e Outra uma convenção colectiva de trabalho, cuja última publicação teve lugar ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
...trabalho de remodelação e modernização da legislação ...-promessa de alienação, salvo convenção em. contrário. Alterações. Alterado pelo/a ...ção ou firma, número de pessoa colectiva e sede das pessoas colectivas,. bem como a ... a data da aprovação do título pelo Turismo de Portugal, I. P., e, na de alteração do ...
-
Portaria n.º 1278/2008, de 06 de Novembro de 2008
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ASIMPALA - Associaçáo dos Industriais ...laria e Turismo" de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedi\xC3"...colectiva naqueles concelhos, a presente extensáo só se ...
-
Regulamento de Extensão N.º 26/2008 de 14 de Abril
...Turismo e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ... económicas abrangidas pela convenção, foram uniformizadas por emissão de RE, ... o alargamento de âmbito da convenção colectiva mencionada, importa garantir um estatuto laboral ...
-
Regulamento de Extensão N.º 56/2008 de 23 de Junho
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta (Sector de ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Portaria n.º 49/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a AHRESP - Associaçáo da Hotelaria, ..., Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, alegando a existência de um ... com vista a rever a convençáo colectiva" de trabalho entre as partes, com a última altera\xC3"...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 19 de Setembro
...- Rui Jorge Almeida Medeiros. Em representação do SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2008 de 10 de Março
...- Carlos Manuel Paiva Anselmo. Em representação do SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos ...
-
Portaria n.º 263/2008, de 08 de Abril de 2008
... As alteraçóes ao contrato colectivo de trabalho entre a ANIC - Associaçáo Nacional dos ..., Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicadas no Boletim do ... de instrumentos de regulamentaçáo colectiva de trabalho negociais, de acordo com o artigo 3. ...
-
Regulamento de Extensão N.º 98/2008 de 20 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Regulamento de Extensão N.º 84/2008 de 1 de Setembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Portaria de Extensão N.º 24/2011 de 22 de Agosto
..., Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas entidades ....os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ... das actividades abrangidas pela convenção, com exclusão do residual (que inclui o ...ção a existência de regulamentação colectiva local e no propósito de assegurar, na medida do ...
-
Contrato-Programa N.º 59/2009 de 26 de Março
... que à Direcção Regional de Turismo compete, nos termos da alínea d) do n.º 1 do ... abreviadamente por ATA, pessoa colectiva n.º 512076278, com sede NA Av. Infante D. ...Apoio Operadores: Continuação do trabalho de parceria com os operadores para a promoção ... no produto Meeting Industry, Convenção Mundo VIP, ASP, Bienal Turismo Natureza, Viagem ...
-
Regulamento de Extensão N.º 13/2009 de 24 de Agosto
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria ...-se publico que na Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, nos termos e para os ...ém não se encontram reguladas por convenção colectiva, o que importa a alteração do ...
-
Regulamento de Extensão N.º 22/2008 de 7 de Abril
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Regulamento de Extensão N.º 32/2008 de 5 de Maio
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Regulamento de Extensão N.º 25/2007 de 26 de Dezembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e ...576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Regulamento de Extensão N.º 25/2007 de 26 de Dezembro
... dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e ...576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
...SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria;. Sindicato do Comércio, Escritório e Serviços/SINDCES/UGT:. Luís Manuel ...
-
Portaria n.º 169/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANCIPA - Associaçáo Nacional de ..., Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, publicadas no Boletim do ... de instrumentos de regulamentaçáo colectiva de trabalho negociais, de acordo com o artigo 3.o ...
-
Portaria n.º 159/2010, de 12 de Março de 2010
...O contrato colectivo de trabalho entre a Associaçáo de Agricultores do Distrito ..., Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e ...çáo náo alteradas pela convençáo colectiva também publicada no mesmo Boletim sáo ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 30/2005 de 7 de Abril
...SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria:. Sindicato do Comércio, Escritório e Serviços/SINDCES/UGT:. Luís Manuel ...
-
Regulamento de Extensão N.º 14/2007 de 29 de Outubro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Regulamento de Extensão N.º 18/2008 de 17 de Março
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...
-
Aviso N.º 546/2007 de 14 de Setembro
... de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma ... termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código de ... categorias profissionais previstas na convenção colectiva de trabalho, inscritos no sindicato ...