convenção colectiva trabalho da agricultura
310 resultados para convenção colectiva trabalho da agricultura
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... numa crença profunda da capacidade colectiva dos Portugueses ... Essa capacidade deverá ... , tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem ... maior importância documentos como a Convenção Internacional sobre o Cibercrime, em processo de ... (nota 15) O Ministério da Agricultura ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... numa crença profunda da capacidade colectiva dos Portugueses ... Essa capacidade deverá ... , tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem ... maior importância documentos como a Convenção Internacional sobre o Cibercrime, em processo de ... (nota 15) O Ministério da Agricultura ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... ambientais a aplicação da Convenção de Aahrus, de 25 de Junho de 1998, aprovada para ... » qualquer pessoa sin- gular ou colectiva, pública ou privada, que formula um pedido de ... e programas para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, ... inspectivos competentes em matéria de trabalho, sempre que necessário. 5 -- Os ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... ção do Território, do Ministro da Agricultura e do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, de ... ções gerais», o seguinte: “O trabalho em consulta, mandado elaborar pela B……, Ldª, ... ão prevista no presente artigo a pessoa colectiva que aprovar o instrumento de gestão territorial ... 1.º do Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: «Qualquer pessoa ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... como organizadora da divisão de trabalho" regional, quer dos fluxos de investimento na regi\xC3" ... internacional a novas áreas (ex: agricultura, serviços e tecnologia) e reforçar os meios de ... ção de pessoas (nomeadamente a Convenção sobre a passagem das fronteiras externas), da ... de trabalho, representação e defesa colectiva dos interesses dos trabalhadores e dos ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... um momento decisivo na sua existência colectiva ... Perante os Portugueses está colocado o ... ça, tem contribuído decisivamente o trabalho" realizado que já deu frutos, graças às orienta\xC3" ... tradicionais da indústria, da agricultura, das pescas, dos serviços e do turismo; apoiando ... cooperação regional no âmbito da Convenção do Lomé; Estruturação definitiva do sistema ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... a participação democrática na vida colectiva ... 3 - O n.º 3 do artigo 73.º é substituído ... de novas relações de produção na agricultura' ... 4 - É aditada ao n.º 1 do artigo 96.º ... ção tiver sido recusada constar de convenção internacional, de acto legislativo ou de decreto ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... a África do Sul e os países da Convenção ACP-CE de Lomé, que se reflectiu na assinatura, ... da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de liberdade de associação, ireito de contratação colectiva e de não discriminação, abolição do trabalho ... Salvaguarda da OMC ou no Acordo sobre Agricultura anexo ao Acordo de Marraquexe que cria a OMC, nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... agricultura da sub -região e pela sua atractividade sobre ... território ao PROTA os cronogramas de trabalho e as- segura o apoio técnico necessário que ... algumas zonas húmidas inscritas na Convenção de Ramsar (estuário do Sado e lagoas de Santo ... ção de estratégias de eficiência colectiva e de inovação urbana e empresarial de âmbito ...
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Lei n.º 37/2007
... lei dá execução ao disposto na Convenção ... Quadro da Organização Mundial de Saúde ... d) «Áreas de trabalho em permanência» os locais onde ... os ... dos a utilização colectiva" de forma a garantir a protecção ... da exposiç\xC3" ... vimento Regional e da Agricultura ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... Todo o tempo de trabalho contribuirá, nos termos da lei, para o cálculo ... é substituída por: c) Apropriação colectiva de meios de produção e solos, de acordo com o ... Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo ... 3. São ... a produção e a produtividade da agricultura, dotando-a das infra-estruturas e dos meios ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ', 'higiene, saúde e segurança no trabalho' e 'inovação na formação'; 15) Efectuar ... 50 do orçamento do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; 43) ... , administrador ou gerente de pessoa colectiva, as importâncias recebidas a qualquer título ... Convenção de Lomé IV ... 3 - As responsabilidades do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... climáticas, em 1992, foi assinada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações ... - sabilidades ( 6 ) para a redução colectiva de 8 % dos Gases com Efeito de Estufa (GEE) no ... mais tarde acordado em sede do Grupo de Trabalho 3 (WG3) do Comité das Alterações Climáticas ... a Directiva Europeia n.º 2003/30/CE Agricultura MRg1 -- Directiva PCIP (Prevenção e Con- trolo ...
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Decreto Regional n.º 10/81/A, de 08 de Julho de 1981
... , sob tutela da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, o Serviço Açoriano de Lotas, E. P., ... (Pessoal) 1 - O regime de prestação de trabalho do pessoal da Lotaçor é o que se encontra elecido pela convenção colectiva de trabalho vigente no sector ... 2 - ...
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Decreto Regional N.º 10/1981/A de 8 de Julho
... , sob tutela da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, o Serviço Açoriano de Lotas, E.P., ... 1 - O regime de prestação de trabalho do pessoal da Lotaçor é o que se encontra elecido pela convenção colectiva de trabalho vigente no sector ... 2 - ...
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Acórdão nº 279/10.0PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2012
Ao ter-se realizado a audiência sem a presença do arguido - cujo paradeiro era conhecido nos autos -, sem que hajam sido adoptadas as medidas necessárias e legalmente impostas para garantir a sua comparência, ocorre a nulidade insanável, contemplada na alínea c), do artigo 119º, do C. Proc. Penal.
... tem igualmente consagração na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (C.E.D.H), através ... , executando biscates na área da agricultura e construção civil, para fazer face as suas ... ção do tempo ou participação na vida colectiva local o que a par de uma imagem social conotada ... comprovativo da sua incapacidade para o trabalho a partir de 18.06.2011, por um período provável ... -
Acórdão nº 1760/06.0TDPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Maio de 2009
Não tem aplicação em sede de crime de abuso de confiança contra a segurança social o limite de € 7 500 estabelecido no nº 1 do art. 105º do RGIT, na redacção dada pela Lei nº 64-A/2009, de 31 de Dezembro.
... e a pessoa colectiva "C ... , SA", acusados da prática, o ... 1º do Protocolo adicional da Convenção" Europeia dos Direitos do Homem de 16/09/63, aplic\xC3" ... do interior, cuja actividade era a agricultura, é o mais novo de 8 irmãos ... Passou por ... sociedade com a mulher e dois colegas de trabalho ... Casou em 1961, tendo tido um filho com 34 ... -
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ; e) Melhoria da competitividade da agricultura e desenvolvimento rural; f) Estímulo do ... O caso da Convenção de Lomé - e a utilização crescente que dela ... económico reflectiu-se no mercado de trabalho, cuja evolução tem também sido favorável ... a consciência nacional e a vontade colectiva da defesa da Nação, nomeadamente através da ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 3.8 - Impactos da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa ... 15 296-(274) XII - Segurança ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... , estimular a iniciativa individual e colectiva, visando a valorização e a manutenção da ... de dia de natureza privada com convenção" celebrada com o SPTT ... 265 402 Apoio à instala\xC3" ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 5.4.1.8 - Secretaria Regional da Agricultura, Florestas e Pescas ... 5.4.1.9 - Presidência ... ; A constituição de um grupo de trabalho com a missão de estudar e propor medidas que ... liberal, que tenham estabelecido convenção" com o SRS (ver nota 54) ... Porque das disposiç\xC3" ... 3/07, que apresenta a noção de pessoa colectiva de utilidade pública, e as condições gerais, a ...
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A Coisa
I – A pessoa e a Coisa II – Conceito e Classificação da Coisa
... E chegamos à segunda parte deste trabalho – a coisa ... Só que, talvez seja útil ... construir a figura jurídica da pessoa colectiva,( 204 ) para ser o sujeito ou titular desse ... Vejamos como lá chega: ... "A convenção sobre coisas indeterminadas realiza-se, em muitos ... como se estrutura actualmente a nossa agricultura, infelizmente, poucos serão os casos em que os ... -
Decreto-Lei n.º 287/2003
... respectiva convenção de preenchimento; ... g) Nas operações de ... soa colectiva que não seja sociedade de capi- ... tais — ... Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e ... Pescas, no primeiro ... do Trabalho ...
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Acórdão nº 0668/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2012
I - O direito de acesso aos arquivos e registos administrativos vem sendo considerado como um direito fundamental cujo sacrifício só se justifica quando confrontado com direitos e valores constitucionais de igual ou de maior valia, como são os relativos à segurança interna e externa, à investigação criminal e à reserva da intimidade das pessoas II- A lei não faz depender o exercício do direito de
... Negócios Estrangeiros, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social, do Ambiente e do ... e Ensino Superior, da Cultura, da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da ... âmbito de um processo de negociação colectiva, que já se encontra findo, pelo que é inútil ... Convenção Europeia dos Direitos do Homem ... Improcedem, ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(82) 2.1.1 - Agricultura, pecuária e silvicultura ... 4880-(82) 2.1.2 - ... , pela primeira vez em 1997, algum trabalho no domínio da inventariação do seu ... ções de qualquer pessoa singular ou colectiva beneficiária de pagamentos provenientes do ... requerimento, nos casos em que existe Convenção ...
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Decreto-Lei n.º 66/2003, de 07 de Abril de 2003
... diploma, com os anexos n.os 6 e 8 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada ... quanto ao transporte aéreo comercial e trabalho aéreo, ficam definidos no presente diploma os ... de remuneração; r) 'Operador' pessoa colectiva que se dedica à operação de aeronaves; s) ... , definidos por lei, nomeadamente na agricultura, fotografia aérea, bombardeamento de água e ...