distância condutas saneamento

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  • Classificação vLex
  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27

    ..., constituída por rede de tubagens, condutas, câmaras de visita, dispositivos e respetivos ... com a finalidade de definir as distâncias ao eixo da estrada a que as edificações e as ... distribuição pública de água, de saneamento e de energia e outras de utilidade pública, bem ...

  • Regulamento n.º 90/2018

    ... que acaba por disciplinar um conjunto de condutas que deve ser adotado pelos seus destinatários, ... e telefónica, rede de gás, e ainda o saneamento e o escoamento de águas pluviais; o) Largura da via pública - distância, medida no terreno do domínio público entre ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... esteiras, uma tenda e um comando à distância, os quais deverão ser reclamados no prazo ...ços, sabendo todos eles que as suas condutas" não eram permitidas por lei. 999. As arguidas Q\xE2"... Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, do Porto e Imposto Municipal sobre Imóveis) que ...

  • Regulamento n.º 702/2019

    ...ão/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Arganil. ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... de bombagem e ligação, e respetivas condutas de elevação, sendo que o cumprimento destas ...

  • Regulamento n.º 99/2019

    ... Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - Municípios de ... da Vimágua estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... cedências; g) Perfis longitudinais das condutas distribuidoras e/ou adutoras, à escala 1:1000 ...

  • Aviso n.º 8405/2018

    ... Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas residuais Urbanas, para os Municípios ... da Vimágua estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... cedências; g) Perfis longitudinais das condutas distribuidoras e/ou adutoras, à escala 1:1000 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011

    ...g) A instalação de condutas, nomeadamente tubagens de água ou saneamento;. ... Delgada, que contorna por terra a uma distância de 100 m do limite das instalações ...

  • Regulamento n.º 738/2016

    ... de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas E de Gestão de ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ...Artigo 32.º Condutas de abastecimento de água 1 - As condutas que ...

  • Aviso n.º 6522/2018

    ... público de água às populações, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... Idanha-a-Nova esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...

  • Regulamento n.º 10/2019

    ... de abastecimento Público de água, de Saneamento, de águas residuais urbanas e de gestão de ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ...Artigo 32.º Condutas de abastecimento de água 1 - As condutas que ...

  • Regulamento n.º 143/2018

    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... as obras de transporte, emissários e condutas" elevatórias numa extensão de 155 km. Tal altera\xC3"... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ...

  • Regulamento n.º 317/2018

    ...ços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... organismos públicos darem o exemplo de condutas e políticas adequadas e sustentáveis, onde se ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ...

  • Edital n.º 131/2018

    ... de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... organismos públicos darem o exemplo de condutas e políticas adequadas e sustentáveis, onde se ... Gestora estejam localizados a uma distância igual ou inferior a 20 metros do limite da ...

  • Regulamento n.º 594/2018

    ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... e/ou façam a sua transmissão à distância; kk) «Óleo alimentar usado ou OAU»: o óleo ... água» ou «rede pública»: sistema de condutas, acessórios, ramais de ligação, órgãos e ...

  • Despacho n.º 7831/2018

    ...Água em Covelas e Gôve (Pedreda) e de Saneamento em Gôve, no concelho de Baião, veio a sociedade ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas, e implica:a) A ocupação permanente do subsolo ...ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...

  • Despacho n.º 7439/2018

    ... da rede de abastecimento de água e de saneamento em Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas e implica:a) A ocupação permanente do subsolo ...ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...

  • Despacho n.º 335/2019

    ... infraestruturas de fecho de redes de saneamento de Tresouras e Loivos da Ribeira necessárias à ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas, e implica:a) A ocupação permanente do subsolo ...ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...

  • Despacho n.º 7735/2018

    ... infraestruturas de fecho de redes de saneamento em Campelo, Gôve, Santa Cruz do Douro, Loivos da ... para cada lado do eixo longitudinal das condutas, e implica:a) A ocupação permanente do subsolo ...ção de perfuração do solo a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo da conduta, com ...

  • Edital n.º 236/2018

    ... de Água", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço ... de Cerveira esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...

  • Edital n.º 927/2017

    ... de Água", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço ... de Cerveira esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...

  • Edital n.º 397/2018

    ... Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão dos ... Gestora esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da ... n.º 1: a) Desobstrução e lavagem de condutas prediais de recolha de resíduos urbanos; b) ...

  • Despacho n.º 7194/2017

    ... vista à execução e exploração de condutas do subsistema de abastecimento de Água do ... de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, criado pelo mesmo diploma ...ção de qualquer construção a uma distância inferior a 1,5 metros do eixo longitudinal da ...

  • Regulamento n.º 5/2018 de 3 de maio de 2018
  • Regulamento n.º 250/2018

    ... e Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Cruz da ...ção dos ramais de ligação com distância superior a 20 m pode também ser executada pelos ... inorgânicos que possam colmatar as condutas ou interferir com o funcionamento dos seus ...

  • Regulamento n.º 123/2018

    ...; s) Profundidade da edificação: distância entre os planos verticais definidos pelos pontos ...saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com ... de novas valas e criação de novas condutas, procurando a rentabilização e aproveitamento ...