convenção colectiva trabalho da agricultura
310 resultados para convenção colectiva trabalho da agricultura
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Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... érios definidos em tal matéria pela Convenção para a Protecção do Património Mundial ... utilizada neste relatório data de 1991 (trabalho de campo iniciado em 1985) e, portanto, a ... , por um lado, a industrialização da agricultura, da construção, etc., e o apelo à ... podem desenvolver uma baixa auto-estima colectiva, muitas vezes chegando a envergonhar-se da sua ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , estimular a iniciativa individual e colectiva; c) Criar condições para uma economia ... Agricultura, silvicultura e pescas ... Indústria ... mais de dez milhões de postos de trabalho, embora as características de precariedade do ... a África, nomeadamente no quadro da Convenção de Lomé; - Garantir que o processo de ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e criador de maior número de postos de trabalho ... Na sua essência, o princípio da Coesão ... de mão-de-obra, principalmente na agricultura", sector que ocupa ainda 25,4% do total em compara\xC3" ... Os acordos preferenciais com a Convenção de Lomé (de que são parte os países africanos ... evolução mundial, com a inquietação colectiva que decorre de mudanças recentes e profundas ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ças e da Administraçáo Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde devem ... Garagem colectiva ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... a) A criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novos empreendimentos ... A indústria transformadora; ... A agricultura e pescas; ... As áreas ecológicas mais ... exteriores públicas ou de utilizaçáo colectiva; Arruamentos e outros espaços livres de uso ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... ão 'podem ser atribuídos, mediante convenção internacional' é substituída por 'com ... ção, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva por militares e ... livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo ... a produção e a produtividade da agricultura, dotando-a das infra-estruturas e dos meios ...
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Acórdão nº 004415 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 1996
I - As convenções colectivas de trabalho obrigam as entidades patronais inscritas nas associações patronais signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros das associações sindicais representadas pelas federações celebrantes. II - As portarias de extensão, salvo referência expressa em contrário, não são aplicáveis às empresas relativamente às quais existe regulamentação...
... ção da Portaria de Regulamentação de Trabalho para os trabalhadores metalúrgicos dos sectores ... Contestou a Ré aduzindo que exerce a agricultura, explorando milhares de hectares de terra, ... de instrumentos de regulamentação colectiva. g) Resulta, da leitura e análise do n. 1 e do ... ção, defende a recorrente que, com a convenção que o Autor quer ver aplicada, concorrem outras ... -
Acórdão nº 004415 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Outubro de 1996 (caso None)
I - As convenções colectivas de trabalho obrigam as entidades patronais inscritas nas associações patronais signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros das associações sindicais representadas pelas federações celebrantes. II - As portarias de extensão, salvo referência expressa em contrário, não são aplicáveis às empresas relativamente às quais existe regulamentação...
... ção da Portaria de Regulamentação de Trabalho para os trabalhadores metalúrgicos dos sectores ... Contestou a Ré aduzindo que exerce a agricultura, explorando milhares de hectares de terra, ... de instrumentos de regulamentação colectiva. g) Resulta, da leitura e análise do n. 1 e do ... ção, defende a recorrente que, com a convenção que o Autor quer ver aplicada, concorrem outras ... -
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... e Sociais, das Nações Unidas, a Convenção dos Direitos da Criança, a Convenção sobre a ... da Organização Internacional do Trabalho; Recordando os compromissos assumidos no âmbito ... de associação e de negociação colectiva, abolição do trabalho forçado e das formas ... sociedades e empresas e a promover a agricultura e o desenvolvimento rural. Neste contexto, a ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (ponto 7.3) ... Instituto Politécnico ... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo ... Artes do Espectáculo (IPAE), pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia ... Convenção de Lomé IV, conforme resulta do n.º 2 do mesmo ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a reger-se, no âmbito dos contratos de trabalho em que sejam parte, pelo regime que lhes era ... 50 do orçamento do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; 49) ... pode ser inferior à estabelecida na convenção colectiva de trabalho aplicável nem superior à ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... de higiene, saúde e segurança no trabalho" e medidas de protecçáo ambiental ... 2 - Dever\xC3" ... çáo de meios de protecçáo colectiva e individual adequados à natureza dos riscos a ... náo tratadas ou náo utilizáveis na agricultura; ... 34) Resíduos de limpeza de tanques e ou ...
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Resolução n.º 184/2003, de 25 de Novembro de 2003
... áreas prioritárias de intervenção o trabalho e o emprego, a conciliação da vida profissional ... ório para a igualdade na contratação colectiva ... CITE - 2004 ... Alargamento do período de ... em 1979, pela Assembleia Geral, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de ... MADRP - Ministério da Agricultura ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... paisagístico e que foram usadas com agricultura de sequeiro ... 4 - ... áo de espaços verdes e de utilizaçáo colectiva e equipamentos de utilizaçáo colectiva os ... a) Criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novos empreendimentos ...
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Aviso 16586-M/2007, de 06 de Setembro de 2007
... e outros espaços de utilizaçáo colectiva; ... 22) Operaçóes de loteamento - as acçóes ... c) Em edificaçóes, para indústria, agricultura e anexos isolados, o valor é de 85 euros; ... d) ... de segurança, higiene e saúde no trabalho; ... m) Outros estudos e projectos exigíveis por ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... serviços' de uma Parte qualquer pessoa colectiva ou singular que procura prestar ou presta um ... em particular; h) Impacte da agricultura na qualidade dos solos e da água; i) ... com: a) Condições de vida e de trabalho das comunidades migrantes; b) Migrações; c) ... , de facto, pelos Estados membros: - Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... racionalidade na utilização do factor trabalho. Deste modo, à excepção dos Estados Unidos da ... ções dirigidas ao sector primário (agricultura, pecuária e pescas) e indústrias ... , pois fazem parte da nossa identidade colectiva. Neste âmbito são ainda de referir os ... dos Açores; Conferência sobre a Convenção de Oslo e Paris ... Dotação. - 100 000 contos ...
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Acórdão nº 905/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2006
1) Os art.ºs 6, n.ºs 2 a 6 do DL 31/94, de 05/02 na redacção do DL 351/97, de 05/12 e 42, n.º 3 da Portaria n.º 85/98, de 19/02, não conflituam com as normas constantes dos Regulamentos Comunitários relativas às ajudas agro-ambientais à agricultura; 2) Assiste ao IFADAP o direito a rescindir o contrato de ajudas agroambientais celebrado com agricultor português, direito esse previsto nos artigos...
... ção do ambiente e desenvolvimento da agricultura e do mundo rural e o IFADAP enquanto pessoa ... ção e de manutenção dos postos de trabalho que importa garantir pelo que a execução deve ... por este tribunal, de acordo com a convenção celebrada pelas partes. E não têm que ser ... -
Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... racionalidade na utilização do factor trabalho. Deste modo, à excepção dos Estados Unidos da ... ções dirigidas ao sector primário (agricultura, pecuária e pescas) e indústrias ... , pois fazem parte da nossa identidade colectiva. Neste âmbito são ainda de referir os ... Conferência sobre a Convenção de Oslo e Paris ... Dotação. - 100 000 contos ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... DRA - Direcção Regional de Agricultura ... DRAGAPOR - Dragagens de Portugal ... DRL - ... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta do Capital Fixo ... do Estado no âmbito da Convenção de Lomé, constatou-se que a DGT tem diligenciado ... (ICS), criado em 1997, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... -Lei n.º 155/2003 de 17 de Julho A Convenção Internacional de Torremolinos para a Segurança ... deve ser inferior a 900 mm no convés de trabalho e a 760 mm no pavimento da superestrutura. Nas ... anualmente por uma pessoa singular ou colectiva competente, autorizada pelo IPTM. Cada extintor ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... -Lei n.º 155/2003 de 17 de Julho A Convenção Internacional de Torremolinos para a Segurança ... deve ser inferior a 900 mm no convés de trabalho e a 760 mm no pavimento da superestrutura. Nas ... anualmente por uma pessoa singular ou colectiva competente, autorizada pelo IPTM. Cada extintor ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... -Lei n.º 155/2003 de 17 de Julho A Convenção Internacional de Torremolinos para a Segurança ... deve ser inferior a 900 mm no convés de trabalho e a 760 mm no pavimento da superestrutura. Nas ... anualmente por uma pessoa singular ou colectiva competente, autorizada pelo IPTM. Cada extintor ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
... numa crença profunda da capacidade colectiva dos Portugueses ... Essa capacidade deverá ... , tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem ... maior importância documentos como a Convenção Internacional sobre o Cibercrime, em processo de ... (nota 15) O Ministério da Agricultura ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... numa crença profunda da capacidade colectiva dos Portugueses ... Essa capacidade deverá ... , tem de modificar os seus métodos de trabalho, assim como os seus processos de aprendizagem ... maior importância documentos como a Convenção Internacional sobre o Cibercrime, em processo de ... (nota 15) O Ministério da Agricultura ...