controle de qualidade

... intervenção dos departamentos de planeamento e controle de gestão, contabilidade e gestão da qualidade em tarefas de carácter geral» não pode ser qualificado como de transmissão de know-how e assistência técnica associada, por nenhuma tecnologia ter sido, ao seu abrigo, transferida; 3. No contrato de know-how transfere-se tecnologia para a adquirente mas para ela própria aplicar, e no contrato de assistência técnica associada, transferem-se...

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... além de cooperador, um dos RR. era detentor da qualidade de presidente, competindo-lhe coordenar os diversos pelouros da direcção além de poderes de controle e vigilância e ainda a convocação de reuniões ordinárias de acordo com a lei e os estatutos, nomeadamente no que toca à periodicidade mensal; (ii) o R. que operou o desfalque informara o co-R presidente da Cooperativa de "que tinha sido alvo de uma ordem de um tribunal impossibilitando-o

... geral complexa, foge, de todo, ao conhecimento e controle desses terceiros. 4 - O empregador/empresário, portanto, na qualidade de “ principal”, deve, por isso, ser responsabilizado com vista a tutelar a boa fé e a confiança de terceiros, podendo sê-lo quer em sede de responsabilidade contratual, quer de responsabilidade extracontratual.

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... "torneiro mecânico" o preenchimento de fichas de controle de qualidade das peças que produz, pelo que o não acatamento reiterado dessa ordem é ilegítimo e justificativo da justa causa de despedimento. IV - No caso de existir reconvenção o valor da causa é o somatório do valor do pedido e da reconvenção.

... rídica, de uma defesa eficaz, capaz de garantir o controle da sua condenação em recurso para o STJ. Mas esta questão não foi suscitada pelo recorrente ao TEDH, sendo própria e restrita do co-arguido e da qual não beneficia, encarregando-se, de resto, a 1.ª instância, na informação prestada ao abrigo do art. 454.º, do CPP, de demonstrar que o aqui recorrente não foi privado por acção do tribunal do acesso ao STJ. XXIX - De facto até 15-10-2003...

... rídica, de uma defesa eficaz, capaz de garantir o controle da sua condenação em recurso para o STJ. Mas esta questão não foi suscitada pelo recorrente ao TEDH, sendo própria e restrita do co-arguido e da qual não beneficia, encarregando-se, de resto, a 1.ª instância, na informação prestada ao abrigo do art. 454.º, do CPP, de demonstrar que o aqui recorrente não foi privado por acção do tribunal do acesso ao STJ. XXIX - De facto até 15-10-2003...

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• Legislação

... a ostentam foram fabricados ou prestados sob o controle de uma única empresa à qual pode ser atribuída a responsabilidade pela qualidade daqueles. XII - Admitindo-se o uso por outro fabricante ou prestador de serviços da marca NIKE registanda, iria o mesmo beneficiar também de toda uma política de marketing, promoção e distribuição não só da já desenvolvida pela titular da marca anterior como da que esta venha a desenvolver, o que é indevido...

... a ostentam foram fabricados ou prestados sob o controle de uma única empresa à qual pode ser atribuída a responsabilidade pela qualidade daqueles. XII - Admitindo-se o uso por outro fabricante ou prestador de serviços da marca NIKE registanda, iria o mesmo beneficiar também de toda uma política de marketing, promoção e distribuição não só da já desenvolvida pela titular da marca anterior como da que esta venha a desenvolver, o que é indevido...

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I - Como reflexo da natureza sinalagmática do contrato de subempreitada celebrado, em que à prestação principal da execução da obra, corresponde a prestação típica do pagamento acordado, faculta a lei aos contraentes no decurso da execução contratual e como meio de obviar ao cumprimento de uma prestação sem que a outra seja realizada, a exceção de não cumprimento do contrato (artigo 428º do CC);...

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