contribuição especial avaliação
5459 resultados para contribuição especial avaliação
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Acórdão nº 01290/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
... deduzida contra a liquidação de contribuição especial, efectuada pela AF ao abrigo do DL ... ); 5- Em 22/11/1999, procedeu-se à avaliação do imóvel identificado no n.º 1 para efeitos de ...
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Regulamento n.º 759/2019
... ário: Publicação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de ... avaliação deve ser considerada a contribuição prestada à realização do plano estratégico de ... ção da Egas Moniz que segue um regime especial. 2 - Compete ao Diretor, ouvido o Presidente da ...
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Despacho n.º 747/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... ância na área e a respetiva contribuição do avaliado; b ) Práticas de ciência aberta, ...
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Regulamento n.º 746/2019
... º 746/2019 Sumário: Regulamento de Avaliação" do Desempenho dos Docentes do Instituto Universit\xC3" ... avaliação deve ser considerada a contribuição prestada à realização do plano estratégico de ... ção da Egas Moniz que segue um regime especial. 2 - Compete ao Reitor, ouvido o Presidente da ...
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Despacho n.º 747/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... ância na área e a respetiva contribuição do avaliado; ... b) Práticas de ciência aberta, ...
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Acórdão nº 0837/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2008
I - O exercício do direito de audiência prévia constitui uma importante manifestação do princípio do contraditório e uma sólida garantia de defesa dos direitos do administrado, sendo reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência como um princípio estruturante da actividade administrativa cuja violação ou incorrecta realização se traduz numa violação de uma formalidade essencial que, em...
... deduzida contra a liquidação da contribuição especial, efectuada pela AF ao abrigo do DL ... os elementos constantes do termo de avaliação a fls. 29 e 31 dos autos foram trazidos pela ... -
Despacho n.º 607/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... regulamentares e normas técnicas; contribuição da ... divulgação da científica e de ...
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Acórdão n.º 362/2016
... No que se refere, em especial ao primeiro aspeto, o Tribunal Central ... de 2015: «[A] exigência da contribuição que aqui nos traz não pode deixar de ser ... , o que sempre inviabilizaria uma avaliação dos seus contributos para a proteção social dos ...
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Despacho n.º 607/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... regulamentares e normas técnicas; contribuição da divulgação da científica e de formação ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... de afecto, pelo que o arguido sentiu com especial penosidade a ausência do pai, que entretanto ... e o justo equilíbrio entre a contribuição de todos e cada um para o bem comum, de tal modo ... 2733 a 2736, Auto de Exame e Avaliação de Objetos, aos artigos, apreendidos nas Buscas ...
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Acórdão nº 0318/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2005
A contribuição especial criada pelo DL n.° 43/98, de 03 de Março, não se aplica aos prédios objecto de pedido de licenciamento de construção ou obra, anterior à sua entrada em vigor.
... deduzida contra a liquidação da contribuição especial prevista no DL n.° 43/98, de 03 de ... avaliação de uma comissão (artigos 2° e 4° do ... -
Despacho n.º 11179/2017
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... científica e a originalidade, a contribuição para o avanço do estado atual do conhecimento do ... º Avaliação de docentes em situação especial 1 - Os leitores, nos termos das competências ...
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Despacho n.º 12851/2016
... , foi homologado o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de ... científica e a originalidade, a contribuição para o avanço do estado atual do conhecimento do ... º Avaliação de docentes em situação especial 1 - Os leitores, nos termos das competências ...
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Despacho n.º 3935/2017
... estão sujeitos a um regime de avaliação do desempenho constante de regulamento a aprovar ... ) Produção científica do candidato, em especial a resultante da sua atividade como investigador ... de transferência de tecnologia, contribuição para a criação de empresa de spin-off, bem como ...
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Despacho n.º 10349/2020
... º 10349/2020 Sumário: Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras ... científica e a originalidade, a contribuição para o avanço do estado atual do conhecimento do ... º Avaliação de docentes em situação especial 1 - Os leitores, nos termos das competências ...
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Edital n.º 684/2018
... ) Outros documentos relevantes para a avaliação da habilitação em área científica afim; c) ... científica de Estudos Literários, com especial incidência no domínio da tradução de textos ... Contribuição para a modelação biogeoquímica da mobilidade ...
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Regulamento n.º 503/2017
... P.) procede periodicamente à avaliação de unidades de investigação e desenvolvimento ... ser consideradas pelo todo da sua contribuição no plano da formação, da investigação e da ... gerais da atividade administrativa em especial pelos princípios da administração aberta, da ...
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Aviso (extracto) 12679/2006, de 28 de Novembro de 2006
... relacionados com processos da contribuio especial; d) Orientar e fiscalizar o servio de avaliaes a ...
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Despacho n.º 10353/2022
... Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime ... doutorados ao abrigo de legislação especial ... No âmbito da aplicação do referido ... d) A contribuição para a definição das políticas académicas e ...
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Despacho n.º 10435/2020
... , Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime ... , sendo o caso, em legislação especial sobre a matéria; Neste contexto, o presente ... , adiante designada por UO; d) A contribuição para a definição das políticas académicas e ...
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Despacho n.º 749/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... ância na área e a respetiva contribuição do avaliado; ... b) Inovação, atualidade e ...
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Despacho n.º 749/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... ância na área e a respetiva contribuição do avaliado; b ) Inovação, atualidade e ...
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Despacho n.º 12575/2021
... a matéria coletável no âmbito da avaliação direta prevista no n.º 3 do artigo 16.º, ... do ... contribuição sobre o setor bancário, estabelecida pelo artigo ... pensa ou atenuação especial, bem como a revogação da decisão de ...
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Regulamento n.º 833/2021
... e).] g) [Anterior alínea f).] h) 'Avaliação final' - consiste na realização de um único ... e ou à melhoria de notas; u) 'Época especial' - período de avaliação final destinado às ... ório complementar, qual a sua contribuição pessoal para o planeamento e execução dos ...
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Despacho n.º 605/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... , sofisticação técnica, contribuição para o estado atual do conhecimento, ...