contribuição especial avaliação
5026 resultados para contribuição especial avaliação
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Despacho n.º 6126/2023
... a direitos de importação, a Imposto Especial de Consumo ... (IEC), a Imposto sobre Veículos ... atos no âmbito do processo de avaliação previsto na Portaria ... n.º 198-A/2012, de 28 ... março e 43/98, de 3 de março, da contribuição autárquica, do ... imposto municipal de sisa e ...
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Edital n.º 306/2019
... as informações pertinentes para a avaliação da candidatura tendo em consideração os ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área em ... desenvolvimento e evolução, dando-se especial relevo à produção científica nos últimos 10 ...
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Parecer n.º 31/2016
... de autor - Acesso a documentos - Avaliação externa dos alunos - Exame 1 - A avaliação ... sendo «um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado, ... os direitos relativos à sua contribuição pessoal, quando esta possa discriminar-se» ...
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Acórdão nº 05876/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2014
i) As normas de incidência fiscal devem ser interpretadas de acordo com os cânones gerais da interpretação das leis (art. 11.º, n.º 1, da LGT). ii) A Contribuição Especial criada pelo Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 Março, tal como resulta do seu preâmbulo e do artigo l.º, n.ºs 1 e 2, do Regulamento da Contribuição Especial, visa tributar a capacidade contributiva que se manifesta com o aumento de...
... ), contra a liquidação de contribuição especial prevista no Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 ... Em 10/05/2005, foi elaborado Termo de Avaliação, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 43/98, ... -
Portaria n.º 223-A/2018
... sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de docentes ou de turma considerem ... 5 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Portaria n.º 226-A/2018
... sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; d) Os ... 5 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... de autor - Acesso a documentos - Avaliação externa dos alunos - Exame 1 - A avaliação ... sendo «um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado, ... os direitos relativos à sua contribuição pessoal, quando esta possa discriminar-se» ...
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Edital n.º 1247/2023
... 3.4 — Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto ... científica, nomeadamente contribuição original e autónoma em áreas ... com ... para que foi aberto o concurso, com especial incidência no domínio específico ... da ...
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Despacho n.º 609/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... : a ) A inovação, profundidade, e contribuição para o avanço do estado atual do conhecimento ...
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Acórdão nº 808/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... a atos de liquidação da Contribuição ... sobre o Setor Bancário (CSB) relativos aos ... da lei fiscal constitui uma especial consagração, em matéria ... fiscal, do ... de implicar complexas operações de avaliação – ... daí a necessidade de um ...
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Acórdão nº 268/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... contra as autoliquidações da Contribuição sobre o Sector Bancário ... (CSB), realizadas ... constitui uma especial consagração, em matéria fiscal, do princípio ... de implicar complexas operações de avaliação" ... – daí a necessidade de um “apuramento\xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 409/2021
... - O reconhecimento do direito a um regime especial de frequência depende de requerimento anual do ... avaliação O procedimento de justificação de faltas às ... ções, consoante o regime de contribuição a que o trabalhador se encontre sujeito; ii) ...
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Despacho n.º 609/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto ... no seu artigo 81.º, que ... a) A inovação, profundidade, e contribuição para o avanço do estado atual do conhecimento ...
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Edital n.º 510/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 715/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 535/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 544/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento em ...
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Edital n.º 805/2017
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 889/2017
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 723/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 825/2017
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção do candidato nos últimos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 509/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 806/2017
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 520/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Edital n.º 722/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...