contribuição especial avaliação
5459 resultados para contribuição especial avaliação
-
Despacho n.º 605/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto ... no seu artigo 81.º, que ... , sofisticação técnica, contribuição para o estado atual ... do conhecimento, ...
-
Acórdão nº 05010/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2011
I) O art. 23º do CIRC prende-se com a relevância fiscal dos custos incorridos na medida em que sejam indispensáveis à obtenção de proveitos ou à manutenção da fonte produtora, situação diferente daquela apontada nos autos relacionada com o facto de se ter entendido não ser de aceitar os valores atribuídos como sendo os de aquisição e de realização dos bens, por parte da ora recorrida. II) A...
... • Correcção respeitante ao pagamento especial por conta; • Correcção aos pagamentos por ... critério razoável tendo em conta a avaliação tida para efeitos de contribuição especial. É ... -
Acórdão nº 411/22 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 2022
... ) criado por esse articulado legal e, em especial, das normas ... desse diploma que seguidamente ... contra a (auto-)liquidação de Contribuição Extraordinária sobre o ... Setor Energético ... aqui perante uma fórmula dirigida à avaliação da dimensão de uma entidade ... empresarial ...
-
Despacho n.º 608/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... ância na área e a respetiva contribuição do avaliado; ... b) Práticas de ciência aberta, ...
-
Despacho n.º 608/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... ância na área e a respetiva contribuição do avaliado; b ) Práticas de ciência aberta, ...
-
Parecer n.º 4/2016
Parecer n.º 4/2016 Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) ... energia elétrica a produtores em regime especial, aos custos para a manutenção do equilíbrio ... dos CAE seja mantido, sendo que tal avaliação tem por base os dados fornecidos pelos próprios ...
-
Regulamento n.º 18/2018
... (Educação Pré-Escolar);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
-
Regulamento n.º 69/2019
... 1.º Ciclo do Ensino Básico);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
-
Regulamento n.º 77/2019
... (Educação Pré-Escolar);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
-
Regulamento n.º 86/2019
... 2.º Ciclo do Ensino Básico);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
-
Regulamento n.º 15/2022
... avaliação de desempenho do pessoal investigador ... A ... dando-se especial relevância à promoção do conhecimento, à ... é o tipo de contribuição, de ... acordo com a classificação fixada na ...
-
Lei n.º 35/2018
... outras entidades dotadas de uma especial competência e experiência relativas a ... , os limites aplicáveis e prazos de avaliação relevantes para efeitos de determinar quando um ... contribuição para os mesmos. Artigo 392.º Valores ...
-
Despacho n.º 9068/2022
... ção, Prestação de Serviço e Avaliação dos ... Investigadores Doutorados Contratados a ... -se a necessária adequação, em especial, no que tange ao processo de avaliação de ... b) A contribuição para a formação técnica, científica, ...
-
Lei n.º 27/2020
... 7.º Língua 1 - Salvo disposição especial, os documentos e informações previstos no ... existentes; b) «Planos de contribuição definida», quando as contribuições são ... ativos subjacentes, e incluídos na avaliação do ativo do fundo de pensões; e iii) Não ...
-
Portaria n.º 301/2016
... /2015, de 29 de maio, estabelece que a avaliação do militar na efetividade de serviço visa ... de cursos de promoção; e) Licença especial para exercício de capacidade eleitoral passiva ... 3 - A contribuição da avaliação complementar na determinação do ...
-
Portaria n.º 451/2016
... /2015, de 29 de maio, estabelece que a avaliação do militar na efetividade de serviço visa ... de cursos de promoção; e) Licença especial para exercício de capacidade eleitoral passiva ... 3 - A contribuição da avaliação complementar na determinação do ...
-
Portaria n.º 451/2016
... /2015, de 29 de maio, estabelece que a avaliação do militar na efetividade de serviço visa ... de cursos de promoção; e) Licença especial para exercício de capacidade eleitoral passiva ... 3 - A contribuição da avaliação complementar na determinação do ...
-
Edital n.º 427/2024
... na área da Psicologia Aplicada, com especial incidência na Psicologia Clínica e Avaliação ... o nível científico e contribuição para o a vanço do estado do conhecimento em ...
-
Acórdão nº 505/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... do ato de autoliquidação da Contribuição sobre o ... Sector Bancário relativa ao ano de ... da lei fiscal constitui uma especial consagração, em matéria ... fiscal, do ... á, numa larga medida, associado à avaliação das ... dificuldades para superar uma crise de ...
-
Regulamento n.º 1251-A/2023
... ário: Alteração ao Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de ... dos seus investigadores e a contribuição para a promoção da cultura científica e ... atividade administrativa pública, em especial pelos princípios da administração aberta, da ...
-
Edital n.º 1053/2020
... as informações pertinentes para a avaliação da candidatura tendo em consideração os ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área iplinar em que é aberto o concurso, com especial relevância na área da Fisiologia Humana;c) ...
-
Edital n.º 207/2021
... as informações pertinentes para a avaliação da candidatura tendo em consideração os ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área iplinar em que é aberto o concurso, com especial relevância na Imunologia veterinária e ...
-
Despacho n.º 9411/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Investigadores Contratados ... de forma clara a contribuição individual nos vários indicadores de desempenho ... 1 ... Edição de número especial em revista WOS/SCOPUS ...
-
Portaria n.º 360/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
-
Portaria n.º 268/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...