contratos trabalho com regime especial

... às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de ... humanos previstos em legislação especial que lhe seja aplicável, designadamente aqueles ...

... Interno do Exercício de Funções em Regime" de Teletrabalho ... Regulamento Interno do Exerc\xC3" ... -se como uma nova forma de organizar o trabalho, em que a prestação e relação ... laboral é ... Por força de lei excecional ou especial e, ainda, por decisão fundamentada do/a ... ável às situações constituídas de contratos ...

... instrumento de regulamentação de trabalho. Cláusula 3.ª Denúncia 1 - A denúncia ... CAPÍTULO II Contratos a termo, mapas de pessoal e admissões Secção ... serviço 1 - Podem ser exercidos em regime de comissão de serviço os cargos e funções ... especial relação de conf iança, no meadamente, D ...

Aviso n.º 12863/2016Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadoNos ... contratos de trabalho em funções públicas por tempo terminado, para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em ...

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... de 25 de julho Sumário: Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado ... e respetivo regime remuneratório, em especial associadas à dedicação plena e ao trabalho em ... , estabelece -se que a celebração de contratos de aquisição de serviços médi- cos apenas é ...

... de 25 de julho ... Sumário: Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado ... e respetivo regime remuneratório, em especial associadas à ... dedicação plena e ao trabalho ... , estabelece-se que a celebração de contratos de aquisição de serviços médi- ... cos apenas ...

... - É permitida a celebração de contratos a termo, certo ou incerto, bem como a ... ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como para os que ... Cláusula 12.ª Regime de promoções 1 - Constitui promoção a ...

... ância de médico responsável e em regime de confidencialidade, estando o resultado ... pela legislação relativa aos contratos a prazo. Cláusula 9.ª Readmissão 1 - As ... têm direito a uma retribuição especial igual a 30% da remuneração mensal ...

... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... o funcionamento das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a ... empreitadas de obras públicas e outros contratos públicos a partir de determinado valor, por ... Expandir a utilidade do Regime Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), passando ...

... prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão ... prisional são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... Contratos Públicos (2008); O novo código da contratação ... ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ...

... Artigo 19.º Licença especial ... Artigo 19.º-A Licença para menores ... do domínio público ou resultantes do trabalho experimental ou teórico efetuado principalmente ... venda por meio de contratos à distância ... 10 - A transferência de ...

... pela legislação relativa aos contratos a prazo. Cláusula 9.ª Readmissão 1 - As ... e reparações industriais, em regime de empreitada ou em administração direta, ... têm direito a uma retribuição especial igual a 30% da remuneração mensal ...

... pela legislação relativa aos contratos a prazo. Cl áusula 9.ª Readmissão 1 - ... fevereiro (inclusive) ou tratando-se de regime de trabalho de turnos poderá a duração ... têm direito a uma retribuição especial igual a 30% da remuneração mensal ...

... Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho por Trabalhadores/as não ... º Conceitos Teletrabalho: prestação de trabalho em regime de subordinação jurídica de ... Por força de lei excecional ou especial ... ável às situações constituídas de contratos ...

... ) n.º 10378/2020Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo ... remuneratória única da carreira de regime especial de Técnico Superior Especialista em ...

... (U.Porto), enquanto fundação pública com regime de direito privado, ... rege-se pelo direito ... o Regulamento para a celebração de contratos de traba- ... lho de pessoal não docente e não ... em regime de contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho ... Importa, em especial, responder às exigências do mercado laboral, ...

... quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os dias de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ...

... ) 2017/159 e 2018/131 , relativas ao trabalho a bordo das embarcações de pesca e à atividade ... normalmente adotado pelos armadores, em especial seguros proporcionados por clubes de proteção e ... prevendo-se a forma de seguro e a forma de regime geral de segurança social dos trabalhadores por ... em suporte eletrónico, exemplares dos contratos de trabalho e dos contratos de prestação de ...

... e Competências do Tribunal de Contas II - Regime Jurídico-Financeiro do Estado a) Constituição ... em IRC Quadro 68 - Situação dos contratos de concessão de Benefícios Fiscais ao ... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ... da Segurança Social FEI Fundo Especial de Investimento FEOGA Fundo Europeu de ...

... CAPÍTULO II Contratos a termo, relatório único e admissões Secção ... de serviço 1 - Podem ser exercidos em regime de comissão de serviço os cargos e funções ... ções cuja natureza se fundamente numa especial relação de confiança. 2 - O enquadramento ...

... gerarem a ampla divulgação no local de trabalho da lesada, nomeadamente entre magistrados e ... pessoalmente a lesada, implicava uma especial desconfiança relativamente à idoneidade e ... a decisão desta matéria [alteração do regime de visitas no âmbito do referido processo de ... económica, no domínio dos contratos de seguro, responsabilidade do produtor, direito ...

... quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os dias de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ...

... anterior não prejudica a aplicação do regime excecional de execução orçamental e de ... de 10 de setembro, e demais legislação especial aplicável às ins- tituições de ensino ... , para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ...

... quando se trate de jornada contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os dias de ... consecutivos, em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário ...