contrato suprimento minuta
579 resultados para contrato suprimento minuta
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Aviso n.º 19575/2021
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ...
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Aviso n.º 2346/2024
... , se até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... ção das habitações: a ) O não suprimento de deficiências de candidatura ou inscrição, ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas e suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 19575/2021
... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ...
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Acórdão nº 3098/08.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
1) Resulta do art. 5º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17/4, que a contratação do corpo docente da Universidade Católica é feita de acordo com um regulamento interno, a aprovar pelos seus órgãos competentes, não estando assim sujeita ao regime das Universidades Públicas, constante da Lei n.º 108/88, de 24/9, e estando também excluída do regime do Ensino Superior Particular e Cooperativo,...
... acção com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Universidade ... minuta do mesmo e pudesse conhecer os seus exactos ... arguidos e proceda ao seu eventual suprimento, sendo que a exigência é, igualmente, ... -
Regulamento n.º 134/2022
... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ...
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Regulamento n.º 998/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 631/2017
... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Regulamento n.º 887/2022
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...
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Regulamento n.º 58/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 811/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 10624/2017
... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de adjudicação, elaboração da minuta de contrato, solicitação dos documentos de ... e à importância que assume o célere suprimento das mesmas para o seu regular funcionamento, ...
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Aviso n.º 4487/2020
... formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades, sem prejuízo do ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
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Despacho n.º 6685/2018
... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... formação consideradas adequadas ao suprimento ...
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Acórdão nº 214/15.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - Nos termos do disposto nos artS. 112º, nº 5 e 3º, nºs 1 e 5 do CT/2009, os prazos do período experimental fixados no citado art. 112º, designadamente no seu nº 2, al. a), podem ser reduzidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo escrito entre as partes, mas não podem ser aumentados, nem, muito menos, o poderiam ser por acordo verbal. II - Tendo as partes...
... €, relativa a créditos emergentes do contrato de trabalho, da sua cessação e indemnização, ... Termos em que, sempre com o mui douto suprimento de V.Exªs, deve ser dado provimento ao presente ... administrativa, por lapso, utilizou esta minuta e não a referente aos trabalhadores para a G…, ... -
Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... suprimento; ... 10) Promover a realização de ações de ...
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Decreto-Lei n.º 126-B/2021
... relevantes no suprimento de falhas de mercado e na resolução de ... ) Prossecução de atividades de I&D sob contrato; ... iii) Realização de iniciativas de ... A., e o CTI, de acordo com minuta-tipo aprovada por ... despacho do membro do ...
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Acórdão nº 2741/16.1T8PTM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - Constatando a Relação que a 1.ª instância incorrera em nulidade por omissão, na sentença, da consignação dos factos provados, é-lhe lícito (e conforme com o valor constitucional da obtenção da justiça em prazo razoável), ao abrigo do disposto nos n. os 1 e 2 do art. 665.º do CPC; fixá-los mediante a valoração os elementos probatórios disponíveis. II - A remissão, vertida na confirmação do...
... um contrato de mútuo comercial, com hipoteca, na modalidade ... a matéria factual, procedeu ao suprimento" da mesma, substituindo-se ao tribunal a quo (art.\xC2" ... Financeiras (“Contrato Quadro”) cuja minuta" foi elaborada pelo Banco e entregue para aprovaç\xC3" ...