contrato suprimento minuta
579 resultados para contrato suprimento minuta
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Aviso n.º 11279/2016
... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... realização de trabalhos a mais, de suprimento de erros e omissões ou a menos, a ampliação ou ...
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Acordo de Gestão n.º 2/2020
... n.º 75/2013, de 12 de setembro; Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada ... Decisão Favorável de Financiamento; c) Contrato de Financiamento, bem como, eventuais adendas ao ... , expropriações, trabalhos de suprimento de erros e omissões, trabalhos a mais, ...
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Regulamento n.º 78/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Regulamento n.º 996/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 16697/19.5T8LSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-03
1. A celebração de um segundo contrato-promessa de compra e venda com eficácia real é um elemento objectivo, claro no sentido da vontade da promitente vendedora em não cumprir o contrato anteriormente celebrado, o que revela ter havido incumprimento definitivo por parte desta. 2. Tendo havido previamente uma acção de execução específica desse primeiro contrato-promessa, julgada improcedente, com
... na qualidade de promitente compradora, contrato promessa relativo a imóvel de que a segunda era ... , interpôs a ré competente recurso, cuja minuta concluiu da seguinte forma: ... A) O motivo da ... Nestes termos e com o douto suprimento, que se pede, requer-se a V. Exas que se dignem ... -
Regulamento n.º 785/2019
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Portaria n.º 415/2023
... legal das incapacidades e respetivo suprimento. Artigo 9.º Direitos e deveres da pessoa ... pessoal, através da celebração de contrato de trabalho em comissão de serviço, de acordo ... das atividades e serviços prestados; h ) Minuta de contrato de trabalho ou prestação de ...
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Regulamento n.º 472-A/2020
... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-santana.com. 2 - O elemento ... o incumprimento dos requisitos, o não suprimento de irregularidades e a falta de apresentação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Edital n.º 1378/2020
... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-leiria.pt. 2 - O elemento ... o incumprimento dos requisitos, o não suprimento de irregularidades e a falta de apresentação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Aviso n.º 5069/2021
... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ... o incumprimento dos requisitos, o não suprimento de irregularidades e a falta de apresentação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Edital n.º 596/2020
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... quando têm em qualquer procedimento, contrato ou ato, direta ou indiretamente, um interesse ... Artigo 7.º Suprimento de conflitos de interesses 1 - Os eleitos locais, ...
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Acórdão nº 5118/06.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
... da celebraram o contrato comercial de franchising ... De entre as ... de gerentes e pessoalmente, conforme minuta que lhe foi fornecida ... A ré CC, por e-mail, ... Civil Nestes termos e pelo douto suprimento, deve ser dado provimento ao presente recurso de ...
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Edital n.º 2081/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades, sem prejuízo do ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...
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Edital n.º 943/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 387/2022
... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água ... não potável ser ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...