contrato suprimento minuta
579 resultados para contrato suprimento minuta
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Deliberação n.º 977/2020
... respeitantes à execução do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e ... de 30.000 euros;k) Assegurar o suprimento" das necessidades de infraestruturas e de prestaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 800/2023
... apresentar a proposta de celebração de contrato- ... -programa, através do preenchimento da ... execução para as partes, nos termos da minuta a que corresponde o Anexo I, a celebrar, ... em ... necessidade quanto ao suprimento de irregularidades documentais e outros ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Aviso n.º 8844/2021
... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível no sítio institucional de internet ... 4 - O suprimento de irregularidades que venham a ser detetadas ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... ção do n.º 8 da cláusula 28.ª do contrato" de gestão, relativo ao período de 01.07.2016 at\xC3" ... Com efeito, durante a negociação da minuta do Contrato de Gestão, o Demandante transmitiu ... Termos em que, com o douto suprimento de V. Exas.: i) Não deve ser admitido o recurso ... -
Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Deliberação n.º 330/2024
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... interessados e respetivos termos de suprimento, após validação pelo diretor máximo da área ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... ; b) Declarada ilícita a rescisão de contrato operada pela Ré; c) O Autor ser indemnizado pela ... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... termos e nos melhores de Direito cujo suprimento de V. Exa. se espera e invoca, deverá a presente ... -
Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 11/2022
... ção dos serviços abrangidos pelo contrato a celebrar, durante a vigência ... b) deter ... nada, com recurso à minuta anexa a este regulamento (Anexo III), informando ... medidas para suprimento dos mesmos ... Artigo 12.º ... Registo dos ...
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Regulamento n.º 11/2022
... ção dos serviços abrangidos pelo contrato a celebrar, durante a vigência do mesmo; b ) ... devidamente assi- nada, com recurso à minuta anexa a este regulamento (Anexo III), informando ... necessidade de definir medidas para suprimento dos mesmos. Artigo 12.º Registo dos conflitos de ...
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Acórdão nº 2072/11.3TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2014
I - A garantia bancária à primeira solicitação concilia-se com a norma do art. 637 nº 1 do Código Civil, o qual tem o seguinte teor: “Além dos meios de defesa que lhe são próprios, o fiador tem o direito de opor ao credor aqueles que competem ao devedor, salvo se forem incompatíveis com a obrigação do fiador”. II - Embora retire a prerrogativa geral, aí prevista, de o banco poder...
... , em virtude da não celebração do contrato de empreitada pela empresa adjudicatária; c) ... versão da mesma garantia, de acordo com a minuta que o autor lhe facultou; Desta forma, a C1… ... e a tornar particularmente difícil o suprimento da disciplina legal desse contrato ... A ... -
Regulamento n.º 875/2016
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Regulamento n.º 1145/2023
... áreas comuns por via de assinatura de contrato próprio para o efeito, de acordo com o disposto ... admissão, exclusão ou necessidade de suprimento das mesmas; 4 — Os candidatos dispõem de 5 ... o Município de Trancoso, nos termos da minuta que será aprovada pela Câmara Municipal; 2 — ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ...
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Regulamento n.º 892/2023
... contrato próprio para o efeito, de acordo com o disposto ... admissão, exclusão ou necessidade de suprimento das ... 4 — Os candidatos dispõem de 5 dias ... o Município de Trancoso, nos termos da minuta que será aprovada pela Câmara ... Municipal; ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 19/2017
... vinculado ao patrono por força de um contrato de trabalho, comprovativo da subscrição, pelo ... ser aferido pelo tempo necessário ao suprimento das faltas verificadas. 2 - A prorrogação do ... ANEXO I Minuta de declaração de que cumpre o requisito de ...
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Despacho n.º 2518/2024
... , identificar os termos do suprimento dos erros e omissões aceites, bem como ... º do CCP , proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 3267/2024
... 27-03-2024 N.º 62 2.ª série do suprimento dos erros e omissões aceites, bem como ... º do CCP , proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas e suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 12090/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas e suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ício, devendo eventuais sistemas e suprimento de reservatórios de água não potável ser ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...