contrato suprimento minuta
579 resultados para contrato suprimento minuta
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 434/2023
...Capítulo V — Contrato com o Utilizador;. Capítulo VI — Estrutura ...ANEXOS. Anexo I — Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água. não potável ser ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Relatório n.º 9/2020
... a totalidade do encargo decorrente do contrato Excesso de endividamento e falta de atualidade da .../elementos com vista ao seu eventual suprimento . Necessidade de uma mais adequada ...Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ...
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Regulamento n.º 350/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 685/2018
... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 627/2023
...3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água. não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ...
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Regulamento n.º 68/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 00585/22.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... termos, e demais de Direito, com o suprimento, deverá ser concedido provimento ao presente ... Andrade da Silva, in “Código dos Contrato Públicos – Comentado e Anotado – 3ª ... no prazo de 5 dias se pronunciar sobre a minuta do contrato. A minuta considera-se aceite pelo ...
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Acordo de Gestão n.º 2/2020
... n.º 75/2013, de 12 de setembro; Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada ... Decisão Favorável de Financiamento; c) Contrato de Financiamento, bem como, eventuais adendas ao ..., expropriações, trabalhos de suprimento de erros e omissões, trabalhos a mais, ...
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Aviso n.º 11279/2016
...ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... realização de trabalhos a mais, de suprimento de erros e omissões ou a menos, a ampliação ou ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Regulamento n.º 146/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
...m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água. não potável ser ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 78/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 996/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Regulamento n.º 785/2019
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ício, devendo eventuais sistemas de suprimento de reservatórios de água não potável ser ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 596/2020
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2"... quando têm em qualquer procedimento, contrato ou ato, direta ou indiretamente, um interesse ...Artigo 7.º Suprimento de conflitos de interesses 1 - Os eleitos locais, ...
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Regulamento n.º 472-A/2020
...ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-santana.com. 2 - O elemento ... o incumprimento dos requisitos, o não suprimento de irregularidades e a falta de apresentação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Edital n.º 1378/2020
...ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-leiria.pt. 2 - O elemento ... o incumprimento dos requisitos, o não suprimento de irregularidades e a falta de apresentação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...