contrato renda minuta
750 resultados para contrato renda minuta
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Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... contratos de arrendamento no regime de renda apoiada ou outros legalmente consagrados; ii) ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... contratos de arrendamento no regime de renda apoiada ou outros legalmente consagrados; ii) ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Aviso n.º 14511/2023
... nomeadamente: ... a) Requerimento segundo minuta a fornecer pela Câmara Municipal; ... b) ... renda ... não exceda 25 % da retribuição mínima ... f) Contrato de arrendamento e recibo de renda (no caso do ...
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Acórdão nº 1372/11.7TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I – Um facto que, embora não tenha sido alegado nos seus precisos termos, constitua um complemento ou concretização do que foi afirmado na contestação, será tomado em consideração pelo juiz na decisão da causa, independentemente de solicitação da parte nesse sentido, caso resulte da instrução da causa – art. 5º, nº 2, alínea b) do CPC. II – Não sendo julgado como provado,...
... que, findo esse prazo, fosse celebrado contrato de arrendamento pelo valor de mercado ou, em ... ção de um contrato de arrendamento pela renda mensal de € 2.324,00; - Por carta registada com ... 2 de Julho de 2002, o Autor remeteu à Ré minuta do contrato de arrendamento; 8. A Ré recusou-se ... -
Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018
I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...
... nulidade da modificação unilateral do contrato operada pela ré, ordenando-se que esta proceda ... 12/12/2012, que decidira reduzir o valor da renda e encargos para o montante de € 21.346,50 ... minuta-tipo», na qual se estabelecem as «regras de ... -
Aviso n.º 13672/2019
... ício se traduza numa redução do valor da renda" e seja expressamente refletido nos termos e condi\xC3"ções do contrato de arrendamento. 4 - A pedido do promotor, os ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...
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Regulamento n.º 204/2019
... , as despesas referentes a pagamento de: renda/prestação de habitação, água, eletricidade, ... e Aduaneira da celebração do respetivo contrato de arrendamento, bem como da prestação de ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
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Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021
I – No contrato de mediação, regido pela Lei nº15/2013 de 25/9, fazendo o cliente cessar o contrato imediata e imotivadamente, deverá pagar a remuneração à mediadora se vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual, ainda que a celebração do contrato visado ocorra fora do período do contrato. II - Para haver direito à
... ítulo de comissão devida nos termos do contrato de mediação imobiliária; b) Ainda ... o envio de um “Teaser” e de uma minuta de acordo de confidencialidade (“Non-Disclosure ... do prédio, assim como foi aumentada a renda paga pelos lugares de estacionamento, aumentando- ... -
Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... com empréstimos para habitação ou renda de casa N = N.º de elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 134/2023
... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente. Do ... b) O valor da renda; ... c) As condições comerciais aplicáveis, em ...
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Aviso n.º 16707/2022
... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente ... b) O valor da renda; ... c) As condições comerciais aplicáveis, em ...
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Regulamento n.º 307/2020
... ício se traduza numa redução do valor da renda" e seja expressamente refletido nos termos e condi\xC3"ções do contrato de arrendamento. 3 - Para além dos incentivos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
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Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2019
... , com a consequente anulação do contrato celebrado entre esta e a Ré ... Indicou como ... aquele Conselho, em 6.12.2007, homologou a minuta do respectivo contrato e enviou-o à Autora a ... ópria farmácia, contra o pagamento de uma renda fixa e de uma renda variável ... 9. Da ...
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Regulamento n.º 242-A/2024
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração celebrado entre a autarquia e a ... b ) Comprovativos dos pagamentos mensais da renda efetuados ao proprietário do imóvel. SECÇÃO V ... ção de protocolos de cooperação, cuja minuta deve ser comunicada ao respetivo proponente para ...
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Edital n.º 1108/2020
... - Para efeitos do disposto no n.º 2, o contrato de arrendamento deve estar devidamente registado ... pretendido; c) Cópia do último recibo de renda retirado do Portal das Finanças ou cópia do ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
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Acórdão nº 2164/10.6TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
... )- Ver julgado nulo e de nenhum efeito o contrato de trespasse celebrado por eles e a 2ª R. e ... um contrato de sublocação, segundo minuta facultada pelo BPI e com autorização do mesmo omo locadora, ficando os mesmos a pagar uma renda mensal de € 850,00 enquanto a 2ª R. estivesse ...
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Edital n.º 944/2016
... de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, o qual deve ser ... ços a utilizar pelo utente; b) O valor da renda (quando aplicável); c) As condições comerciais ...
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Regulamento n.º 880/2022
... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... após o terceiro atraso no pagamento da renda, de que é sua intenção pôr fim ao contrato ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
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Regulamento n.º 1046/2022
... referente à despesa com a renda" dos estabelecimentos comerciais, até ao limite m\xC3" ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Atribuição de Apoio, ... os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... termos da legislação em vigor; e) «Contrato» o contrato de exploração; f) «Entidade ... economicamente inviável quando: a) A renda pedida pela ocupação da área a explorar for ... apresentação dos documentos referidos na minuta constante no Anexo III do presente diploma. 4 - A ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 118/2017 de 15 de novembro de 2017
... resolve:1- Autorizar a celebrao de um contrato de arrendamento, entre a Regio Autnoma dos Aores ... 3- Como contrapartida ser paga uma renda anual correspondente ao valor de 250 (duzentos e ... sujeito a atualizao anual.4- Aprovar a minuta do contrato de arrendamento, constante do Anexo ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração da autarquia local para a ... b ) Comprovativos dos pagamentos mensais da renda efetuados ao proprietário do imóvel. SECÇÃO V ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ...
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Diretiva n.º 23/2022
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato de agregação; ... i) Banda de regulação ... a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS ... ção que, por sua vez, origina uma renda a repartir em partes iguais, ... entre operadores ...
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Acórdão nº 00202/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
1. O controlo judicial da validade da fundamentação da resolução fundamentada deve ser aferido pelo critério estabelecido no artigo 125.º do Código de Procedimento Administrativo, não se bastando com a verificação da existência de fundamentação, em termos claros e congruentes, mas exigindo também que os motivos apontados sejam suficientes, por conterem elementos bastantes, capazes ou aptos a...
... -contratante na celebração de um novo contrato de arrendamento”, remete expressamente os ... receitas que servem de base ao cálculo da renda” (cláusulas 9.ª e 10.ª da minuta aprovada ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A
... 2 - Os referidos apoios são fixados em contrato, cuja minuta tipo é aprovada por despacho do ... mensais de montante calculado com base na renda apoiada, de acordo com o previsto nos n.os 2 e 3 ...