contrato locação aluguer
2956 resultados para contrato locação aluguer
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Edital n.º 790/2018
... e d) no n.º 2, do artigo anterior:c1) O contrato que titula a aquisição com reserva de de;c2) O contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração;c3) ...
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n.º 13365/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer Operacional ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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Anúncio de procedimento n.º 4585/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 37 Descrição: 2024/137 DAQV - Aluguer 100 papeleiras inteligentes Tipo de Contrato cipal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 4727/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 20-2024 ... ão DVNP: Tipo de Contrato DVNP: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos Veículos ...
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Aviso n.º 11842/2019
... do título, nomeadamente por contrato de locação, aluguer operacional ou outros ...
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Aviso n.º 5767/2017
... ção com reserva de propriedade; c2) Contrato de locação financeira ou aluguer de longa ...
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Acórdão nº 087556 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 1995 (caso None)
I - O contrato de "aluguer de veículo automóvel sem condutor" é um contrato de aluguer, de natureza especial, a que são aplicáveis as normas gerais do contrato de locação (artigo 16 e seguintes do Decreto-Lei 354/86, de 23 de Outubro, e artigos 1022 e seguintes do Código Civil). II - Assim, verificada a caducidade desse contrato, a indemnização devida ao locador pelo locatário, por falta de...
... CPC67 ART661 N1 ... Sumário : I - O contrato" de \"aluguer de veículo automóvel sem condutor\" \xC3" ... áveis as normas gerais do contrato de locação (artigo 16 e seguintes do Decreto-Lei 354/86, de ... -
Acórdão nº 087556 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 1995
I - O contrato de "aluguer de veículo automóvel sem condutor" é um contrato de aluguer, de natureza especial, a que são aplicáveis as normas gerais do contrato de locação (artigo 16 e seguintes do Decreto-Lei 354/86, de 23 de Outubro, e artigos 1022 e seguintes do Código Civil). II - Assim, verificada a caducidade desse contrato, a indemnização devida ao locador pelo locatário, por falta de...
... CPC67 ART661 N1 ... Sumário : I - O contrato" de \"aluguer de veículo automóvel sem condutor\" \xC3" ... áveis as normas gerais do contrato de locação (artigo 16 e seguintes do Decreto-Lei 354/86, de ... -
n.º 10937/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer de 1 ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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n.º 10894/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CP 0317/22: Aluguer ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de Bens Móveis ...
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Regulamento n.º 69/2023
... c) Serem locatárias em regime de locação financeira ou aluguer de longa duração de ... i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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null n.º 7995/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de duas ... ligeira de mercadorias, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) e ... respetivos ...
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Regulamento n.º 513/2023
... c) O locatário em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... n.º 1, respetivamente: contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5370/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPUB004DTEDGA2024 ... - Aquisição de Bolsa de Aluguer de Viaturas Sem Condutor Tipo de Contrato al: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 7226/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/8/2024/EMAP scrição: Aluguer Operacional de Equipamentos de Cópia, Impressão ... ções: Não Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 5561/2024
... a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP_02/PdJ/2024 scrição: Aquisição de serviços de aluguer de viaturas em regime de aluguer operacional de ... opções: Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 6998/2024
... a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP_02/PdJ/2024 scrição: Aquisição de serviços de aluguer de viaturas em regime de aluguer operacional de ... opções: Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 2104/2024
... @cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional ...
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Regulamento n.º 983/2021
... de propriedade ou aluguer de longa duração ou, ainda condutores de um ... profissional com vínculo laboral, contrato de prestação ... de serviços ou contratos de ... ii) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração ...
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Edital n.º 416/2022
... policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... em regime de locação financeira ou aluguer ou usufrutuário de um ...
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Despacho n.º 1480/2024
... óvel; b ) Ser locatárias em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... contrato de trabalho ou docu- mento equivalente, devendo ...
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Regulamento n.º 237/2021
... ; ou c) Ser locatárias em regime de locação financeira ou aluguer do veículo automóvel a ... o fim a que se destina, designadamente contrato de arrendamento, trespasse ou outro; c) Título ...
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Regulamento n.º 1288/2023
... óvel; c ) Locatários em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... A T, no caso de ser arrendatário; d ) Contrato de Arrendamento devidamente formalizado e ...
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Regulamento n.º 440/2021
... locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... b), c) e d) do n.º 1, respetivamente, contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Regulamento n.º 734/2022
... c) Locatárias em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... Caderneta Predial; ... d) Contrato de Arrendamento devidamente formalizado e ...