contrato locação aluguer
2956 resultados para contrato locação aluguer
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n.º 5449/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer de Mini - ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Segunda-feira, 2 de maio de ...
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n.º 16152/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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n.º 9684/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer Operacional ... Tipo de Contrato: Locação" de Bens Móveis; Aquisição de Serviços ... Pre\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 2657/2024
... ónico: dcp@cm-cascais.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer e aquisição ... : Fornecimentos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de Bens Móveis ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... de passageiros Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4975/2024
... ção: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; ... interna: CPI/2/2024_CMB_DCP Descrição: Aluguer de equipamentos para diversos eventos do io de Braga. Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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n.º 6502/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional ... Tipo de Contrato: Locação" de Bens Móveis; Aquisição de Serviços ... Pre\xC3" ...
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null n.º 3974/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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Anúncio de procedimento n.º 7006/2024
... a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 361/DCP/2024 rição: Aluguer de equipamentos para eventos Opções: Não ... opções: Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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n.º 5061/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer de ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento: ...
- Acórdão nº 9921330 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2000
- Acórdão nº 9921330 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
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Decreto-Lei n.º 50/2021
... /2011 , de 28 de fevereiro, a figura do contrato de desempenho energético, destinada a munir os ... de serviços energéticos pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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null n.º 7826/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: ALUGUER DE STANDS, ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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n.º 11556/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 218_2022_CP_BS para o Aluguer de Módulos para o Evento ... Descrição sucinta ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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n.º 6212/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 100_2022_CP_BS para o Aluguer de Módulos para a Viagem ... Descrição sucinta ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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n.º 5665/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: ALUGUER, INCLUINDO ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4551/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 04.03.0008-2024/1 Descrição: Locação/Aluguer de Rede de Dados Estruturada, ...
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Acórdão nº 064541 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 1973 (caso None)
I - A qualificação de um contrato, que não depende da designação usada pelas partes, e materia de direito, da competencia do Supremo Tribunal de Justiça. II - E de locação de estabelecimento (ou de concessão de exploração), e não de arrendamento, o contrato, celebrado por escritura publica, em que o dono de um estabelecimento comercial e do predio em que ele funcionava e continuou a funcionar,...
... Sumário : I - A qualificação de um contrato, que não depende da designação usada pelas ... II - E de locação" de estabelecimento (ou de concessão de exploraç\xC3" ... justificar a diminuição do preço do aluguer. III - O contrato de locação de ... -
Acórdão nº 064541 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 1973
I - A qualificação de um contrato, que não depende da designação usada pelas partes, e materia de direito, da competencia do Supremo Tribunal de Justiça. II - E de locação de estabelecimento (ou de concessão de exploração), e não de arrendamento, o contrato, celebrado por escritura publica, em que o dono de um estabelecimento comercial e do predio em que ele funcionava e continuou a funcionar,...
... Sumário : I - A qualificação de um contrato, que não depende da designação usada pelas ... II - E de locação" de estabelecimento (ou de concessão de exploraç\xC3" ... justificar a diminuição do preço do aluguer. III - O contrato de locação de ... -
Anúncio de procedimento n.º 6249/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO" Número de referência interna: CP 24/2024 Descri\xC3"ção: Aluguer de Módulos para a 32.ª Expofacic Opções: Não ... opções: Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Acórdão nº 300/14.2TBOER.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2016
-A disciplina das cláusulas contratuais gerais impõe a observância de requisitos formais e materiais, conformes com os princípios da boa-fé, da proibição do abuso do direito e da protecção da parte mais fraca, funcionando como guardião da protecção de quem as utiliza como destinatário. (Sumário elaborado pela Relatora)
... da viatura como ‘pagamento final’ no contrato" ‘Select’; - a ‘vontade real dos contraentes\xE2" ... º/4, 14º/2, 15º/2/5, e 18º/1 da ‘Locação Financeira’; - 11º/2 e 12º/4 do ‘Crédito a ... de locação, os vertentes “Contrato de Aluguer Operacional a Consumidor (Select) ”, ... -
n.º 9482/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de essoras multifuncionais em regime de aluguer - ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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Acórdão nº 598/04.4TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
1. Em caso de acidente de viação provocado por veículo em poder da locatária, no âmbito de um contrato de aluguer de longa duração (ALD), para efeitos de determinação da direção efetiva do veículo com vista à repartição do risco, nos termos e para os efeitos do art.º 503.º, n.º 1, do CC, deve atender-se aos poderes de facto concretamente exercidos por essa locatária e à sua incidência na esfera...
... (4.º R); 5.º - II - Comércio de aluguer de viaturas. Lda, incorporada na JJ - ... “FF, Ld.ª”, um contrato de aluguer sobre o veículo …, na modalidade de ... ça do referido contrato, foi dada em locação" àquela locatária, a viatura 54-88- ... , pelo per\xC3" ... -
Anúncio de procedimento n.º 3723/2024
... a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 50__2024_CP_BS Aluguer de Quiosques em Madeira Tipo de Contrato l: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...