contrato locação aluguer
2956 resultados para contrato locação aluguer
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null n.º 7408/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 104_2023_CP_BS ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer de Tenda ... Tipo de Contrato Principal: entos ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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Regulamento n.º 672/2016
... 34.º 3 - Nas áreas abrangidas por contrato de concessão de exploração de estacionamento, ... óvel; b) Ser locatárias em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ...
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Regulamento n.º 137/2023
... ão nos termos dos seus estatutos e do contrato de gestão delegada, aprovou ... um projeto de ... k) Transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros: ... c) Sejam locatárias em regime de locação financeira ou aluguer do veículo automóvel a ...
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Acórdão nº 03B3725 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2003 (caso NULL)
1. O n.º 3 do artigo 659º do Código de Processo Civil, que se enquadra em normativo relativo à estrutura intrínseca e extrínseca das sentenças, acórdãos e de alguns despachos, ao reportar-se à análise crítica das provas, reconduz-se à obrigação de naquelas peças processuais se deverem considerar os factos provados por acordo, confissão das partes e documentos com o relevo de prova plena e a...
... de Justiça I "A-Sociedade de Locação Financeira SA" intentou, no dia 11 de Setembro de ... no incumprimento por esta última de um contrato de locação financeira e em contrato de seguro ... , mas sim o incumprimento do contrato de aluguer de longa duração celebrado entre B e a ... -
n.º 4123/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer operacional ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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null n.º 8168/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de 28 iaturas em regime de Aluguer Operacional de ... Descrição sucinta do objeto ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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Acórdão nº 01492/05.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
1- A locação de imóveis é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição (art. 1022º do CC). A locação diz-se arrendamento quando versa sobre coisa imóvel, aluguer quando incide sobre imóvel (art. 1023º do CC). Já a prestação de serviço é o contrato em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra parte certo...
... do IVA que estão isentas de imposto a locação de bens imóveis ... 6) Com efeito, os ... 7) Pois, o "aluguer" dos consultórios constitui um arrendamento e contrato de prestação de serviços, pelo que o Tribunal ... -
Decreto-Lei n.º 139-E/2023
... que sejam detidos por estas em regime de contrato de aluguer, de locação financeira ou de outro ...
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Regulamento n.º 859/2023
... c) Ser locatárias, em regime de locação financeira ou aluguer operacional do veículo ... e) Contrato" de arrendamento ou recibo de renda referente aos \xC3" ...
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Aviso n.º 15917/2023
... locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... i) O contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Edital n.º 270/2024
... PARTE H c ) Locatárias em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... 0 3 do artigo anterior: i. O contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Regulamento n.º 777/2018
... ; ou c) Ser locatárias, em regime de locação financeira ou aluguer do veículo automóvel a ... qualidade de residente, nomeadamente: 1) Contrato de locação financeira ou de aluguer do ...
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n.º 5970/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CP-AOV 050/02/2022 ... édio Inferior - Elétrico", em regime de aluguer operacional ... de veículos (AOV) ... Tipo de ... Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? ...
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Anúncio de procedimento n.º 5689/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPUB004DTEDGA2024 ... - Aquisição de Bolsa de Aluguer de Viaturas Sem Condutor Opções: Não ... opções: Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... a) Contratos de compra e venda, aluguer, locação financeira ou locação-venda de ... no âmbito de cada contrato deve ser tido em conta para efeitos da ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... anterior: a) Contratos de compra e venda, aluguer, locação financeira ou locação-venda de ... ou locação-venda no âmbito de cada contrato deve ser tido em conta para efeitos da ...
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Anúncio de procedimento n.º 5430/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: UCP - 56/2024 ... O presente procedimento tem como objeto o Aluguer de Tendas para a Feira da Serra 2024 Tipo de rato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Acórdão nº 6881/14.3T8ALM.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 2017
... locação, a que acrescem 17,55 €, por cada novo dia que ... decorra até à entrega do bem objeto do contrato ... Alegou, em resumo, a celebração de um trato de aluguer de veículo sem condutor com a sociedade Ré, a ...
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Aviso n.º 10085/2018
... será cedido aquando da celebração de contrato de avença, devendo entregar o mesmo no seu ... reserva de propriedade ou contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração ou ...
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Acórdão nº 1449/14.7JLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
... entre a autora e o réu foi celebrado um contrato" de locação relativo a determinada viatura autom\xC3" ... tem qualquer aplicação aos contratos de aluguer de veículo automóvel de longa duração, tal ...
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Anúncio de procedimento n.º 3084/2024
... @feiraviva.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 52_2024_CP_BS Aluguer de Carrosséis para o Evento Perlim Tipo de ... : Fornecimentos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento? ...
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Regulamento n.º 245/2021
... óvel; b) Ser locatárias em regime de locação" financeira ou aluguer de longa duração de um ve\xC3" ... ) e c) no n.º 2 do artigo anterior: I) O contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Acórdão nº 107/17.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-03-10
O princípio do contraditório, consagrado no artigo 16.º, alínea a), do RJAT, deve ser assegurado através da faculdade conferida às partes de se pronunciarem previamente à decisão final sobre quaisquer questões de facto ou de direito não suscitadas antes no processo.
... de Longa Duração (ALD); contratos de Aluguer de Curta Duração (renting) e contratos de ... de compra e venda e contratos de locação financeira, veículos que adquire, como viaturas ... si só, a vontade de celebração de um contrato sinalagmático como é a compra e venda. (cfr ... -
Acórdão nº 03B3536 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
I - Na interpretação do contrato de seguro importa ter em conta as circunstâncias em que foi concluído bem como a respectiva finalidade. II-Não existe fraude à lei ou negócio contrário à lei ou à ordem pública quando uma seguradora garanta o pagamento das rendas de contratos de locação financeira celebrados entre a locadora e uma empresa de aluguer de longa duração de veículos automóveis, no...
... "A" Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária, S.A. intentou contra a ... A Ré concluiu com a C um contrato de seguro que garante à Autora (beneficiária) o ... ário final, em resultado do contrato de aluguer de longa duração; 3. É certo que o douto ... -
Acórdão nº 739/19.7T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2020
... deliberação do Banco de Portugal, no contrato de arrendamento celebrado com o R.; incumprimento ... , e este, por sua vez, declarou ceder em locação financeira a (…) ... 12. O Réu não procedeu ...