contrato locação aluguer
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Anúncio de procedimento n.º 5253/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 50.2.06/2021Descrição sucinta do objeto do trato: 50.2.06/2021 - Aquisição por aluguer operacional de Viaturas Elétricas - 5 Lugares po de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço ...
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n.º 15935/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CPI 35/22 - ... aluguer operacional de veículos ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de 8 (oito) veículos automóveis ... Tipo de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... , nos encargos com instalações com locação de edifícios devidos à ESTAMO - Participações ... , de 29 de dezembro, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou ...
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n.º 15043/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Locação de bens m\xC3"óveis em regime de Aluguer Operacional de ... Veículos (AOV) e respetivos ...
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n.º 10013/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de um aluguer operacional de ... viaturas e aquisição de ...
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n.º 13310/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de um aluguer operacional de ... viaturas e aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7400/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONTRATAÇÃO DE DUAS VIATURAS PESADAS PARA O RVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, PARA ALARGAMENTO PAP ... PAP RESIDENCIALTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 10791/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP/10/DGE/2019Descrição sucinta do objeto do ontrato: Aquisição de aluguer de viaturas na modalidade Rent-a-CarTipo de ato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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n.º 5809/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação de 3 uras elétricas em regime de aluguer operacional ... de veículos (AOV) no âmbito da ...
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Anúncio de procedimento n.º 11080/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Aluguer operacional de 44 (quarenta e quatro) ve\xC3" ... contrato: Aquisição de serviços de locação de bens móveis em regime de aluguer operacional ...
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Deliberação n.º 833/2017
... a outro título, como seja, com base num contrato de aluguer ou de locação ...
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Regulamento n.º 379/2019
... Por contrato de delegação de poderes o Município da Nazaré ... adquirentes com reserva de propriedade ou aluguer de longa duração ou, ainda condutores de um ... reserva de propriedade; ii) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração; iii) ...
- Acórdão nº 0064196 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 1999
- Acórdão nº 0064196 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 1999 (caso NULL)
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Regulamento n.º 301/2021
... taxas de estacionamento resultarão do contrato celebrado entre o Município de Santa Cruz e o ... ção do veículo, ou contrato de Leasing, Aluguer de Longa Duração, entre outros; d) Título de ... reserva de propriedade ou contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 158/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 104-CP-2018 - Concurso Público para o de Contratos de Aluguer de Longa Duração para Viaturas de ... Duração de ViaturasTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Anúncio de procedimento n.º 10050/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP/1557/2018 - Aluguer Operacional de ... de Impressão.Tipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Acórdão nº 98A711 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 1998 (caso NULL)
I - A identidade do objecto mediato de dois contratos não exclui a independência ou autonomia de cada um deles. II - O contrato de "aluguer de veículo automóvel sem condutor" é um contrato de aluguer de natureza especial, a que são aplicáveis as normas gerais do contrato de locação, designadamente o artigo 1045 do Código Civil (artigos 16 e seguintes do DL 354/86, de 23 de Outubro). III - A...
... II - O contrato" de \"aluguer de veículo automóvel sem condutor\" \xC3" ... áveis as normas gerais do contrato de locação, designadamente o artigo 1045 do Código Civil ... -
Anúncio de procedimento n.º 8200/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Aluguer de iluminações decorativas ... elétricasTipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de ServiçosValor ...
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Decreto-Lei n.º 111/2019
... registo de usufruto, hipoteca, penhora, locação financeira e aluguer de longa duração; a ... ; b) Registo de propriedade adquirida por contrato verbal de compra e venda; c) Registo de locação ...
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Anúncio de procedimento n.º 4708/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público Nº 180006/2017 - Prestação de Serviços de aluguer de equipamentos de ventilação e tosse ... ção e tosse assistidaTipo de Contrato: Locação de Bens MóveisValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7500/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: C.P. N.º10/ISEG/2018Descrição sucinta do to do contrato: Aluguer de 40 Portáteis Híbridos em regime de Renting ipo de Contrato: Locação de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...
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Aviso n.º 13605/2022
... d) Contrato de arrendamento, acrescido do último recibo de ... e) Contrato de locação financeira ou de aluguer de veículo (quando ...
- Acórdão nº 0120231 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 2001
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Anúncio de procedimento n.º 7519/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: MONTAGEM,DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, ... contrato: Prestação deServiços e a Locação de Bens Móveis Relativos à "MONTAGEM, ...