contrato associativo
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Contrato-Programa n.º 60/2021 de 31 de março de 2021
... úde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região; Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associação Regional de Canoagem dos ...
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Regulamento n.º 671/2020
... Associativo.Primeira alteração ao Regulamento de Apoio ao Movimento AssociativoMaria ... contrato-programa, as entidades beneficiárias devem apresentar o relatório de ...
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Contrato-Programa n.º 235/2021 de 29 de outubro de 2021
... As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas. Assim, considerando que o ...
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Contrato-Programa n.º 221/2021 de 29 de outubro de 2021
... As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas. Assim, considerando que a ...
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Contrato-Programa n.º 219/2021 de 21 de outubro de 2021
... As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas. Assim, considerando que o ...
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Contrato-Programa n.º 209/2022 de 2 de setembro de 2022
... As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas. Assim, considerando que o ...
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Contrato-Programa n.º 181/2021 de 27 de setembro de 2021
... As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas. Assim, considerando que o ...
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Contrato-Programa n.º 6/2022 de 21 de fevereiro de 2022
... Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 ...
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Contrato-Programa n.º 197/2021 de 15 de outubro de 2021
... As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas. Considerando que um dos ...
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Acórdão nº 842/10.9TBPNF.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2015
I - A jurisprudência e a doutrina estabelecem como requisito essencial para a existência da sociedade irregular (ou sociedade imperfeita, de acordo com alguma doutrina), para além do vício formal da sua constituição, a affectio societatis: intenção de cada um dos contraentes de se associar com os restantes, pondo em comum (afectando) bens, valores e trabalho, com o objectivo de partilhar os...
... II. Quanto ao conceito de “contrato de associação em participação”, haverá que atender à definição ... associativo que não tem firma ou denominação social, nem património colectivo e ... -
Contrato-Programa n.º 274/2022 de 9 de novembro de 2022
... Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo. Cláusula 8.ª Revisão e cessação do contrato A revisão e cessação deste contrato regem-se pelo disposto nos artigos 17.º e 18.º ...
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Contrato-Programa n.º 50/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Ciclismo da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 55/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao Aoreana de Tiro de Preciso, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 71/2020 de 9 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao de Judo do Arquiplago dos Aores, tem ...
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Contrato-Programa n.º 135/2020 de 14 de abril de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Futebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 34/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Golfel da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 52/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Andebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 68/2020 de 6 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Ateltismo da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 39/2020 de 25 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 56/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao de Badminton da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 59/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Andebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 64/2020 de 5 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Andebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 42/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Basquetebol da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 57/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Futebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 38/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Ginstica da Regio, tm como objeto ...