contrato associativo
5028 resultados para contrato associativo
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Regulamento n.º 1009/2016
... de a entidade ter sede no concelho de Silves e ser titular de contrato-programa de apoio ao movimento associativo desportivo, e, em última ...
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Aviso n.º 8041/2016
... de a entidade ter sede no concelho de Silves e ser titular de contrato-programa de apoio ao movimento associativo desportivo, e, em última ...
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Edital n.º 340/2017
... Um movimento associativo, com profundas ligações às comunidades locais onde se insere, como o ... de desenvolvimento desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte das autarquias locais, de ...
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Contrato n.º 1165/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo se torna necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro passará a ser ...
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Contrato n.º 1453/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo, se torna necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro, passará a ser ...
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Acórdão nº 682/05. 7TBOHP.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... : NEGADA A REVISTA Sumário : 1. A associação em participação (contrato assim designado pelo Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho, que revogou ... ça de 9 de Maio de 1952 – BMJ 31-472) se de mero contrato associativo, sendo-lhe, embora, aplicáveis os preceitos do Código Comercial a ...
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Regulamento n.º 428/2021
... Associativo" do Município do Seixal para Instalação de Sistemas Fotovoltaicos - vers\xC3" ... écnica e económica das propostas recebidas e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa instaladora.Artigo ...
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Aviso n.º 15316/2019
... ário: Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo no Município do Seixal para Instalação de Sistemas ... écnica e económica das propostas recebidas e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa instaladora.Artigo ...
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Acórdão nº 03B1255 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003 (caso NULL)
... , seja julgado que entre o indicado F e a ré foi celebrado um contrato de conta em participação e que se decrete a sua dissolução, com a ... (ou associação) em participação inegavelmente um contrato associativo (8), embora não societário (9), algumas são as afinidades que apresenta ...
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Contrato n.º 609/2016
... Treinadores Grau I2 - Seminário IJF3 - Ação Formação - Sistema Kers e cronometragem4 - 1.º Estágio Nacional Arbitragem5 - Estágio Associativo de Árbitros6 - Ação Formação - Treinadores7 - Ação Formação - Treinadores8 - Curso de Árbitros Estagiários9 - Curso de Árbitros ...
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Regulamento n.º 917/2016
... n.º 11/2007 - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA), aprovado pela assembleia municipal na sua sessão ordinária de ... formalização dos apoios será sempre objeto de protocolo ou de contrato-programa de desenvolvimento desportivo nos casos de comparticipação ...
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Assento n.º DD54, de 13 de Julho de 1988
... este caso de 'conta em participação', tem conotação com o contrato da sociedade, mas não envolve a identificação daquela com este pelos ... ' com o contrato de sociedade, a dissolução para o contrato associativo (tese defendida) tem significado diverso do utilizado para o direito das ...
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Decreto-Lei n.º 80/79, de 09 de Abril de 1979
... Com este objectivo, o referido decreto-lei estatuiu os tipos de contrato através dos quais se processará a entrega, para exploração, dos ... Com excepção do contrato associativo, a especificidade destes contratos e a segurança resultante da sua ...
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Regulamento n.º 191/2017
Regulamento n.º 191/2017 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo António João Feio Valério, Presidente da Câmara Municipal de Alvito: ... Contratos programa ou Protocolos 1 - O incumprimento culposo do Contrato programa ou Protocolo, nomeadamente para fins diferentes dos acordados, ...
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Regulamento n.º 815/2018
... n.º 11/2007 - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA), aprovado pela assembleia municipal na sua sessão ordinária de ... formalização dos apoios será sempre objeto de protocolo ou de contrato programa de desenvolvimento desportivo nos casos de comparticipação ...
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Aviso (extrato) n.º 13167/2018
... n.º 11/2007 - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA), aprovado pela câmara municipal na sua reunião ordinária de ... formalização dos apoios será sempre objeto de protocolo ou de contrato-programa de desenvolvimento desportivo nos casos de comparticipação ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... por representantes da Administrao Pblica e do movimento associativo desportivo ... 3 - No mbito da administrao central do Estado, funciona a ... federao desportiva e a respectiva liga profissional regulado por contrato a celebrar entre essas entidades, nos termos da lei ... 2 - No contrato ...
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Acórdão nº 05A2740 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - São elementos essenciais do contrato de sociedade: a obrigação de contribuição de todos os contraentes para um fundo comum ; o exercício, em comum, de uma actividade económica que não seja de mera fruição ; o objectivo de realização de lucros e a sua repartição. II - Elemento específico de uma sociedade, ainda que irregular, é a chamada "affectio societatis". III - Deve ser qualificado...
... ça que entre o autor marido e o réu marido foi celebrado um contrato de sociedade ; 2- Que tal contrato é nulo, por falta de forma ; 3- Que ... ício de certa actividade económica ou lucrativa, em espírito associativo e no propósito de lucro que entre si repartiriam (Ac. S.T.J. de 6-10-83, ... -
Edital n.º 754/2021
... ção ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto. Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da ... Artigo 19.º Revisão O Contrato e/ou Protocolo pode ser objeto de revisão, por acordo das partes, quando ...
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Regulamento n.º 240/2019
Regulamento n.º 240/2019 Regulamento de apoio ao Movimento Associativo Preâmbulo A União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho tem ... a 500 euros, são concedidos mediante a celebração de contrato/programa, nas situações de apoio financeiro concedido com caráter ...
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Regulamento n.º 428/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo no Município do ... Seixal para Instalação de Sistemas de Produção de ... e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa instaladora ... Artigo 5.º ...
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Aviso n.º 1064/2023
... ário: Projeto do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo no Município do ... Seixal para Instalação de Sistemas de Produção de ... e na preparação do contrato a celebrar entre a associação e a empresa instaladora ... N.º 11 16 ...
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Declaração n.º 24/2022
... eee) E51 — área a afetar a uma unidade hoteleira (conforme contrato estabelecido com a ... CMPV), integrada no projeto do parque da cidade, o ... espaço T3 — proposta de dinamização pela CMPV do processo associativo ... entre proprietários, com eventual sujeição a unidade de execução; ...
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Regulamento n.º 528/2021
... n.º 528/2021 Sumário: Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo. Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Nuno Miguel Rodrigues ... a natureza dos subsídios e apoios o justifique, será firmado um contrato-programa entre a Junta de Freguesia de São Sebastião e a entidade ...
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Acórdão nº 072377 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 1988 (caso None)
No contrato de conta em participação, regulado pelos artigos 224 a 229 do Codigo Comercial, o associante (socio ostensivo) e obrigado a prestar contas aos associados (socio oculto), salvo havendo convenção em contrario.
... ão recorrido decidiu-se ser o "socio ostensivo" obrigado, num contrato de conta em participação regulado nos artigos 224 a 229 do Codigo ... identifica esta "conta" com um tipo de contrato de caracter associativo. Como e sabido, o contrato associativo contrapõe-se ao contrato ...