contrato associativo
5028 resultados para contrato associativo
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Aviso n.º 2728/2019
... , Desporto, Recreio e Juventude) Nota Justificativa O movimento associativo popular e o movimento associativo juvenil integram a mais numerosa ... áreas de atividade não abrangidas por Acordo de Colaboração ou Contrato-Programa específico, bem como a entidades religiosas do concelho no que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... maio, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo. Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... do campeonato regional ou nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o contrato celebrado nos termos ...
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Contrato n.º 570/2017
... - Ação EJU25 - Ação EJU26 - Ação EJU27 - Ação EJU28 - Kinesio Tape ligaduras funcionais29 - Recursos humanos30 - 1.º estágio Associativo" de Arbitragem31 - Nutrição, suplementos alimentares e controlo do peso32 - Desenvolvimentos e treinos da força e condição física33 - Estágio T\xC3" ...
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Edital n.º 377/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo ... Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo ... Carlos Alberto ... 2 — Os referidos apoios concretizam-se através de contrato-programa ou iniciativas de caráter ... pontual que sejam devidamente ...
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Aviso n.º 7766/2017
... pública, o Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo, o qual entra em vigor no dia seguinte à publicação do ... ídio, Protocolo de Colaboração de Desenvolvimento Desportivo ou Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, consoante os valores atribuídos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... , que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo. Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... do campeonato regional ou nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o contrato celebrado nos termos ...
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Lei n.º 24-D/2022
... , para a realização de eventos de cariz turístico-cultural, associativo ou desportivo, ... bem como atividades no âmbito da ação social, ... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do SNS com ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... /A, de 2 de dezembro (Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo) ... CAPÍTULO I ... Disposiçóes gerais ... O presente ... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o contrato celebrado nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 124/2017
... , a proliferação de iniciativas e de movimentos com carácter associativo tem sido uma característica assaz significativa, que demonstra não só a ... territorialmente competente, mediante a celebração de um contrato.2 - O contrato a celebrar com a entidade apoiada contém, ...
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Regulamento n.º 1023/2022
... Sumário: Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo ... Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira ... bração do Contrato ou Protocolo ... Artigo 13.º ... Controlo e Avaliação da aplicação ...
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Aviso n.º 6495/2017
Aviso n.º 6495/2017 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da União das Freguesias de Poceirão e Marateca Preâmbulo A Agregação ... ) Determinação do(s) período(s) de vigência do(s) acordo(s) ou contrato(s), programa(s) a celebrar, se aplicável; d) Indicação de outros ...
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Resolução n.º 237/77, de 30 de Setembro de 1977
... na obrigação de indemnizar, resolver unilateralmente o contrato pelo qual tenha entregue a exploração de um prédio, quando esta ... ) Arrendamento rural; d) Exploração de campanha; e) Contrato associativo; f) Comodato ... 2. Será utilizado, de preferência, o tipo de contrato ...
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Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2018
I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...
... alegando que a trabalhadora entrou ao seu serviço por contrato de trabalho, com efeitos a 1 de dezembro de 2001; tinha ultimamente a ... ções de trabalhador com as funções desempenhadas no órgão associativo ... 20. Donde, se a Legislação que regulamenta a atividade da ... -
Aviso n.º 5573/2017
... de Revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do ... ídio, Protocolo de Colaboração de Desenvolvimento Desportivo ou Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, consoante os valores atribuídos ...
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Regulamento n.º 244/2022
... Sumário: Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo de Arrifana para atribuição de apoio ... financeiro e/ou logístico para ... regular será com base em contrato programa a celebrar entre a Junta de Freguesia e a entidade ...
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Regulamento n.º 1078/2020
... /2020 Sumário: Projeto do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos. Projeto do Regulamento de Apoio ao Movimento ... , no prazo de dois (2) anos, a contar da data de assinatura do contrato programa. SUBSECÇÃO V Programa de Apoio à Aquisição Veículos ...
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Regulamento n.º 304/2020
... de Apoio ao Associativismo Nota Justificativa O Movimento Associativo desempenha um papel fundamental no Concelho da Batalha, com ... , relativamente aos apoios de natureza financeira titulados por Contrato-Programa: a) A suspensão do Contrato-Programa e a respetiva ...
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Regulamento n.º 4/2019
... concessão de equivalência ou como resultado da aplicação do contrato de estudos no âmbito de programas de mobilidade internacional (como ... 4.2 - Dirigente associativo jovem Introdução A Lei n.º 23/2006 de 23 de junho estabelece o regime ...
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Regulamento n.º 1210-B/2022
... Associativo ... Nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento ... : a formalização dos apoios é sempre objeto de protocolo ou de contrato ... programa de desenvolvimento desportivo nos casos de comparticipação ...
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Regulamento n.º 591/2018
... de Apoio ao Associativismo Nota Justificativa O Movimento Associativo desempenha um papel fundamental no Concelho da Covilhã, com ... , das contrapartidas ou das condições estabelecidas no Contrato-Programa ou nos protocolos constitui motivo para rescisão imediata do ...
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Regulamento n.º 877/2020
... /2020 Sumário: Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - alteração. Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - ... do presente Regulamento, considera-se: Acordo de Parceria - o contrato a celebrar entre o Município e as entidades das áreas cultural, juvenil ...
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Regulamento n.º 402/2018
Regulamento n.º 402/2018 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Enquadramento Introdução A Constituição da República Portuguesa ... com carácter permanente é aprovada pela Câmara e será alvo de contrato entre a entidade e a autarquia. Artigo 33.º Materiais de divulgação 1 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo ... Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... contrato-programa a celebrar ... com o departamento do Governo Regional competente ...
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Edital n.º 1066/2021
... estabelece os tipos e as formas de apoio ao Movimento Associativo no conselho de Vila Franca do Campo, de forma a consagrar uma prática de ... , relativamente aos apoios de natureza financeira titulados por Contrato-Programa: a) A suspensão do Contrato-Programa e a respetiva ...
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Edital n.º 1066/2021
... Associativo no conselho de Vila Franca do Campo, de forma a consagrar uma prática de ... financeira titulados por Contrato-Programa: ... a) A suspensão do Contrato-Programa e a respetiva ...