contrato associativo
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... jovens e para desempregados de longa duraçáo, admitidos por contrato de trabalho por tempo indeterminado, sáo considerados em 150 % do ... associativo, criadas por lei para assegurar a disciplina e representaçáo do ...
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Acórdão nº 02B2856 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
I - O legislador reconheceu a possibilidade, quanto aos baldios, de o regime de associação não chegar ao termo de novo prazo de 20 anos. II - Por isso, teve em conta as compensações que ao caso couberem, e previu a forma de regular o eventual conflito emergente entre os compartes e o Estado, se for posto fim ao regime de associação antes do termo dos 20 anos fixados pela lei nova. III - A nova...
... n.º 69/93 revogou (artigo 42º), e ao abrigo do qual se fez o contrato de associação, que se pretende denunciar, e estabelecia o seguinte: Os ... , se, a deliberação de denúncia pelos Compartes, do acordo associativo que celebraram com o Estado em 1976, produz efeitos, desde a notificação ... -
Aviso n.º 19881/2022
... Associativo (PAMA), aprovado pela câmara municipal na sua reunião ordinária de ... : a formalização dos apoios é sempre objeto de protocolo ou de contrato ... programa de desenvolvimento desportivo nos casos de comparticipação ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2005/A de 5 de Julho
... de 7 de Julho ... Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo ... Com a publicação da Lei de Bases do Desporto, Lei n.º ... e) Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - contrato celebrado nos termos do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 05 de Julho de 2005
... Regional n.º 14/2005/A Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo Com a publicação da Lei de Bases do Desporto, Lei n.º ... do campeonato regional ou nacional em que o clube participe; e) Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - contrato celebrado nos termos do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 05 de Julho de 2005
... Regional n.º 14/2005/A Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo Com a publicação da Lei de Bases do Desporto, Lei n.º ... do campeonato regional ou nacional em que o clube participe; e) Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - contrato celebrado nos termos do ...
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Despacho n.º 7697/2016
... com Estatuto de Trabalhador-Estudante e Estatuto de Dirigente Associativo" do Ensino Superior não estão sujeitos ao regime de prescrições. 4 - Ap\xC3" ... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de Trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. O ...
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Despacho n.º 12702/2016
... 2 - ... Artigo 16.º [ ... ] 1 - ... 2 - Os militares em regime de contrato e regime de voluntariado que, pelos motivos previstos nos n.os 7 e 8 do ... d) Estudante atleta de alto rendimento; e) Estudante dirigente associativo jovem da UC e estudante membro de órgãos da UC; f) Estudante com ...
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Despacho n.º 4722/2018
... d) Estudante atleta de alto rendimento; e) Estudante dirigente associativo jovem da UC e estudante membro de órgãos da UC; f) Estudante com ... ção completa da mesma, o nome do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança Social, ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 9127/2018
... : A Direcção Nacional da Quercus ANCNEndereço: Centro Associativo do Calhau- Bairro do CalhauCódigo postal: 1500 045Localidade: ... ónico: quercus@quercus.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços para a execução de medidas de conservação e ...
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Regulamento n.º 698/2018
... desportivo de alto rendimento; e) Estudante dirigente associativo jovem; f) Estudante dirigente associativo estudantil da UAlg e ... de trabalhador estudante os bolseiros de investigação com contrato de bolsa com duração igual ou superior a 6 meses. 3 - Mantém o estatuto ...
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Aviso n.º 13493/2022
... A promoção do desenvolvimento do movimento Associativo deve assentar num compromisso ... de responsabilidade partilhada e de ... g) Determinação do período de vigência do contrato-programa a celebrar, se aplicável; ... h) Outras disposições ...
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Regulamento n.º 875/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo ... Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo ... pela Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, e no Regime Jurídico do Contrato-Programa ... de Desenvolvimento Desportivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 813/2021
... n.º 813/2021 Sumário: Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos. António Domingos da Silva Tiago, Presidente da ... , no prazo de dois (2) anos, a contar da data de assinatura do contrato programa. SUBSECÇÃO V Programa de Apoio à Aquisição Veículos ...
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Regulamento n.º 569/2023
... Apoio ao Desenvolvimento Associativo ... André Filipe dos Santos Matos Rijo, Presidente da Câmara Municipal ... a) Vínculo contratual dos colaboradores com contrato de trabalho sem termo ativo com a ... Associação candidata na data de ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... Gabinete de Movimento Associativo, Desporto e Juventude. Os Gabinetes Municipais constituem-se como unidades ... municipais, nomeadamente no âmbito das matérias previstas no contrato de Concessão e Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão. h) ...
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Regulamento n.º 409/2021
... da UTAD (A); f) Estudante Parental (P); g) Estudante Dirigente Associativo (DA); h) Estudante Membro de Órgãos da UTAD (MO); i) Estudante Integrado ... ção completa da mesma, o nome do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança Social, ou ...
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Despacho n.º 8004/2017
... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal; c) O ... Artigo 22.º Dirigente associativo estudante do ensino superior 1 - O presente artigo aplica-se, ao abrigo da ...
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Despacho n.º 8681/2016
... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. c) O ... Artigo 22.º Dirigente associativo estudante do ensino superior 1 - O presente artigo aplica -se, ao abrigo ...
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Despacho n.º 11088/2016
... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. c) O ... Artigo 22.º Dirigente associativo estudante do ensino superior 1 - O presente artigo aplica -se, ao abrigo ...
- Contrato-Programa n.º 35/2022 de 14 de março de 2022
- Contrato-Programa n.º 91/2022 de 20 de abril de 2022
- Contrato-Programa n.º 107/2022 de 3 de maio de 2022
- Contrato-Programa n.º 30/2022 de 14 de março de 2022
- Contrato-Programa n.º 38/2022 de 16 de março de 2022