contrato associativo
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Contrato-Programa n.º 60/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao de Kickboxing/Muay-Thai dos Aores, tm ...
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Contrato-Programa n.º 69/2020 de 6 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Patinagem da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 131/2020 de 6 de abril de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Tnis dos Aores, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 35/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Patinagem da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 53/2020 de 2 de março de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Ateltismo da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 51/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Tnis de Mesa da Regio, tm como ...
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Edital n.º 800/2018
... Um movimento associativo forte e multidisciplinar será sempre encarado pelo executivo municipal, ... seus interesses e os das associações e estatuído no respetivo contrato-programa ou contratos de apoio. 4 - Os montantes pecuniários poderão ser ...
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Regulamento n.º 319/2021
... 2 - ... 3 - ... 4 - A Medida de Apoio ao Desenvolvimento Associativo Geral integra uma componente especial de cedência de imóvel detido, a ... procedimento de candidatura será específico e dependente de contrato próprio. Artigo 15.º [ ... ] 1 - Os critérios de atribuição de apoio ...
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Edital n.º 1399/2022
... ção ao Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabe- ... ceiras de Basto ... António Fernando Ferreira Basto, ... ser concedidos numa ou em várias prestações, de acordo com o contrato-programa ... ou protocolo estabelecido, caso a caso ... Artigo 13.º ...
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Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
... , intervenção pública, autonomia e relevância do movimento associativo e continuidade territorial ... Artigo 4.º Princípio da universalidade O ... ídico contratual dos praticantes desportivos profissionais e do contrato de formação desportiva é definido por diploma próprio, ouvidas as ...
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Decreto-Lei n.º 111/78, de 27 de Maio de 1978
... artigo 201.º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I Tipos de contrato para entrega da exploração Artigo 1.º A entrega para exploração dos ... ) Arrendamento rural; d) Exploração de campanha; e) Contrato associativo; f) Comodato ... Art. 2.º Na entrega para exploração dos prédios ...
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Contrato-Programa n.º 31/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 25/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Patinagem da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 46/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Basquetebol da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 26/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Tnis de Mesa da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 30/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 40/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Andebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 23/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 22/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Andebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 21/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associao Regional de Tiro dos Aores, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 27/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Tnis de Mesa da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 32/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Vela da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 36/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 48/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Basquetebol da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 29/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...