contrato associativo
5028 resultados para contrato associativo
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Contrato-Programa n.º 28/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Tnis de Mesa da Regio da Regio, ...
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Contrato-Programa n.º 37/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 24/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Voleibol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 41/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Atletismo da Regio, tm como ...
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Contrato-Programa n.º 33/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Futebol da Regio, tm como objeto ...
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Contrato-Programa n.º 44/2020 de 27 de fevereiro de 2020
... da Educao e Cultura, atravs da Direo Regional do Desporto, tem por competncia prestar apoio s entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Regio;Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as Associaes de Basquetebol da Regio, tm como ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2007 . Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
... por representantes da Administração Pública e do movimento associativo desportivo ... 3 - No âmbito da administração central do Estado, ... ção desportiva e a respectiva liga profissional é regulado por contrato a celebrar entre essas ... entidades, nos termos da lei ... 2 - No ...
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Aviso n.º 6931/2019
... é um Município com grande tradição no âmbito do movimento associativo tendo vindo a investir fortemente a nível desportivo, com a promoção de ... ção 1 - Os apoios são concedidos mediante a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos da lei. 2 - Para ...
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Regulamento n.º 949/2021
... é um Município com grande tradição no âmbito do movimento associativo tendo vindo a investir fortemente a nível desportivo, com a promoção de ... ção 1 - Os apoios são concedidos mediante a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo, nos termos da lei. 2 - Para ...
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Regulamento n.º 949/2021
... é um Município com grande tradição no âmbito do movimento associativo ... tendo vindo a investir fortemente a nível desportivo, com a ... 1 — Os apoios são concedidos mediante a celebração de um contrato-programa de desen- ... volvimento desportivo, nos termos da lei ... 2 — ...
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Assento n.º DD53, de 15 de Março de 1988
... contrato de conta em participação regulado nos artigos 224.º a 229.º do Código ... identifica esta 'conta' com um tipo de contrato de carácter associativo. Como é sabido, o contrato associativo contrapõe-se ao contrato ...
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Contrato n.º 1161/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo, torna-se necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro passará a ser ...
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Acórdão nº 1668/15.9T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2019
I. No âmbito de uma ação intentada sobre o mesmo pedido contra dois réus, no quadro da pluralidade subjetiva subsidiária prevista no artigo 39.º do CPC, não ocorre interesse comum entre o réu principal e o réu subsidiário, mas antes interesses contrapostos, assistindo a cada um deles um interesse próprio em contradizer a pretensão assim deduzida. II. Por isso, o réu principal não dispõe...
... ção da 2.ª R., devem ser configuradas no âmbito de um contrato de associação em participação, em que a contribuição do A. para ... para o exercício de uma atividade lucrativa em espírito associativo e no propósito do lucro que entre si repartiriam; 24.ª - A exceção da ... -
Contrato n.º 1158/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo se torna necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro passará a ser ...
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Acórdão nº 499/11.0TBLRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Setembro de 2014
I – O contrato de associação em participação, cujo regime jurídico se encontra actualmente definido nos artºs 21º a 31º do Decreto-Lei nº 231/81, de 28/07, traduz-se em o associante dever prestar contas nas épocas legal ou contratualmente fixadas para a exigibilidade da participação do associado nos lucros e nas perdas e ainda relativamente a cada ano civil de duração da associação ( nº 1)...
... questões: a) Qualificação do contrato celebrado pelas partes; b) Obrigação de ... esquecer que a associação em participação é um «contrato associativo» no qual o associado ou participe irá beneficiar dos lucros (e perdas) ... -
Regulamento n.º 1211/2023
... O movimento associativo desportivo desempenha um papel fundamental e insubstituível: a ) Como ... Os apoios a conceder serão objeto de contrato -programa de desenvolvimento desportivo, que de acordo com o artigo 2.º ...
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Regulamento n.º 506/2023
... Um movimento associativo forte e multidisciplinar será sempre encarado pelo executivo muni- ... se encontram sujeitos a este Regulamento, sendo formalizados por contrato interadministrativo ... Artigo 3.º ... Princípios Gerais da ...
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Contrato n.º 1160/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo, torna-se necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro passará a ser ...
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Contrato n.º 1450/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo, torna-se necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro passará a ser ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... Um movimento associativo forte e multidisciplinar será sempre encarado pelo executivo muni- ... se encontram sujeitos a este Regulamento, sendo formalizados por contrato inte- ... radministrativo ... N.º 222 17 de novembro de 2022 Pág. 349 ...
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Retificação n.º 5/2024 de 17 de abril de 2024
Por ter sido publicado incorretamente o 1. aditamento ao contrato programa celebrado com a Associao Desportiva Recreativa Escolar Praiense, ... , ao abrigo do disposto no regime jurdico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 ...
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Retificação n.º 4/2024 de 17 de abril de 2024
Por ter sido publicado incorretamente o 1. aditamento ao contrato programa celebrado com a Associao dos Antigos Alunos, com o n. 25/2024, no ... , ao abrigo do disposto no regime jurdico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 ...
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Retificação n.º 6/2024 de 17 de abril de 2024
Por ter sido publicado incorretamente o 1. aditamento ao contrato programa celebrado com a Associao Desportiva Recreativa Escolar Praiense, ... , ao abrigo do disposto no regime jurdico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 ...
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Retificação n.º 7/2024 de 17 de abril de 2024
Por ter sido publicado incorretamente o 1. aditamento ao contrato programa celebrado com o Sport Club Lusitnia, com o n. 32/2024, no Jornal ... , ao abrigo do disposto no regime jurdico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 ...
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Contrato n.º 1157/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ério da Educaçáo e ou à contrataçáo de outros técnicos com habilitaçáo equivalente; c) No âmbito do financiamento ao movimento associativo se torna necessário dotar a Federaçáo dos meios financeiros necessários para fazer face a este encargo, que a partir de Setembro passará a ser ...