contrato agencia
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Despacho n.º 2929/2018
... e a NATIXIS - Sucursal em Portugal concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Despacho n.º 15301/2016
... Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Despacho n.º 7520/2016
... Mabor - Indústria de Pneus, S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Despacho n.º 7520/2016
... Mabor - Indústria de Pneus, S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Despacho n.º 15301/2016
... Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Despacho n.º 11163/2016
... EstadoPortuguês, e a TEC PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Portaria n.º 333/2024
... a Energia a efetuar a repartição dos encargos rela- tivos ao contrato de prestação de serviços para a plataforma de pagamentos (Gateway de ...
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Portaria n.º 332/2024
... a Energia a efetuar a repartição dos encargos relati- vos ao contrato de prestação de serviços de operação, suporte e manutenção ...
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Acórdão nº 6777/09.0TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016
I - Interpretando-se a lei estrangeira dentro do sistema a que pertence, deverá o julgador, no cumprimento dessa tarefa, fazer apelo às regras de interpretação usuais no Estado em que a mesma vigora e à jurisprudência e à doutrina aí dominantes já que, por força do disposto no art. 23.º, n.º 1, do CC, está arredada a solução de a enquadrar no sistema jurídico nacional a coberto de qualquer ideia...
... qual sustentou ter estabelecido com a autora, no ano de 1998, um contrato de distribuição comercial, segundo o qual passou a representar aquela, ... -
Despacho n.º 7871/2023
... Despacho n.º 7871/2023 ... Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela ... Agência para o ...
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Despacho n.º 12801/2016
... de sócio, e a Alstom Holdings, na qualidade de casa-mãe, um Contrato de Investimento (adiante simplesmente o "Contrato") que tem por objeto a ...
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Despacho n.º 12801/2016
... de sócio, e a Alstom Holdings, na qualidade de casa-mãe, um Contrato de Investimento (adiante simplesmente o "Contrato") que tem por objeto a ...
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Acórdão nº 7313/13.0T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2016
I. No âmbito de um contrato de distribuição, na modalidade de concessão comercial, saber se a declaração de cessação desse contrato, por parte do concedente, configura resolução ou denúncia depende da interpretação dessa declaração, à luz das diretrizes do artigo 236.º do CC. II. Assim, tendo o concedente declarado pôr termo ao contrato com efeitos a partir do fim do prazo contratual então em...
... contrato de distribuição com a sociedade “CC”, no âmbito do qual esta ... -
Acórdão nº 2014/19.8T8PDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I. A omissão do pagamento de uma compensação no pacto de não-concorrência pós-contratual inserido num contrato de agência não tem reflexos na validade desse pacto, não deixando a compensação de ser devida por imposição legal, podendo o agente exigir o seu pagamento ao principal. II. A circunstância da lei impor o pagamento de uma compensação para a limitação que resulte do pacto de não concorrên
... é, alegando, em síntese, ter celebrado com esta em 18.10.2018 um contrato de subagência, com pacto de exclusividade e não concorrência, no qual ... -
Acórdão nº 1041/12.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... ª, com sede no Porto, pedindo que se declare que a resolução do contrato operada pela ré não possui fundamento ou justa causa e, porque ilícita, ...
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Despacho n.º 4528/2018
... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Portaria n.º 462/2021
... relativos ao contrato de aquisição de serviços integrados de alojamento, administração ...
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Portaria n.º 651/2023
... a Energia a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de seguro de saúde para os seus tra- ...
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Despacho n.º 9968/2018
... , respetivamente casa-mãe e sócia daquela primeira sociedade, um Contrato de Investimento que tem por objeto a realização de um projeto de ...
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Despacho n.º 9968/2018
... , respetivamente casa-mãe e sócia daquela primeira sociedade, um Contrato de Investimento que tem por objeto a realização de um projeto de ...
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Portaria n.º 573/2020
... P., a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato para a empreitada de «proteção e reabilitação da defesa aderente da ...
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Despacho n.º 11122/2018
... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Despacho n.º 12039/2016
... ão do Estado Português, e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
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Portaria n.º 488-A/2021
... encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de subscrição de licenciamento ... de ...
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Portaria n.º 421/2016
... Torna-se, assim, necessário proceder à celebração de um contrato de "aquisição de serviços de manutenção e apoio técnico à Rede de ...