contentores de lixo

748 resultados para contentores de lixo

  • Aviso n.º 5686/2017
    ... o equipamento de recolha de resíduos sólidos, designadamente contentores, baldes de lixo, ecopontos e outros que estejam instalados na via ...
  • Regulamento n.º 541/2022
    ...b) Promover os itinerários para a coleta e transporte de lixo, varredura e lavagem de ruas,. praças e logradouros públicos;. c) ...) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo;. e) Promover a colaboração dos utentes na limpeza e ...
  • Regulamento n.º 495/2023
    ...b) Promover os itinerários para a coleta e transporte de lixo, varredura e lavagem de ruas,. praças e logradouros públicos;. c) ...) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo;. e) Promover a colaboração dos utentes na limpeza e ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ...condomínio e compartimentos para contentores do lixo. III. 24.º. Cemitérios. Inumações e abaulamentos. 1 ...
  • Edital n.º 333/2022
    ..., os dejetos devem ser depositados em papeleiras ou contentores de resíduos de deposição indiferenciada existentes na via pública. ..., os quais deverão ser fechados e depositados nos contentores do lixo. Artigo 72.º Regras sobre Equídeos 1 — Sem prejuízo do disposto no ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... os sacos ou caixas ser, no final daquela, colocados nos contentores ou lugares disponibilizados, pelo Município, para o efeito. 6 - O ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... os sacos ou caixas ser, no final daquela, colocados nos contentores ou lugares disponibilizados, pelo Município, para o efeito. 6 - O ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...
  • Acórdão nº 3433/19.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021

    I- É auxiliar, para os efeitos do artigo 490.º do Código Civil, a mulher que nada faz para impedir o seu marido de agredir um terceiro; antes, é complacente com tal comportamento. II- No caso de danos morais, fruto de uma agressão de que o lesado foi vítima, deve-se ter também em conta a função punitiva da responsabilidade civil. (Sumário do Relator)

    ... 4. A ré encontrava-se junto aos contentores, depositando lixo e começou a protestar por o cão se encontrar ali e por ...
  • Regulamento n.º 1104/2022
    ...n) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados. a esse fim;. o) ...colocados dentro dos contentores de forma a evitar que se espalhem na via pública. 2 — O depósito do ...
  • Aviso n.º 9579/2022
    ... placas de sinalização; n ) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados a esse fim; o ) ... sacos plásticos e devidamente atados e colocados dentro dos contentores de forma a evitar que se espalhem na via pública. 2 — O depósito do ...
  • Aviso n.º 2980/2023
    ...Remove todo o lixo das ins-. talações e deposita em contentores de forma a salvaguardar ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas, depósito de águas e central de bombagem; c) ... 42.º Capitação e localização para a implantação de contentores RSU 1 - Nos novos loteamentos deve ser previsto: a) A colocação de um ...
  • Aviso (extrato) n.º 15773/2022
    ...; proceder à transferência dos resíduos sólidos dos contentores. para as viaturas de recolha, manualmente e ou mecanicamente; varrer e ...lixo; proceder à varredura e lavagem do pavimento do parque de viaturas, ...
  • Regulamento n.º 482/2017
    ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...ção, furo coletivo, elevatórias, contentores de recolha de lixo ou qualquer outro equipamento. 4 - Não são permitidas servidões pelo ...
  • Acórdão nº 206/16.0PALGS.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2018

    I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma testemunha não tem valor processual autónomo do depoimento prestado. Nada impede o Tribunal de “confrontar” uma testemunha com um determinado sujeito para aferir da consistência do juízo de imputação de factos quando não seja necessário proceder ao reconhecimento da pessoa, circunstância em que não

    ... sua residência sita no Monte ..-Falfeira e dirigiu-se a uns contentores" do lixo colocados a alguns metros daquela, tendo ali depositado um saco pl\xC3"...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ...3 - É permitida a utilização de contentores metálicos que devem ser removidos no prazo de 10 dias contínuos logo que ...6 - Não é permitido vazar entulho nos contentores de recolha de lixo doméstico. Artigo 14.º Comunicação do início das obras 1 - Sem ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
    ... com área superior a 50 m2; i) Locais de recolha de contentores ou de compactadores de lixo com capacidade total superior a 10 m3; j) ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... funções: a ) Fixar os itinerários para a coleta e transporte do lixo, b ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ...a) Fixar os itinerários para a coleta e transporte do lixo,. b) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de ...
  • Acórdão nº 1369/13.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2014

    I - Ocorre uma alteração não substancial do facto, se o facto histórico retratado na acusação é substancialmente o mesmo daquele que resultou dos factos na audiência de julgamento e não impede a prova dos factos alegados na contestação nem tem como efeito a imputação de um crime diverso nem a agravação do limite máximo da pena. II – Com vista á comunicação de uma alteração dos factos da...

    ... retirou-se do local, colocou a navalha no segundo contentor do lixo situado junto daquele Posto de Abastecimento, e após dirigiu-se para a ... e coerente relatou que se encontrava a colocar o lixo nos contentores existentes em frente à zona de abastecimento de ar/água da K…, viu ...
  • Aviso n.º 10022/2022
    ...6 — T odo o lixo é depositado nos contentores respetivos, adequados para o efeito, devendo ...
  • Aviso n.º 8347/2022
    ... de resíduos urbanos perigosos; l ) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... superfície, expondo -os para recolha, compatível com veículos de lixo...
  • Acórdão nº 00295/11.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019

    Tendo em conta o disposto no n.º 1 do artigo 712º do Código de Processo Civil, aplicável ao contencioso administrativo por força do disposto nos artigos 1º e 140º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos...

    ...ência do embate do seu motociclo, por si conduzido, num caixote do lixo, propriedade do Réu Município de R, acrescido de juros de mora, à taxa ... do caixote: “Advogado do Autor: Portanto são aqueles contentores de plástico verde? Testemunha: Sim, plástico verde. Advogado: …esses ...
  • Anúncio n.º 73/2022
    ...c ) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...contentores...
  • Anúncio n.º 73/2022
    ...receção e tratamento daqueles efluentes. c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...contentores...

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