condominio divida
1805 resultados para condominio divida
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Regulamento n.º 58/2017
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 41.º Medição por ...
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Aviso n.º 6436/2021
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 53.º Medição por ...
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Aviso n.º 16657/2018
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 864/2016
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 887/2022
... todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o paga- ... mento ... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio ... e serão realizados na presença de pessoal da AdVRSA, se esta assim o ...
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Regulamento n.º 196/2019
... , de forma gratuita ou onerosa; c) O candidato que tenha valores em divida ao Município de Vila do Bispo, e que não tenha solicitado acordo para a ... e expressamente autorizada pelo Presidente da Câmara ou pelo condomínio. CAPÍTULO VIII Partes de uso comum dos prédios Artigo 37.º Partes de ...
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Regulamento n.º 774/2020
... , de forma gratuita ou onerosa; c) O candidato que tenha valores em divida ao Município de Santa Marta de Penaguião, e que não tenha solicitado ... e expressamente autorizada pelo Presidente da Câmara ou pelo condomínio. CAPÍTULO VII Partes de uso comum dos prédios Artigo 27.º Partes de uso ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... , e em que o requerido tenha procedido ao pagamento voluntário da dívida, nos termos da alínea ... a) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º ... julgado de paz 6 Letra/livrança 7 Cheque 8 NRAU 9 Ata de condomínio 10 Escritura pública 11 Documento autêntico 12 Documento ...
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Regulamento n.º 171/2017
... 3 - Nos edifícios onde exista Condomínio constituído, no que concerne à gestão dos espaços comuns, prevalece o ... no pagamento da renda poderão propor-se regularizar o montante em dívida", mediante a celebração e cumprimento de um plano de pagamento, adequado \xC3" ...
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Acórdão nº 30/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- A impugnação da matéria de facto apenas pode e deve visar pontos de facto relevantes para a reapreciação das decisões de direito abrangidas pelo recurso interposto: de contrário, extravasando o objeto do recurso, será inócua, dela não se devendo, pois, conhecer; II- Relativamente à matéria de facto desnecessária ao conhecimento das pretensões recursivas formuladas no recurso principal, uma vez
... ainda evitado pagar a quantia de 1.124,08 €, a titulo de condomínio desde 1 de novembro de 2013 a janeiro de 2017 ... 71° Como a obra ainda ... 353,00 foi abatido o valor de € 1.375,00, resultando um valor em divida de € 14,978,00 ... f) Ainda nessa reunião do dia 25.02.2016, por ... -
Regulamento n.º 201/2023
... condomínio, eletricidade, água, gás e telecomunicações; saúde, nomeadamente com ... b) Perdão total ou parcial do montante em dívida ou pagamento em prestações nas situações ... de incumprimento no ...
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Acórdão nº 4570/17.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2020
1. - A ação por enriquecimento sem causa depende da verificação de um enriquecimento à custa de outrem, que careça de causa justificativa, por nunca a ter tido ou por a ter perdido, tornando-se, assim, injusto e inaceitável para o direito, correndo o respetivo ónus da prova contra o demandante. 2. - A este cabe, assim, provar a falta/inexistência de causa, não lhe bastando que não se prove a...
... , reconhecendo os esforços dela no sentido do pagamento da dívida ... Na audiência prévia, saneado o processo, foi dispensada a ... , e todos os encargos associados; - Foi o A quem sempre pagou o condomínio, os encargos com agua, luz, telefone, gaz, impostos, etc. etc; - Foi o ... -
Aviso n.º 8405/2018
... , conforme regras definidas pela Vimágua, de todos os montantes em dívida, incluindo encargos de corte, considerando-se como dívida todas as ... nos sistemas prediais, os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza e desinfeção anual. 3 ...
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Regulamento n.º 99/2019
... , conforme regras definidas pela Vimágua, de todos os montantes em dívida, incluindo a tarifa relativa a encargos de processo de corte, ... nos sistemas prediais, os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza e desinfeção anual. 3 ...
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Declaração de Retificação n.º 827/2023
... obrigatórios da habitação (nos casos de casa própria); condomínio; água; luz; ... gás; telefone ou telemóvel; encargos com equipamentos ... ças (mediante apresentação comprovativa de acordo e pagamento da dívida com os ... serviços) ou outras dívidas ... N = Número de pessoas que ...
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Regulamento n.º 772/2023
... obrigatórios da habitação (nos casos de casa própria); condomínio; água; luz; ... gás; telefone ou telemóvel (até ao valor máximo de ... e pagamento da dívida com os serviços) ... N = Número de pessoas que compõem o agregado ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ão das obras, sob pena de cobrança coerciva dos montantes em divida. 12 - Se os prédios mencionados no n.º 1 do presente artigo dispuserem ... totalizador será celebrado entre a Entidade Gestora e o condomínio do edifício em causa. 4 - Os proprietários, usufrutuários ou ...
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Aviso n.º 17666/2021
... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos enquanto ... tendente a regularizar a respetiva dívida, a qual pode ser saldada parcial ou totalmente através da ... N.º 182 ...
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Acórdão nº 10135/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
... prestação do empréstimo bancário que contraiu, cujo capital em dívida é de € 9.150,88, pagando de prestação € 56,67 mensais ... 2.41. A ... 2.42. A R. paga despesas de condomínio, da casa onde habita, no montante de € 158,40 ... 2.43. Acrescem as ...
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Aviso n.º 10002/2016
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 996/2016
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 627/2023
... todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o paga- ... mento ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 42.º ... Medi\xC3" ...
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Regulamento n.º 785/2019
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 684/2018
... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ...
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Edital n.º 52/2021
... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da Entidade Gestora, se esta ... depende da prévia liquidação de todos os montantes em dívida, ou da subscrição de um acordo de pagamento, incluindo o pagamento da ...