negligencia grosseira

... cidente: b) provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado. Entende-se por negligência grosseira o comportamento temerário em alto e relevante grau, que não se consubstancie em acto ou omissão resultante da habitualidade ao perigo do trabalho executado, da confiança na experiência profissional ou dos usos da profissão. II – Para descaracterizar o acidente com base na negligência grosseira do sinistrado é preciso provar-se que a...

... a classificação de uma conduta como negligência grosseira, apesar de impregnada de descuido, desatenção e incúria intoleráveis, necessário se torna apurar que a mesma é recorrente e danosa junto de um número significativo de utilizadores, o que não se basta com uma alusão genérica a que a utilização do sistema dá azo à ocorrência de situações danosas em quantidade e de tipo indeterminado. IV - Pode qualificar-se como negligência grosseira a...

... e naquele entre negligência e negligência grosseira. V – Age com negligência grosseira, sendo tal comportamento a causa exclusiva do acidente, o sinistrado que, na condução de um motociclo, ultrapassa a linha longitudinal contínua e passa a circular na faixa contrária do seu sentido de marcha, mais concretamente, no extremo oposto dessa faixa, procurando apenas retornar à sua faixa de rodagem quando se apercebe, na faixa onde se...

... dever ser resolvido. IV - Tal negligência grosseira é de afastar se o acesso ao link, que foi fornecido na “sms” e que se apresentava como enviada pelo banco, com os elementos aí fornecidos pela lesada, não permitia, só por si, qualquer operação de movimento da conta, que careceria de confirmação por “SMS Code” a que os terceiros só vieram a aceder no dia seguinte e através de segundas vias do cartão do telemóvel da lesada sem que esta...

No âmbito do contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada, a atuação com negligência grosseira por parte do transportador quanto à ausência dos procedimentos adequados a guardar a mercadoria é enquadrável no conceito de falta a que alude artº 29º, nº1, da Convenção relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada.

... requisitos: (i) que se verifique negligência grosseira do sinistrado; (ii) que essa negligência grosseira constitua a causa exclusiva do acidente. V. A apreciação da negligência grosseira, deve ser feita, sempre, tendo em consideração as específicas e concretas condições do sinistrado e nunca em função de um padrão geral ou abstrato de conduta. VI. Não assume um comportamento temerário, e muito menos em elevado grau, um trabalhador que se...

... do acidente que provier de negligência grosseira do sinistrado. IV–O conceito de negligência grosseira difere daqueloutro, na medida em que não basta qualquer atuação violadora do dever de cuidado; a lei exige que o comportamento que lhe subjaz seja particularmente grave, não só por ser elevado o grau de inobservância do dever objetivo de cuidado, como também por ser previsível a verificação do dano. V–Constitui ainda pressuposto da...

... a decisão, quanto à inexistência de negligência grosseira, temerária, indesculpável de condutor de motociclo, se mostrou justificada em situação fáctica diversa da que foi apreciada no acórdão recorrido.

A densificação do conceito de negligência grosseira vem sendo feita no domínio civilista, surgindo conexionado com a “falta grave e indesculpável, ou seja, à chamada culpa grave que consiste na omissão dos deveres de cuidado que só uma pessoa especialmente negligente, descuidada e incauta deixaria de observar”.

O simples não uso do cinto de segurança não conduz só por si à conclusão de que o sinistrado atuou com negligência grosseira e que tal foi causa exclusiva do acidente de trabalho.

... do trabalhador consubstancia uma negligência grosseira, a responsabilidade pela reparação do acidente recai sobre a seguradora, nos termos legais. (Sumário da relatora)

... das condições de trabalho ou negligência grosseira. (Sumário elaborado pelo Relator)

... daquelas pouco diligentes. IV - A negligência grosseira será de afirmar relativamente ao comportamento que nunca por nunca seria adoptado pela generalidade dos utilizadores do serviço de pagamento colocados perante as concretas circunstâncias do agente, pois que a diligência e cuidados exigíveis no caso os levariam a abster-se de o adoptar e/ou prosseguir.

... do artigo 110.º, ou que atuou com negligência grosseira (art. 113.º, n.º 3 e n.º 4). III - A qualificação como negligência grosseira da atuação do utilizador dos serviços de pagamento (ordenante) exige que se possa afirmar que, dentro das circunstâncias do caso concreto, agiu de forma perfeitamente incauta, constituindo o seu comportamento um erro grave, que a generalidade das pessoas minimamente diligentes não cometeria. IV - Não existe...

... a prática do crime de homicídio por negligência grosseira, previsto no artigo 137º nº 1 e 2 do Código da Estrada. II – Nesta situação estamos perante um grau especialmente elevado da negligência que agrava a punição, não só ao nível da culpa como da ilicitude.

- A descaraterização do acidente de trabalho por violação de normas de segurança pressupõe a demonstração da violação dessas regras, sem causa justificativa, e da sua relação causal com o concreto sinistro. - A atuação do trabalhador deve ser consciente e culposa, deve verificar-se uma negligência grosseira.

A inobservância dos deveres de transparência, lealdade, informação, protecção e confiança que revele ser de natureza dolosa ou praticados com negligência grosseira pode acarretar, entre outras consequências, sanções processuais de tipo repressivo, como aquelas que estão previstas no artigo 542.º do Código de Processo Civil. (Sumário do Relator)

... requisitos: (i) que se verifique negligência grosseira do sinistrado; (ii) que essa negligência grosseira constitua a causa exclusiva do acidente. IV - A apreciação da negligência grosseira, deve ser feita, sempre, tendo em consideração as específicas e concretas condições do sinistrado e nunca em função de um padrão geral ou abstrato de conduta. V - Não se tendo apurado a causa da queda do sinistrado, especialmente se a mesma se deveu,...

... dever ser resolvido. IV - Tal negligência grosseira é de afastar se o acesso ao link, que foi fornecido na “sms” e que se apresentava como enviada pelo banco, com os elementos aí fornecidos pela lesada, não permitia, só por si, qualquer operação de movimento da conta, que careceria de confirmação por “SMS Code” a que os terceiros só vieram a aceder no dia seguinte e através de segundas vias do cartão do telemóvel...

... alhos, que não integram o conceito de negligência grosseira.

... e automaticamente a existência de negligência grosseira em sede de acidentes de trabalho, pois os critérios para aferir a culpa numa e noutra situação não são coincidentes. V - A “negligência grosseira” tem de ser apreciada em concreto nomeadamente em função das condições do próprio sinistrado, enquanto que a negligência para efeitos de infracção estradal é apreciada com referência a um padrão abstracto de conduta. VI –