condição militar
3517 resultados para condição militar
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Aviso n.º 7772/2016
... /2016Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO), Que Habilita ao Ingresso nos Quadros ... sargentos e praças do QP e RC, bem como oficiais em RC, cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
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Aviso n.º 6958/2022
... Militar Complementar de ... Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros ... ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação ... de admissão ao respetivo curso de ...
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Aviso n.º 287/2021
... militar complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes ... ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
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Aviso n.º 16071/2018
... /2018Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos Quadros Permanentes ... ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
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Aviso n.º 16071/2018
... /2018Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos Quadros Permanentes ... ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
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Acórdão nº 08462/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2015
... 2 - A disciplina militar consiste na exacta observância das leis e regulamentos militares e das ... de privação ou restrição da liberdade, é consequência da condição de militar daqueles que integram as Forças Armadas, das exigências que a ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... Artigo 22.º ... Suplemento de condição militar ... Para efeitos de aplicação do disposto no artigo 5.º, ao ...
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Despacho n.º 5295/2023
... ógicas dos candidatos, de modo a aferir a sua adaptabilidade à condição militar, ao exercício ... das funções inerentes à categoria de ...
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Aviso n.º 11042/2020
... ano de 2020, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Aviso n.º 3413/2021
... Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Aviso n.º 3414/2021
... Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Aviso n.º 9828/2017
... -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme Anexo D ao ...
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Aviso n.º 9828/2017
... -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme Anexo D ao ...
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Aviso n.º 9827/2017
... -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme Anexo G ao ...
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Aviso n.º 9827/2017
... -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme Anexo G ao ...
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Aviso n.º 11043/2020
... ano de 2019, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Aviso n.º 10270/2017
... -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme Anexo G ao ...
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Aviso n.º 10270/2017
... -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme Anexo G ao ...
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Aviso n.º 13998/2020
... ano de 2020, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato, na modalidade de regime de contrato ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 23479/2021
... a aplicação dos regimes jurídicos do pessoal civil e do pessoal militar das Forças Armadas; ... intervenção e representação da ... f) Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar, Lei n.º 11/89, 01 de junho; ... g) Código de Justiça Militar, ...
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Aviso n.º 11191-A/2023
... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos ...
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Aviso n.º 2318/2017
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 16311/2020
... termos do artigo 255.º do EMFAR e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Aviso n.º 3679/2017
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 3679/2017
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...