condição militar
3517 resultados para condição militar
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Aviso n.º 3679/2017
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 5315/2019
... ano de 2019, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... a. Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); 15. b. Prova de Avaliação Psicológica (PAP); 15. c ...
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Aviso n.º 4550/2018
... ano de 2018, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... (cinco) dias e são constituídas por: a) Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); b) Prova de Avaliação Psicológica (PAP); c) Prova de ...
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Aviso n.º 2999/2017
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... oficial legal; (6) Declaração do candidato em como tem condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo F ao ...
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Aviso n.º 4551/2018
... ano de 2018, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... (cinco) dias e são constituídas por: a) Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); b) Prova de Avaliação Psicológica (PAP); c) Prova de ...
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Aviso n.º 5314/2019
... ano de 2019, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... a. Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); 15. b. Prova de Avaliação Psicológica (PAP); 15. c ...
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Decreto-Lei n.º 50/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
... Constituiçáo e da Lei de Bases Gerais do Estatuto da Condiçáo Militar, ao cumprimento de deveres especiais, caracterizados, designadamente, pela ...
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Aviso n.º 10220/2016
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 10220/2016
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 11754/2018
... ano de 2018, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato, na modalidade de regime de contrato ... (cinco) dias e são constituídas por: a) Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); b) Prova de Avaliação Psicológica (PAP); c) Prova de ...
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Aviso n.º 11754/2018
... ano de 2018, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato, na modalidade de regime de contrato ... (cinco) dias e são constituídas por: a) Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); b) Prova de Avaliação Psicológica (PAP); c) Prova de ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... Instituto Universitário Militar, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, na ... situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos ...
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Aviso n.º 10221/2016
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 10221/2016
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... condição física e psíquica para prestar provas físicas, conforme anexo G ao ...
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Aviso n.º 1311/2023
... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação ... a partidos ...
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Aviso n.º 8385/2016
... ; Estatuto dos Militares das Forças Armadas; Estatuto da Condição Militar; Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na ...
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Aviso n.º 16806/2019
... ano de 2019, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato, na modalidade de regime de contrato ... ção previsível de 5 (cinco) dias: a) Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); b) Prova de Avaliação Psicológica (PAP); c) Prova de ...
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Portaria n.º 840/2023
... missão principal é participar , de forma integrada, na defesa militar da República, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, ... 29 de dezembro, na sua redação atual, e como é inerente à condição militar, verifica -se a neces- sidade de efetuar rotações de pessoal ...
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Aviso n.º 3244/2021
... ário: Concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - ano letivo de 2021-2022. Concurso para admissão ao curso de Mestrado em ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ção I Disposições gerais Artigo 14.º (Condição jurídica dos estrangeiros) 1. Os estrangeiros são equiparados aos ... Artigo 2211.º (Testamento militar público) 1. O militar, ou o civil a ele equiparado, declarará a sua ...
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Aviso n.º 6959/2022
... outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Con- ... trato e de Voluntariado” (RI), “Os militares ... (Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar); ... h) Lei n.º 100/2003, de 15 de novembro. Diário da ...
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Despacho n.º 5294/2023
... ógicas dos candidatos, de modo a aferir a sua adaptabilidade à condição militar, ao exercício ... das funções inerentes à categoria de ...
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Portaria n.º 241/2014 - Diário da República n.º 225/2014, Série I de 2014-11-20
... inerentes à missão das Forças Armadas, a Lei do Serviço Militar aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... Outorgante detém a condição de militar das Forças Armadas, com todos os direitos e deveres previstos ...
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Aviso n.º 10346/2023
... do n.º 1 do artigo 3.º do Estatuto do Instituto Universitário Militar aprovado em anexo ao Decreto-Lei ... n.º 249/2015, de 28 de outubro, na ... situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos ...
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Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de Outubro de 2009
... de Junho, que estabelece as bases gerais do estatuto da condiçáo militar, procurou -se assegurar a indispensável harmonizaçáo com os regimes de ...