condição militar

3491 resultados para condição militar

  • Despacho n.º 12705/2021
    ... assinalável, a interação e as relações com a Instituição Militar, com uma postura de grande respeito e cordialidade. Dessa forma, ... da missão das Forças Armadas e da dignificação da condição militar.Das múltiplas atividades parlamentares que desenvolveu, merece ...
  • Acórdão nº 07507/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2004

    1. Dispõe o art.º109.º, n.º1 do CPA que a falta, no prazo fixado para a sua emissão, de decisão final sobre a pretensão dirigida a órgão administrativo competente confere ao interessado, salvo disposição em contrário, a faculdade de presumir indeferida essa pretensão, para poder exercer o respectivo meio legal de impugnação, sendo certo que para que se forme acto tácito de indeferimento é...

    ..., liquidação, pagamento e arquivo no processo individual do militar, não detendo, por conseguinte o CEMA competência dispositiva primária ... as instruções do seu superior em matéria de serviço, a condição de militar do recorrente e a especificidade dessa condição e da ...
  • Aviso n.º 7470/2016
    .../2016 Concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo 2016/2017 1 - O presente concurso é aberto condicionalmente ... e sua aptidão para a realização das provas de avaliação da condição física, emitido em data posterior à publicação do presente Aviso de ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    .../2017 Concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O presente concurso é aberto ... e sua aptidão para a realização das provas de avaliação da condição física, emitido em data posterior à publicação do presente Aviso de ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    .../2017 Concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O presente concurso é aberto ... e sua aptidão para a realização das provas de avaliação da condição física, emitido em data posterior à publicação do presente Aviso de ...
  • Decreto-Lei n.º 35/2016
    ... n.º 35/2016de 29 de junhoO reconhecimento da especificidade da condição militar determina que o apoio social aos militares e a sua assistência na ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2019
    ...-General das Forças Armadas, foi criado o Instituto Universitário Militar (IUM), na dependência direta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças ...écnico-administrativo, logístico e de formação, inerentes à condição" militar, através de: a) Uma formação científica de base e de índole t\xC3"...
  • Aviso n.º 12020/2022
    ...da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela. Lei ...situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos. ...
  • Aviso n.º 952/2022
    ... Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo. Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ...situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos. ...
  • Aviso n.º 952/2022
    ... Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ...íticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos ...
  • Aviso n.º 12023/2018
    ...; Estatuto dos Militares das Forças Armadas; Estatuto da Condição Militar; Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na ...
  • Aviso n.º 12023/2018
    ...; Estatuto dos Militares das Forças Armadas; Estatuto da Condição Militar; Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na ...
  • Despacho n.º 4945/2022
    ...Militar do Instituto Universitário Militar. Instruído e apreciado, nos termos ... do regime disciplinar na GNR; i ) Conhecimento abrangente da condição militar; j ) Conhecimento abrangente de noções gerais de direito; k ) ...
  • Despacho n.º 7396/2022
    ...Militar do. Instituto Universitário Militar. Instruído e apreciado, nos termos ...h) Conhecimento abrangente da condição militar;. i) Conhecimento abrangente de noções gerais de direito;. j) ...
  • Aviso n.º 11044/2020
    ... ano de 2020, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição" social ou orientação sexual ou que evidenciem afiliação a partidos pol\xC3"...
  • Declaração de Retificação n.º 418/2019
    ... ano de 2019, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ...Provas de Aptidão da Condição Física (PACF); 16.b. Prova de Avaliação Psicológica (PAP); 16.c. Prova ...
  • Acórdão nº 00562/18.5BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2022

    I) – O EMFA, depois de aí particularmente regular hipóteses de comissão de serviço, faz ressalva no seu art.º 148º que “O disposto nos artigos 144.º a 147.º não prejudica o estabelecido em legislação especial ou própria.”.

    ... que integra uma declaração de ciência sobre a situação do militar na Força Aérea e um juízo de valor sobre as competências da ... E) ... pela Lei do Serviço Militar, pelas Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar, pela Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, ...
  • Louvor n.º 186/2018
    ... princípios e valores éticos e deontológicos subjacentes à condição" militar, sempre em busca da excelência dos seus serviços, com inquebrant\xC3"...
  • Despacho n.º 3020/2017
    ... que exercem funções públicas acrescida do suplemento de condição militar e do subsídio de fardamento devidos na situação ...
  • Despacho n.º 3020/2017
    ... que exercem funções públicas acrescida do suplemento de condição militar e do subsídio de fardamento devidos na situação ...
  • Aviso n.º 7772/2016
    .../2016Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO), Que Habilita ao Ingresso nos Quadros ... sargentos e praças do QP e RC, bem como oficiais em RC, cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
  • Aviso n.º 7772/2016
    .../2016Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO), Que Habilita ao Ingresso nos Quadros ... sargentos e praças do QP e RC, bem como oficiais em RC, cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
  • Aviso n.º 6958/2022
    ...: Concurso interno limitado de admissão ao curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros ...- ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação ...
  • Aviso n.º 287/2021
    ...militar complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes ...ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...
  • Aviso n.º 16071/2018
    .../2018Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos Quadros Permanentes ...ças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de admissão ao respetivo curso de formação de ...

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