concursos publicos abertos
1356 resultados para concursos publicos abertos
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Acórdão nº 01446/10.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
... ), no sentido de ser exigida também nos concursos por provas públicas no âmbito do estatuto de ... e de professores – coordenadores, são abertos para uma disciplina ou área científica de ...
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Em vigor
Portaria n.º 257/2013 . Regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018
... Artigo 12.º Abertura de concursos e apresentação de projetos ... Artigo 13.º ... suas funções por outros organismos públicos, mediante celebração de ... protocolo de ... para apresentação de candidaturas são abertos por iniciativa da EG, e publicitados nas páginas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... a que esta preste melhores serviços públicos. O CTIC depende do Primeiro-Ministro ou do membro ... a divulgação e utilização de dados abertos através do portal dados.gov.pt; ... Divulgar ... Plataforma de gestão de concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos Departamento de Obras e Empreitadas Departamento ... urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas ... os procedimentos relativos aos concursos para a obtenção de estudos ou projetos e para a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... de 2014, relativa aos contratos públicos, e acrescendo aos fundos previstos no número ... Artigo 76.º Concursos para promoção às categorias de professor ... 3 - Os concursos só podem ser abertos para área ou áreas disciplinares em que haja ...
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Acórdão nº 01462/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
... em apreço, dos editais de abertura dos concursos para recrutamento de professores coordenadores ... públicos para provimento de vagas de ... e de professores – coordenadores, são abertos para uma disciplina ou área científica de ...
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Aviso n.º 4666/2018
... públicos locais digitais para uma Administração ... concorrentes a partir das bases de dados abertos" disponibilizadas irão desenhar propostas de solu\xC3" ... ou no estrangeiro, nomeadamente, concursos de ideias, concursos de planos de negócio e ...
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Aviso n.º 11513/2018
... públicos locais digitais para uma Administração ... concorrentes a partir das bases de dados abertos" disponibilizadas irão desenhar propostas de solu\xC3" ... ou no estrangeiro, nomeadamente, concursos de ideias, concursos de planos de negócio e ...
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Despacho n.º 6155/2018
... artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua redação atual, do n.º 3 do ... , mudança de par instituição/curso e concursos especiais de acesso ao ensino superior, nos ... , estágios extracurriculares e dias abertos itinerantes;i) Processos relativos a promoção e ...
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Parecer n.º 26/2016
... ção e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... , o direito às promoções, ao acesso a concursos, às regalias ou qualificações, a benefícios ... , serviços, empreitadas ou concessões, abertos pelo Estado e demais pessoas coletivas de direito ...
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Aviso n.º 3734/2018
... ão Executivo de 14/02/2018, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... das vias públicas, limpeza de espaços públicos, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; ... ://www.cm-pombal.pt/recursos-humanos/concursos-de-pessoal-2018/, a entregar pessoalmente ou a ...
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Aviso n.º 12093/2018
... ão Executivo de 14/02/2018, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... das vias públicas, limpeza de espaços públicos, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; ... ://www.cm-pombal.pt/recursos-humanos/concursos-de-pessoal-2018/, a entregar pessoalmente ou a ...
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Aviso n.º 8492/2019
... ão Executivo de 12/04/2019, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... ://www.cm-pombal.pt/recursos-humanos/concursos-de-pessoal-2019/, a entregar pessoalmente ou a ... Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de ...
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Aviso n.º 3735/2018
... ão Executivo de 14/02/2018, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... das vias públicas, limpeza de espaços públicos, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; ... ://www.cm-pombal.pt/recursos-humanos/concursos-de-pessoal-2018/, a entregar pessoalmente ou a ...
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Aviso n.º 5327/2018
... ão Executivo de 14/02/2018, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... do livro e da leitura para os diversos públicos (infantil, juvenil, familiar, escolar, seniores e ... ://www.cm-pombal.pt/recursos-humanos/concursos-de-pessoal-2018/, a entregar pessoalmente ou a ...
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Aviso (extrato) n.º 11213/2021
... abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data ... e assegurar serviços de acolhimento a públicos diversificados nos diferentes museus municipais; ... cm-borba.pt (Serviços/Recursos Humanos/Concursos ...
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Regulamento n.º 772-A/2020
... 41.º da Lei-quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ... á candidatar-se, como IR ou co-IR, a concursos da FCT, I. P. de Projetos de Computação da, abertos" nos dois anos seguintes aos da data de notificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 11359/2018
... ça pública, na vigilância de espaços públicos ou abertos ao público; g) Levantar autos de ... humanos, de candidatura do pessoal a concursos internos, de renovação do bilhete de identidade ...
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Relatório n.º 12/2017
... de alteração do Código dos Contratos Públicos, apresentados em sede de consulta pública. A AdC ... restritivas da concorrência relativo a concursos de fornecimento de envelopes, tendo aplicado ... abertos em 2016. No que respeita ao processamento de ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... ou outros lugares públicos, acabando por adotar comportamentos de gatos ... a locais, transportes e estabelecimentos abertos ao público ... 2 — Excecionam-se ainda do ... SECÇÃO III ... Exposições e concursos de animais de companhia ... Artigo 40.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... na via pública ou outros lugares públicos, acabando por adotar comportamentos de gatos ... a locais, transportes e estabelecimentos abertos ao público. 2 - Excecionam-se ainda do âmbito ... SECÇÃO III Exposições e concursos de animais de companhia Artigo 40.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017
... académicas e científicas, através de concursos anuais a abrir pela FCT, I. P., para candidaturas ... interpolados, ou financiados por fundos públicos de financiamento de atividade científica, a ... celebrados ao abrigo de concursos abertos até 31 de agosto de 2017 por força do disposto ...
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Aviso n.º 14144/2020
... eficiência na afetação dos recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ... de licenciamento de estabelecimentos abertos ao público, em articulação, nos casos sem que ... concursos, visitas guiadas e à promoção e divulgação ...
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Regulamento n.º 973/2016
... responsabilidades entre intervenientes públicos e privados. Estas novas tendências ditam um ... 2 - Aos concursos para a concessão de licenças para a atividade ... 3 - Os mercados municipais permanecem abertos ao público de segunda-feira a sábado. 4 - A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... a disponibilização de serviços públicos de qualidade, com custos mais reduzidos para os ... projetos e unidades de I&D em TIC: Concursos específicos para financiamento de projetos de ... utilizar nesta digitalização formatos abertos que sejam interoperáveis ... Crescimento da ...