concursos publicos abertos
1356 resultados para concursos publicos abertos
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Acórdão nº 1500/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019
... contudo o diploma legal que rege os concursos, o DL nº 132/2012, de 27.6, na sua redação ... externos, ordinário e extraordinário, abertos para o ano escolar de 2017/2018, são aplicadas ... anos escolares, em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico ...
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Regulamento n.º 999/2016
... o reforço e sistematização dos concursos para apoio a projetos pela Fundação para a ... 41.º da Lei-quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, ... P. abertos" nos dois anos seguintes aos da data de notificaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... obrigação em matéria de contratos públicos, abrangidos pelo disposto no capítulo 8 do ... naturais, pagamentos para leilões, concursos" ou outros meios não discriminatórios de atribui\xC3" ... abertos, concursos seletivos, concursos limitados e ...
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Edital n.º 504/2018
... de 3 de maio de 2018, se encontram abertos pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia ... ao da publicação do presente edital, concursos de seleção internacional para quarenta e cinco ... de pesquisa à sociedade, para públicos académicos e não académicos. XI - Vinte e ...
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Aviso n.º 4786/2018
... fevereiro de 2018, foi deliberado abrir concursos de seleção internacional para 92 lugares de ... 3 - Os concursos são abertos ao abrigo do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC para ... civil; difusão de conhecimento para públicos alargados; apresentação de resultados de ...
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Aviso n.º 10439/2017
... -Presidente, de 16/08/2017, se encontram abertos pelo prazo de dez dias úteis os procedimentos ... públicos;- Dinamização e execução do serviço ... de Candidatura (disponível na área "Concursos/Recursos Humanos" do site ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... ção de edifícios e de equipamentos públicos de caráter escolar, científico, cultural, ... Artigo 4.º Concursos pendentes Os concursos pendentes à data da da em vigor do presente diploma mantêm-se abertos, sendo os lugares providos nas unidades ...
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Aviso n.º 16909/2020
... determinado (termo resolutivo certo) - abertos pelo Aviso (extrato) n.º 8497/2020, publicado no ... e local, bem como nos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... concursos em que o número de lugares a preencher seja ...
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Aviso (extrato) n.º 16643/2019
... abril, torna-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para os seguintes postos ... implementação de espaços exteriores públicos, prestando a devida assistência técnica e ... ; lançamento de procedimentos de concursos de empreitadas de obras públicas, no âmbito do ...
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Aviso n.º 14143/2023
... Sumário: Abertura de concursos externos de ingresso para especialista de ... datada de 4 de maio de 2023, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis ... contados a ... 5) Código dos Contratos Públicos; ... 6) Gestão de redes IPv4; ... 7) Gestão de ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... ário reforçar o papel dos serviços públicos no sentido de ser garantida aos beneficiários ... anos tem direito a candidatar-se aos concursos internos de ingresso nos serviços e organismos ... ção final, nos concursos externos abertos em qualquer dos serviços ou organismos da ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... em medidas tão diferenciadas quanto os públicos a quem se destinam, adequando-se às ... REDA - Recursos Educativos Digitais Abertos; b) TOPA - Traz O Teu Próprio Aparelho; c) ANIMA ... manutenção do software de gestão de concursos de pessoal docente, e dar continuidade ao AZURE ...
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Aviso n.º 17140/2021
... Despacho n.º 5923/2021, se encontram abertos procedimentos concursais comuns para re- ... descritivas e especificações para concursos públicos ou ... adjudicações na área de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... a participação dos organismos públicos e privados pertinentes; acordaram no seguinte: ... ção de recursos naturais, royalties, concursos" ou outros meios não discriminatórios de atribui\xC3" ... abertos, concursos seletivos e concursos limitados; b) ...
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Regulamento n.º 5/2024
... ência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir situações suscetíveis de ... O presente Regulamento aplica -se aos concursos que venham a ser abertos a partir de 21 de ...
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Regulamento n.º 465/2024
... No quadro legal dos concursos institucionais e dos concursos especiais para ... públicos através de aviso afixado na UFP e no r ... aos concursos institucionais e especiais abertos ...
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Despacho n.º 8499/2018
... Promover a formalização dos contratos públicos referentes às categorias centralizadas, ... ção, incluindo na componente de dados abertos; g) Definir e fazer cumprir as normas de ... , a serem presentes na preparação dos concursos/consultas e negociações de empreitadas; h) ...
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Portaria n.º 257/2013
... confirmação cruzada dos subsídios públicos" requeridos e ... pagos aos beneficiários ... 4 \xE2" ... obtidos nos concursos anteriores, é necessário, também, ... efetuar ... abertos por iniciativa da EG, e publicitados nas páginas ...
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Regulamento n.º 301/2022
... investigadores vinculados a organismos públicos ou privados ... especialmente autorizados a ... Abertura de concurso ... 1 — Os concursos destinados a recrutar novos docentes devem ser ...
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Aviso n.º 12234/2017
... eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ... adaptações, as regras aplicáveis aos concursos por prévia qualificação regulados no Código ... em centros comerciais, podem estar abertos entre as 6 e as 24 horas de todos os dias da ...
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Aviso n.º 5328/2018
... ão Executivo de 14/02/2018, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... do livro e da leitura para os diversos públicos (infantil, juvenil, familiar, Escolar, seniores e ... ://www.cm-pombal.pt/recursos-humanos/concursos-de-pessoal-2018/, a entregar pessoalmente ou a ...
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Aviso n.º 6667/2019
... ão Executivo de 21/02/2019, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... e pesca, bem como parques e espaços públicos. Impede a danificação de arvoredo e outros atos ... Município em http://www.cm-fafe.pt/concursos, a entregar pessoalmente ou a remeter por correio ...
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Aviso n.º 6668/2019
... ão Executivo de 21/02/2019, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... Município em http://www.cm-fafe.pt/concursos, a entregar pessoalmente ou a remeter por correio ... no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ...
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Aviso n.º 6669/2019
... ão Executivo de 21/02/2019, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... Município em http://www.cm-fafe.pt/concursos, a entregar pessoalmente ou a remeter por correio ... , que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação. 11.6 - Programa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... Artigo 4.º Concursos pendentes Os concursos pendentes à data da da em vigor do presente diploma mantêm-se abertos, sendo os lugares providos nas unidades ... e controlar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e identificar os principais ...