concursos publicos abertos
1356 resultados para concursos publicos abertos
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Relatório n.º 10/2018
... AdC deu início a um ciclo de seminários abertos na Biblioteca de Concorrência Abel Mateus, com o ... com o objetivo de alertar os agentes públicos responsáveis pela contratação pública para os indícios de conluio nos concursos, formas de deteção, sanção e prevenção ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... eficiência, na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças a veículos de ... na definição da política de dados abertos ...
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Acórdão nº 02671/14.1BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-05-2024
I - Tendo, em momento anterior à abertura do concurso, sido definidas as “Áreas disciplinares da Escola de Direito”, em que se previu em relação ao Grupo disciplinar das “Ciências Jurídico-Públicas”, três áreas disciplinares distintas, “Ciências Jurídico-Políticas”, “Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras” e “Ciências Jurídicas Criminais” e, posteriormente, tendo o Conselho Científico da...
... concursos que pode colocar esta questão com mais ... e auxiliares são internacionais e abertos para uma área ou áreas disciplinares a ... ao recrutamento dos funcionários públicos em geral, nomeadamente no recrutamento dos ... -
Despacho n.º 12771/2022
... com os públicos internos e externos, garantindo que os mesmos ... l) Promover o desenvolvimento de concursos de ideias e projetos, onde as ideias podem ser ... Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas ...
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Despacho n.º 9214/2019
... Assegurar a vigilância dos transportes públicos locais, designadamente nas áreas circundantes s escolas e nos espaços públicos ou abertos ao público; e) Fiscalizar e informar ... concursos, na respetiva área de competências; g) ...
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Despacho n.º 6884/2019
... Assegurar a vigilância dos transportes públicos locais, designadamente nas áreas circundantes s escolas e nos espaços públicos ou abertos ao público; e) Fiscalizar e informar ... concursos, na respetiva área de competências; g) ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... para o ano letivo de 2017/2018, abertos pelo Aviso n.º 3887— B/2017, publicado no ... temporárias, como aconteceu nos concursos dos anos anteriores [2009, 2013, 2015, conforme ... ção/ponderação dos interesses públicos alegados pelo ME, ainda para mais não assumidos ... -
Lei n.º 26/2016
... ; c) Órgãos dos institutos públicos, das entidades administrativas independentes e ... já existam e, se adequado, em formatos abertos e legíveis por máquina, com os respetivos ... tenham adquirido direito, nem nos concursos públicos a que se submetam e no regime de ...
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Regulamento n.º 67/2023
... eficiência na afetação dos recursos públicos; ... e) Da melhoria quantitativa e qualitativa do ... de prémios, concursos e outras atividades; ... 3) Dinamizar e ... Garantir o bom funcionamento dos espaços abertos ao público, nomeadamente Biblioteca/ ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... , da otimização dos procedimentos nos concursos a lançar, da otimização da seleção das ... ção dinâmica de investimentos públicos e de atividades económicas (existentes e a ... ão e fragmentação do solo, dos espaços abertos e dos diversos serviços ecossistémicos, e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
... Artigo 4.º ... Concursos pendentes ... Os concursos pendentes à data da ... em vigor do presente diploma mantêm-se abertos, ... sendo os lugares providos nas unidades ... públicos ou privados, existentes ... na Região; ... l) ...
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Regulamento n.º 243/2021
... da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como ... concursos, acompanhamento de obras, fornecimentos e ... ; d) Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas ...
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Decreto-Lei n.º 74/2021
... requerimentos ou candidaturas a apoios públicos a projetos é suscetível de causar danos graves ... simultâneo de outros meios, em formatos abertos que permitam a leitura por máquina, para ser ... , reportagens, variedades, jogos, concursos, talk shows, programas sobre desporto ou outros ...
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Aviso n.º 12036/2021
... Municipal de 23/04/2021, se encontram abertos, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados ... , relacionados com o lançamento de concursos públicos de empreitadas de obras públicas; ...
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Regulamento n.º 913/2021
... 21.º da Lei Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ... acordo com as normas previstas para os concursos. Artigo 10.º Abertura e Publicitação 1 - Os ... para manifestação de interesse são abertos através de aviso, publicitado no sítio web da ...
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Regulamento n.º 913/2021
... 21.º da Lei Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, ... de 15 de ... acordo com as normas previstas para os concursos ... Artigo 10.º ... Abertura e Publicitação ... para manifestação de interesse são abertos através de ... aviso, publicitado no sítio web ...
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Regulamento n.º 81/2022
... eficiência na afetação dos recursos públicos; ... e) Da melhoria quantitativa e qualitativa do ... Garantir o bom funcionamento dos espaços abertos ao público, nomeadamente Biblioteca/ ... de prémios, concursos e outras atividades; ... 3) Dinamizar e ...
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Regulamento n.º 81/2022
... eficiência na afetação dos recursos públicos; e ) Da melhoria quantitativa e qualitativa do ... Garantir o bom funcionamento dos espaços abertos ao público, nomeadamente Biblioteca/ Ludoteca/ ... para atribuição de prémios, concursos e outras atividades; 3) Dinamizar e incentivar a ...
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Parecer n.º 4/2017
... ção In House - Código dos Contratos Públicos - Acordo de Cooperação - Adjudicação - ... Foram abertos procedimentos por infração contra 23 Estados ... e Rodrigo Esteves de Oliveira, em Concursos e outros procedimentos de contratação pública, ...
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Edital n.º 1406/2023
... maio; e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, ... produção e avaliação, dirigida para públicos" diversificados e articulada com a atividade cient\xC3" ... psicológica abertos à comunidade ... 4.3.4 — Mérito de gestão e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... Artigo 6.º ... Concursos pendentes ... Os concursos pendentes à data da ... em vigor do presente diploma mantêm-se abertos, ... sendo os lugares providos nas unidades ... restauro de imóveis públicos e, quando aplicável, colaborar na elaboração ...
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Despacho n.º 909/2022
... eficiência na afetação dos recursos públicos, da melhoria quantitativa ... e qualitativa do ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças de ... veículos ... ser abertos novos covais; ... i) Manutenção das fontes ...
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Despacho n.º 909/2022
... eficiência na afetação dos recursos públicos", da melhoria quantitativa e qualitativa do servi\xC3" ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças de veículos de ... e designar os locais onde podem ser abertos novos covais; i ) Manutenção das fontes ...
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Regulamento n.º 305/2021
... eficiência na afetação de recursos públicos; d) Da garantia da participação dos cidadãos e ... ) Participar nas provas de seleção dos concursos de habilitação ou provimento do respetivo ... Garantir o bom funcionamento dos espaços abertos ao público, nomeadamente Biblioteca/Ludoteca/ ...
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Despacho n.º 9517/2019
... eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ... concursos, acompanhamento de obras, fornecimentos e ... ; d) Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas ...