concursos publicos abertos
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Edital (extrato) n.º 693/2021
... ) n.º 693/2021Sumário: Abertura de concursos documentais para recrutamento de professores/as ... de 22 de fevereiro de 2021, encontram-se abertos, pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da ... pt: https://www.iscap.ipp.pt/documentos-publicos/procedimentos/concursais/a/decorrer/a/decorrer.1 ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2022/A de 30 de junho de 2022
... at data, da abertura dos indispensveis concursos pblicos para integrao destes trabalhadores, de ... janeiro de 2021 at maio de 2022, foram abertos apenas seis concursos para a integrao de 16 ...
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Edital n.º 770/2018
... de 30 de julho de 2018, se encontram abertos pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia ... ao da publicação do presente edital, concursos de seleção internacional para três (3) lugares ... de pesquisa à sociedade, para públicos académicos e não académicos.XI. Dois lugares ...
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Despacho Normativo N.º 128/1988 de 18 de Outubro
... 3 — Os distribuidores públicos de energia eléctrica comunicarão à DRE as ... ável apenas deve apresentar-se a concursos públicos ou privados, para prestação de ... da sua competência, quando aqueles sejam abertos em condições que não contrariem o Estatuto do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M
... alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do ... docentes colocados nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário ... ção de necessidades temporárias, são abertos anualmente os seguintes concursos: a) Concurso de ...
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Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... que esta proceda à inscrição dos públicos" militares ... 3 - Sem prejuízo do disposto no n\xC3" ... anos tem direito a candidatar-se aos concursos internos de ingresso nos serviços e organismos ... ção final, nos concursos externos abertos em qualquer dos serviços ou organismos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... 25/2013/M ... Regula os concursos para seleçáo e recrutamento do pessoal docente ... docentes colocados nos estabelecimentos públicos de educaçáo e dos ensinos básico e secundário ... çáo de necessidades temporárias, sáo abertos anualmente os seguintes concursos: ... a) ...
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Acórdão nº 0997/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2009
I - As decisões judiciais só são nulas por falta de fundamentação se esta for total. II - Os deveres de fiscalização contratualmente impostos a uma concessionária não são por esta cumpridos pelo mero facto de ela haver celebrado contratos de fiscalização com entidades terceiras. III - Não se pode interpretar certa cláusula do contrato de concessão, impositiva de que «qualquer obra ou trabalho»
... as obras executadas pelo lançamento de concursos públicos. Essa cláusula dispunha que «a ... desse dever se tais concursos não fossem abertos para todas as obras ou trabalhos a realizar por ... -
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... ção da mobilidade de docentes colocados nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário na dependência da ... , em resultado da variação de necessidades temporárias, são abertos anualmente os seguintes concursos: a) Mobilidade interna; b) Contratação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M
... , que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do ... docentes colocados nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário ... ção de necessidades temporárias, são abertos anualmente os seguintes concursos: a) Concurso de ...
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Despacho n.º 13354/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira ... e adjuntos são públicos, de âmbito internacional e exclusivamente ... adjuntos são abertos para uma área disciplinar, fixada por despacho ...
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Despacho n.º 13353/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento dos Concursos para Recrutamento e Contratação de Professo- ... públicos, de âmbito internacional e exclusivamente ... abertos para uma área disciplinar, fixada por despacho ...
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Edital (extrato) n.º 198/2023
... Sumário: Abertura de concursos documentais para recrutamento de professores/as ... de 13 de janeiro de 2023, encontram-se abertos, pelo prazo de trinta dias ... úteis, a contar ... pt: https://www.iscap.ipp.pt/documentos-publicos/ ...
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Aviso n.º 12628-A/2018
... conhecimento (RJEC), e da LTFP.4 - Os concursos são abertos ao abrigo do n.º 1 do artigo 23.º ... civil; difusão de conhecimento para públicos alargados; apresentação de resultados de ...
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Edital n.º 796/2018
... fevereiro de 2018, foi deliberado abrir concursos de seleção internacional para 2 lugares de ... sua redação atual.3 - Os concursos são abertos ao abrigo do n.º 1 do artigo 23.º do RJEC para ... civil; difusão de conhecimento para públicos alargados; apresentação de resultados de ...
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Aviso n.º 5518/2019
Aviso n.º 5518/2019Abertura de concursos externos de ingressoNos termos do disposto no ... Municipal de 06/03/2019, se encontram abertos, por meus despachos de 7 de março de 2019, pelo ... e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domésticos e comerciais, preservação do ...
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Relatório n.º 8/2021
... O conluio entre concorrentes a concursos de contratação pública é particularmente ... ção de participação em concursos públicos por dois anos a duas das empresas visadas no ... Nesse sentido, foram abertos dois inquéritos contraordenacionais no decurso ...
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Em vigor
Portaria n.º 303/2016 - Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018
... à EG: a) Proceder à abertura de concursos; b) Fixar as taxas de apoio; c) Avaliar e ... suas funções por outros organismos públicos", mediante celebração de protocolo de colaboraç\xC3" ... -12-04 Aos concursos 1/2018 e seguintes, abertos ao abrigo da Portaria n.º 303/2016, de 5 de ...
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Aviso n.º 14557/2018
... , pelo prazo de 10 dias úteis, dos concursos internos de acesso limitado, para provimento em ... cessa com o preenchimento dos lugares abertos para este concurso.4 - Requisitos de admissão ao ... e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domésticos e comerciais, preservação do ...
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Regulamento n.º 318/2019
... da Reitoria, com base em critérios públicos, definidos também pelo Conselho de ... Artigo 6.ºAbertura de concursos1 - Os concursos são abertos para um ou mais tipos de bolsas ...
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Regulamento n.º 175/2019
... da Reitoria, com base em critérios públicos, definidos também pelo Conselho de ... Artigo 6.ºAbertura de concursos1 - Os concursos são abertos para um ou mais tipos de bolsas ...
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Regulamento n.º 566/2017
... investigadores vinculados a organismos públicos ou privados especialmente autorizados a prestarem ... do artigo 2.º CAPÍTULO III Concursos Artigo 14.º Abertura de concursos 1 - Os os são abertos para uma ou mais áreas científicas ou áreas de ...
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Portaria N.º 41/2009 de 21 de Maio
... 3. Os distribuidores públicos de energia eléctrica e outras entidades ... ável apenas deve apresentar-se a concursos públicos ou privados, para prestação de ... da sua competência, quando aqueles sejam abertos em condições que não contrariem o Estatuto do ...
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Aviso n.º 4741/2018
... em 01 de março de 2018, encontram-se abertos, no prazo de 10 dias úteis a contar da presente ... urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas ... termo do prazo fixado para os presentes concursos satisfaçam os requisitos gerais constantes do ...
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Aviso n.º 7278/2018
... meu despacho de 16/05/2018, encontram-se abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data ... e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domésticos e comerciais, preservação do ...