concursos publicos abertos
1356 resultados para concursos publicos abertos
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Aviso n.º 13551/2016
... Municipal de 2016/09/14, se encontram abertos procedimentos concursais comuns para recrutamento ... , de 29 de janeiro, ajustes diretos e concursos públicos de empreitadas, e demais leis e ...
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Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26
... ência e da boa gestão dos dinheiros públicos ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado ... publicação e produz efeitos para os concursos abertos após essa data ... O Secretário de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A
... , pois é uma classe envelhecida, os concursos ... públicos ficam desertos, os médicos ... este sistema aos serviços de urgência abertos ...
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Aviso n.º 7575/2018
... de 11 de maio de 2018, se encontram abertos procedimentos concursais comuns na modalidade de ... não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico ... 13 - Composição do júri dos concursos: Ref.ª a) - Presidente: Ana Margarida Páscoa ...
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Aviso n.º 6907/2017
... e. públicos, privados, I&D, sociedade civil). 2.4 - São ... fase, que decorrerá em 2018, serão abertos concursos que responderão de forma específica ...
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Aviso n.º 12368/2020
... na reunião de 18 de maio, encontram-se abertos pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da ... necessários para o lançamento de concursos públicos de projetos e empreitadas de obras ...
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Aviso n.º 9387/2023
... Artigo 52.º ... 1 — Espaços abertos/Utilização de hangares: ... a) Taxa ... públicos — acrescem ainda as taxas devidas em função ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos ... publicitários, concursos de conhecimentos e ...
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Despacho n.º 12854/2021
... ção de programas e investimentos públicos de interesse para o Concelho; ... i) Promover, ... a vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas ... eventuais propostas de lançamento de concursos de empreitadas de ... edifícios e de outras ...
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Regulamento n.º 165/2022
... via pública, subsolo e outos espaços públicos”. O capítulo III corresponde às disposições ... para o exterior do mercado, podem estar abertos para além do horário de funcionamento do ... 2 — Aos concursos para a concessão de licenças para a atividade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... Artigo 4.º Concursos pendentes Os concursos pendentes à data da da em vigor do presente diploma mantêm-se abertos, sendo os lugares providos nas unidades ... ção da execução dos contratos públicos nos quais a PGR seja cocontratante em nome da ...
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Aviso n.º 400/2018
... ção à sociedade e a outros serviços públicos; h) Participar na definição e implementação ... contratuais, incluindo a abertura de concursos, sob proposta e apreciação técnica das demais ... a vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas ...
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Aviso n.º 12715/2020
... e do pensamento autónomo de estudantes abertos à interdisciplinaridade e a uma sólida ... , artístico e tecnológico dos seus públicos; (h) Fomentar a geração e a transferência do ... homologação de júris de provas e de concursos académicos; sobre o sistema e regulamentos de ...
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Aviso n.º 5408/2018
... edifícios e a usufruição de espaços públicos, nomeadamente praças e jardins; d) Prejudique o ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ... 17 - Nos guarda-sóis, quando abertos, a altura livre não pode ser inferior a 2,20 m ...
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Despacho n.º 11091/2016
... urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas ... obras, colaborando no lançamento de concursos de empreitadas; h) Prestar apoio técnico à ...
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Aviso n.º 14454/2018
... ão Executivo de 08/05/2018, se encontram abertos, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ... concursos de animais; Colaboração com outras entidades no ... das vias públicas, limpeza de espaços públicos, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da ... , nomeadamente viaturas, contentores públicos/privados e portas das casas do ... lixo; proceder ... especificações para concursos públicos de projetos e ou empreitadas; programa ...
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Regulamento n.º 54/2018
... competentes quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais que ... pessoal; 14) Assegurar o expediente dos concursos e efetuar contratos de pessoal, de acordo com a ... -o quanto aos procedimentos de seleção abertos; 5) Promovendo a sua requalificação por via da ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Edifícios Escolares, abertos por Avisos (extrato) publicados na 2.ª série: ... dos Concursos Públicos — Deceto-Lei n.º 18/2008 (NPF — ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... Artigo 4.º Concursos pendentes Os concursos pendentes à data da da em vigor do presente diploma mantêm-se abertos, sendo os lugares providos nas unidades ... da prestação de cuidados de saúde públicos e privados; b) Assegurar a realização de outras ...
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Despacho n.º 1142/2023
... sensibilização de todos os públicos; ... l) Criar e manter uma bolsa de voluntários ... b) Elaborar os programas de concursos e os cadernos de encargos; ... c) Proceder à ... , na vigilância de espaços públicos ou abertos ao público; ... b) Garantir a segurança nas ...
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Acórdão nº 00228/08.5BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
... órios necessários à abertura de concursos de professores, e no caso concreto poderia ... públicos anteriormente nomeados definitivamente, para ... , na Universidade do M ... , eram abertos por grupos disciplinares, de acordo com a ...
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Lei n.º 75-B/2020
... arrendamento de imóveis dos organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... reservas de recrutamento referentes aos concursos já efetuados, havendo transição de saldos ... final do primeiro trimestre de 2021, são abertos procedimentos concursais, por despacho do membro ...
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Despacho n.º 12445/2021
... , o Departamento de Ambiente e Serviços Públicos passa a Departamento ... de Serviços Públicos e ... necessárias à realização de concursos ... e à gestão de empreitadas de obras ... d) Vigiar os espaços públicos ou abertos ao público, em áreas previamente definidas; ...
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Acórdão nº 426/18 de Tribunal Constitucional, 20 de Setembro de 2018
... dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino ... b) O mesmo diploma aprovou, ... os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente ... não agrupadas, são abertos" concursos internos (que visam a mobilidade, atrav\xC3" ...
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Aviso n.º 17425/2022
... eficiência na afetação dos recursos públicos; ... e) Princípio da melhoria quantitativa e ... a vigilância de espaços públicos ou abertos ao público da responsabilidade do ... município ... de encargos para lançamento dos concursos ... de empreitadas e obras públicas; ... e) ...