concursos camara loule
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Aviso n.º 702/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preen-cher seja de ... situa -se na área do Município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Aviso n.º 12564/2007, de 11 de Julho de 2007
Aviso n.o 12 564/2007 ... Concursos externos de admissáo a estágio para ingresso em ... situa-se na área do município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Aviso n.º 21217/2007, de 31 de Outubro de 2007
... -Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja de ... situa-se na área do município de Loulé e as condiçóes e regalias sociais sáo as ...
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Aviso n.º 5060/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja de ... situa -se na área do Município de Loulé e as condiçóes e regalias sociais sáo as ...
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Lei n.º 82/2023
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... ) Beja -Casa Branca -Évora; f ) Tunes -Loulé-Faro. 2 — O valor mensal do passe ferroviário ...
- Aviso n.º 25214/2007, de 19 de Dezembro de 2007
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Aviso n.º 21184/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 29/2001, de 3 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preen-cher seja de ... situa -se na área do município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Aviso n.º 15537/2007, de 24 de Agosto de 2007
... -Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, nos concursos em que o nmero de lugares a preencher seja de um ...
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Aviso n.º 10744/2008, de 07 de Abril de 2008
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja de ... situa-se na área do Município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
- Aviso n.º 25212/2007, de 19 de Dezembro de 2007
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Aviso n.º 7892/2008, de 13 de Março de 2008
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preen-cher seja de ... situa-se na área do Município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante
... , o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé julgou a acção improcedente e, em ... “submeter candidaturas” abarca “concursos públicos de qualquer tipo”, sem qualquer ... -
Aviso n.º 20583/2008, de 21 de Julho de 2008
... -se público que, a Câmara Municipal de Loulé pretende dar início ao seguinte procedimento ...
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Regulamento 50-B/2007, de 30 de Março de 2007
... çáo pública no Jardim dos Amuados em Loulé ... da ligaçáo existente na Escola EB1, n. 3 em ... individuais, a documentaçáo de concursos, os processos de inquérito e todos os documentos ...
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Aviso n.º 15753/2007, de 28 de Agosto de 2007
... -Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, nos concursos em que o nmero de lugares a preencher seja de um ...
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Aviso n.º 25213/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preen-cher seja de ... situa -se na área do Município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Aviso n.º 25038/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja ... situa -se na área do Município de Loulé e as condiçóes e regalias sociais sáo as ...
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Aviso n.º 19035/2008, de 30 de Junho de 2008
... 29/2001, de 03 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja ... situa -se na área do Município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Lei n.º 40-A/2016
... ; h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções; i) Emitir os cartões de ... Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé ...
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Aviso n.º 15190/2007, de 21 de Agosto de 2007
... -Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja ... situa-se na área do município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ...
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Aviso n.º 14987/2007, de 16 de Agosto de 2007
... situa-se na área do município de Loulé" e as condiçóes de trabalho e regalias sociais s\xC3" ... , foram nomeados definitivamente, após concursos internos de acesso geral, cujo aviso de abertura ...
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Acórdão nº 09679/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
I – A definição de ilicitude do art. 6º, do DL 48 051, de 21 de Novembro de 1967, tem de ser lida à luz do art. 22º, da Constituição da República Portuguesa, que consagra a responsabilidade civil do Estado e das demais entidades públicas por acções ou omissões “de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem”, ou em articulação com o art. 2º,
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé a presente acção administrativa comum, sob a ... de antiguidade, para efeito de futuros concursos a que a recorrente queira concorrer, e que se ... -
Lei n.º 62/2013
... h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e ins- ... i) Emitir os cartões de identidade ... rim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Por- ... timão, São Brás ...
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Acórdão nº 0849/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2016
O «procedimento de injunção» é utilizável na área administrativa, sempre que o respectivo operador económico o pretenda, e desde que se trate de um atraso de pagamento em «transacções comerciais», independentemente do valor da dívida.
... qual o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé [TAF] tinha absolvido da instância os ora ... definida nas directivas relativas aos concursos públicos [92/50/CEE, 93/37/CEE e 93/38/CEE] ... -
Aviso n.º 11924/2007, de 02 de Julho de 2007
... 2611024756 ... CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ Aviso n.o 11 926/2007 ... Concurso n.o 09/2007 - ... -Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, nos concursos em que o número de lugares a preencher seja de ...