complemento doenca subsidio
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Despacho n.º 2933/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 6500/2021
... do direito à atribuição de complemento por dependência.2.66 - Promover as ações ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.72 - Organizar, instruir e ...
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Despacho n.º 10747/2022
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem ... como os subsídios ... da segurança social, incluindo o complemento por dependência do regime não contributivo ...
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Despacho n.º 10747/2022
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem como os subsídios por ... da segurança social, incluindo o complemento por dependência do regime não contributivo e ...
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Despacho n.º 10747/2022
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem ... como os subsídios ... da segurança social, incluindo o complemento por dependência do regime não contributivo ...
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Lei n.º 2/2020
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... avalia as regras de atribuição do complemento solidário para idosos, com vista a eliminar ...
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Despacho n.º 270/2021
... Social de Inserção (RSI), Complemento" Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestaç\xC3" ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;2.4.6 - Organizar os processos e ...
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Despacho n.º 14250/2022
... incluindo o subsídio social de desemprego — bem como o montante ... do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Edital n.º 717/2019
... às quais o/a titular tem direito a complemento por dependência ou apoio a 3.ª pessoa; k) ... os efeitos, incluindo os fiscais; n) "Subsídio", o subsídio de apoio à renda que assume ...
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Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro de 2013
... ção no domínio da dependência, o complemento por dependência de 1.º grau, que por estar ... subsídio por morte é igual a três vezes o valor do ...
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Despacho n.º 5311/2023
... ção, suspensão e cessação do subsídio ... de doença; ... 2.2 — Organizar os ... — Organizar e decidir processos de complemento por dependência e prestações por morte, ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... b) O subsídio de alimentação, de valor nunca inferior a ... Cláusula 36.ª Complemento de pensão por incapacidade permanente 1 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2022 de 27 de julho de 2022
... Cláusula 49.ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores ... e as 8 horas será facultado um complemento de refeição, composto por pã o com ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
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Regulamento n.º 553/2020
... ão do mesmo, assumindo-se como um complemento às medidas já implementadas por este Município ... ão, comprovativa da atribuição de Subsídio de Desemprego, no qual conste que o subsídio em ...
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Despacho n.º 3192/2022
... subsídio social de desemprego, montante único, total ou ... mento social de inserção, complemento solidário para idosos e de outras prestações ...
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Regulamento n.º 312/2023
... em complemento com os referidos na Secção I, com o objetivo de ... social, será atribuído através de um subsídio único no ... contexto do presente regulamento, ...
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Despacho n.º 10383/2016
... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;g) Organizar os processos e decidir ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na ...
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Despacho n.º 10247/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, lay-off, parentalidade, ... de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência, reembolso de despesas de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório para os ... ídio social de desemprego recebem um complemento extraordinário, que corresponde à diferença ...
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Despacho n.º 3287/2020
... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... impostas pela transferência (Subsídio de transporte, conforme a cláusula 54.ª) ... e às 8 horas será facultado um complemento de refeição, co mposto por pão com ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e/ou cessação do Complemento Solidário Para Idosos;3.1.2 - Organizar os ...
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Despacho n.º 9138/2020
... da bolsa mínima, quer o valor do complemento de alojamento fora de residência, majorando-o em ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... Artigo 19.º Complemento de alojamento - Ensino público 1 - Os estudantes ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ...