complemento doenca subsidio
1608 resultados para complemento doenca subsidio
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Despacho n.º 10383/2016
... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;g) Organizar os processos e decidir ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório para os ... ídio social de desemprego recebem um complemento extraordinário, que corresponde à diferença ...
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Despacho n.º 10247/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, lay-off, parentalidade, ... de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência, reembolso de despesas de ...
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Despacho n.º 3287/2020
... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... impostas pela transferência (Subsídio de transporte, conforme a cláusula 54.ª) ... e às 8 horas será facultado um complemento de refeição, co mposto por pão com ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e/ou cessação do Complemento Solidário Para Idosos;3.1.2 - Organizar os ...
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Regulamento n.º 204/2019
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de Natal ... ência, sociais, de alimentos, Complemento Solidário para Idosos, complemento de pensão ou ...
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Despacho n.º 9138/2020
... da bolsa mínima, quer o valor do complemento de alojamento fora de residência, majorando-o em ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... Artigo 19.º Complemento de alojamento - Ensino público 1 - Os estudantes ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ...
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Aviso n.º 11641/2020
... patronal, Pensão de Invalidez, Complemento por Dependência, Prestação Social para a ... , Rendimento Social de Inserção, Subsídio de Desemprego, Subsídio de Doença, Rendimentos ...
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Despacho n.º 5509/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 2620/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 15517/2016
... Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e outras prestações de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.72 - Organizar, instruir e ...
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Despacho n.º 7011/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 543/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego, bem como os subsídios por ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o Centro ...
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Despacho n.º 6107/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 5977/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Aviso n.º 19633/2021
... , orfandade, sobrevivência e social), Subsídio" vitalício, Complemento por dependência ... a 3.\xC2" ...
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Despacho n.º 4900/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 5354/2018
... de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;3.2.12 - Organizar os processos e ...
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Despacho n.º 13185/2022
... incluindo o subsídio social de desemprego — bem como o montante ... do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 8488/2018
... Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e outras prestações de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.70 - Organizar, instruir e ...
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Despacho n.º 1595/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 4692/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 3214/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...