complemento doenca subsidio
1457 resultados para complemento doenca subsidio
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... a pagar uma pensão complementar de subsídio que o trabalhador receba de qualquer ...ízo do estipulado no que se refere a complemento de pensão de reforma por velhice ou invalidez. ...
-
Despacho n.º 9619-A/2022
...b) A criação de um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 ... paga, até ao limite do valor do subsídio. de propina atribuído pela FCT, I. P., para ...
-
Despacho n.º 5859/2017
... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre ...
-
Despacho n.º 5863/2017
... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre ...
-
Acórdão nº 07S3787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2008
I - A obrigatoriedade que impende sobre os contribuintes de emitirem ou de exigirem recibos ou facturas relativas às mercadorias transaccionadas (art.s 28.º e 35.º do CIVA), não significa, para efeitos probatórios, que tais documentos sejam indispensáveis à validade ou prova das referidas transacções. II - Assim, quesitando-se a deslocação do trabalhador a estabelecimentos comerciais para a...
... mês de Janeiro de 2001 e 30 dias de complemento de subsídio de doença no montante de 39.291 ... -
Despacho n.º 6599/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Despacho n.º 4358/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Despacho n.º 9123/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Despacho n.º 6836/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Regulamento n.º 1098/2016
... arrendamento habitacional, visando o complemento e reforço dos apoios já prestados. Em ... necessários para o acesso ao subsídio ao arrendamento habitacional por parte das ...
-
Despacho n.º 3061/2021
...ça, das prestações compensatórias de subsídio de ferias, de natal e outros de natureza ... rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos e outras prestações de ...
-
Acórdão nº 003084 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 1991
I - A sociedade-mãe deve ser considerada como entidade patronal real do trabalhador de uma sociedade filializada, se detiver, de modo predominante, o exercicio dos poderes patronais. II - Será, assim, responsável solidária, pelos pagamentos das indemnizações em que a "sociedade filializada" haja sido condenada a favor de um seu trabalhador.
... a sua absolvição quanto ao pedido de subsidio de alimentação e falhas referentes ao período ... autor qualquer quantia, a título de complemento de subsídio de doença, respeitante ao referido ... -
Despacho n.º 7389/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 15 de Outubro
...Cláusula 36.ª. (SUBSÍDIO DE TURNO). 1. — Os trabalhadores que prestem ...Cláusula 95.ª. (COMPLEMENTO DE SUBSIDIO DE DOENÇA OU ACIDENTE). 1. - Quando ...
-
Despacho n.º 3414/2020
...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e ...ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
-
Despacho n.º 9179/2017
...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e ...ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
-
Despacho n.º 11504/2016
... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ...ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
-
Despacho n.º 3489/2021
...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ...ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
-
Lei n.º 100/2019
... aos cuidadores informais principais de subsídio pecuniário, equivalente ao subsídio de apoio ao ... seguintes prestações sociais: a) Complemento por dependência de 2.º grau; b) Subsídio por ...
-
Acórdão nº 01S3246 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2002
1 - O artigo 33º do Código de Processo de Trabalho de 1981 condiciona a possibilidade de dedução de reconvenção à verificação dos seguintes requisitos: que o pedido do réu provenha do facto jurídico que serve de fundamento à acção; que o pedido do réu esteja relacionado com o pedido do autor por acessoriedade ou dependência; que o réu, com a reconvenção, se proponha obter a compensação; que o...
... doença, mensalmente, quer o competente subsídio por doença quer o complemento de doença ... -
Despacho n.º 3878/2022
...subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...ão e cessação da prestação de Complemento por Dependência; 2.18 — Decidir sobre os ...
-
Despacho n.º 3285/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Despacho n.º 5375/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
-
Despacho n.º 7004/2021
...subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ...ão e cessação da prestação de Complemento por Dependência;2.16 - Decidir sobre os ...
-
Despacho n.º 5245/2018
...ção, suspensão e cessação do Complemento Social para Idosos e de outras prestações do ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir ...