complemento doenca subsidio
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Despacho n.º 5061/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 5021/2021
... a atribuição da prestação de complemento por dependência;1.5 - Desenvolver todas as ... prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego;2.5 - Organizar e decidir ...
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Aviso n.º 19633/2021
... , orfandade, sobrevivência e social), Subsídio vitalício, Complemento por dependência a 3.ª ...
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Despacho n.º 7647/2023
... efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela ... FCT, I. P., para ... ção da bolsa de estudo, de um complemento mensal igual ao valor ... do encargo efetivamente ...
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Despacho n.º 4487/2018
... subsídio nas situações de doença, nas situações de ... ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso de despesas de ...
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Despacho n.º 6413/2019
... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente a pensionistas ...
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Despacho n.º 366/2017
... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente a pensionistas ...
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Despacho n.º 6412/2019
... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente a pensionistas ...
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Despacho n.º 8876/2017
... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente a pensionistas ...
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Despacho n.º 7896/2016
... subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente a pensionistas ...
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Despacho n.º 10287/2022
... das prestações compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente ... a pensionistas ...
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Acórdão nº 116/99 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Março de 1999
... de 693.864$00 a D ... , a título de complemento" de subsídio de doença, com base na cláusula 69\xC2" ...
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Regulamento n.º 474/2021
... , alimentos, social para a inclusão, complemento solidário para Idosos, Complemento 3.ª ... ; Rendimento Social de Inserção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; ...
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Despacho n.º 9563/2018
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ... ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
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Despacho n.º 12489/2021
... e decidir sobre a atribuição do subsídio por risco clínico e ... por interrupção da ... à atribuição da prestação de complemento ... de dependência; ... 1.3.14 — Decidir os ...
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Despacho n.º 7612/2018
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.24 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 8622/2019
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.24 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Aviso n.º 16358/2018
... podem ser de natureza financeira (subsídio) ou apoios logísticos ou em espécie.3 - A ... sobrevivência, sociais, de sangue, complemento solidário para idoso, pensões de alimentos, ...
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Regulamento n.º 464/2017
... exceção do abono de família, do complemento por dependência e por deficiência e das bolsas ... , referente ao ano civil a que o subsídio respeite; e) Acordo de intervenção e ...
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Regulamento n.º 804/2021
... , despedimento, ausência do respetivo subsídio, diminuição súbita de rendimentos provenientes ... assistência de terceira pessoa ou complemento por dependência. 15 - "Quebra do Rendimento ...
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Despacho n.º 8203/2022
... 3.7 — Decidir sobre atribuição de subsídio nas situações de doença, nas situações de ... à atribuição da prestação de complemento por ... dependência; ... 3.12 — Organizar e ...
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Regulamento n.º 315/2023
... ção, Renovação e Cessação de Subsídio ... 1 — ... complemento solidário para idosos e os provenientes de ...
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Despacho n.º 7268/2017
... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o Centro ... Decidir os processos de atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, ...
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Aviso n.º 8196/2016
... ça crónica;b) Ser beneficiário do Complemento Solidário para Idosos e não estar enquadrado na ... b) O recebimento de outro benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ...
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Despacho n.º 8207/2022
... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de ... Natal e outras de natureza ... os processos de atribuição do complemento de dependência relativamente ... a pensionistas ...