como fazer actas assembleia condóminos
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Acórdão nº 4854/03.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 1225º, nº4, do CC não pode ter como referência o momento da escrituração das ... uma administração conjunta dos condóminos ... II – Para esse efeito, não estará ... actas de fls. 662 a 669 – deve ser a resposta ao ... ", entre Junho e Outubro de 2001, mandou fazer, nas zonas comuns, obras respeitantes às ... -se reportada ao momento em que a assembleia de condóminos eleger o administrador do ...
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Acórdão nº 4854/03.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 1225º, nº4, do CC não pode ter como referência o momento da escrituração das ... uma administração conjunta dos condóminos ... II – Para esse efeito, não estará ... actas de fls. 662 a 669 – deve ser a resposta ao ... ", entre Junho e Outubro de 2001, mandou fazer, nas zonas comuns, obras respeitantes às ... -se reportada ao momento em que a assembleia de condóminos eleger o administrador do ...
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Acórdão nº 4854/03.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 1225º, nº4, do CC não pode ter como referência o momento da escrituração das ... uma administração conjunta dos condóminos ... II – Para esse efeito, não estará ... actas de fls. 662 a 669 – deve ser a resposta ao ... ", entre Junho e Outubro de 2001, mandou fazer, nas zonas comuns, obras respeitantes às ... -se reportada ao momento em que a assembleia de condóminos eleger o administrador do ...
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Acórdão nº 8734/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2008
1. Ocorre nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quando o juiz deixa de se pronunciar sobre um dos fundamentos invocados para, eventualmente, se concluir pela nulidade de uma deliberação. 2. O procedimento cautelar especificado de suspensão de deliberações sociais é o meio próprio para suspender uma deliberação de uma assembleia de comproprietários sobre um acto de administração de...
... suspensão de deliberações sociais (Assembleia de Comproprietários), contra Maria ... , pedindo ... ão de Assembleia Geral juntos aos autos como documentos nºs 1 e 2 da oposição, bem como, ... ão, o ora recorrente invocou a nulidade das Actas elaboradas pela Sr.ª Notária, Dr.ª Júlia ... do mesmo artigo, o que o ora recorrente vem fazer, requerendo que seja reconhecida e decretada a ... do valor), para impedir que os condóminos cujas quotas representem um menor interesse ... -
Acórdão nº 0006966 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 1995
I - O art. 23 do DL n. 40333, de 14/10/55, ao conferir às actas das sessões das assembleias de condóminos que tivessem deliberado quaisquer despesas a natureza de título executivo contra os proprietários que deixassem de entregar no prazo estabelecido a sua quota-parte, à qual acresceriam os juros de mora, limita-se a criar um novo título executivo, sendo uma das disposições especiais com essa...
... vincendos à taxa anual de 15%, apresentando como título executivo acta da assembleia de ... 23 do DL n. 40333, que conferia às actas das sessões das assembleias de condóminos que ... ência das conclusões que não interessa fazer suprir porque o argumento usado é inócuo. Acha ... -
Acórdão nº 0006966 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 1995 (caso None)
I - O art. 23 do DL n. 40333, de 14/10/55, ao conferir às actas das sessões das assembleias de condóminos que tivessem deliberado quaisquer despesas a natureza de título executivo contra os proprietários que deixassem de entregar no prazo estabelecido a sua quota-parte, à qual acresceriam os juros de mora, limita-se a criar um novo título executivo, sendo uma das disposições especiais com essa...
... vincendos à taxa anual de 15%, apresentando como título executivo acta da assembleia de ... 23 do DL n. 40333, que conferia às actas das sessões das assembleias de condóminos que ... ência das conclusões que não interessa fazer suprir porque o argumento usado é inócuo. Acha ... -
Acórdão nº 05B2495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - As ilações tiradas pela Relação dos factos provados só podem levar ao completamento e esclarecimento da decisão de facto e nunca à alteração das respostas dadas à base instrutória. II - A entrega referida no nº2 do artigo 916 do Código Civil e no nº1 do artigo 1225 do mesmo Código, no que concerne às partes comuns, corresponde à última entrega de fracção autónoma, ou seja, à entrega do últi
... a acção, condenou a ré nos pedidos tal como foram formulados ... É agora a vez de a ré ... se verificou a intimação que era exigida fazer à ré e não se provou a licitude da acção ... de na segunda sessão da primeira assembleia de condóminos, o sócio gerente da ré Eduardo ... 10. Basta ler as actas das assembleias de 1996, 1998 ou 2001, para se ... -
Acórdão nº 04A4577 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - É lícito à Relação tirar ilações da matéria de facto, desde que não altere os factos provados, mas antes se baseie neles, e sejam sua consequência lógica. II - Ao proceder desse modo, a Relação não faz outra coisa que não seja julgamento de matéria de facto, pelo que está vedado ao Supremo sindicar tal actuação, bem como a prova do referido facto. III - Por se tratar de factos...
... assente a matéria de facto havida como provada na 1ª instância, e depois considerou ... , a C participou nas assembleias de condóminos ... 8 - O Acórdão recorrido também não ... dos defeitos e que, por via disso, tinha de fazer a sua denúncia no prazo de um ano e de propor a ... - 31, com o seguinte teor : "Das respectivas actas consta que nas assembleias de condóminos do ... fotocópias certificadas das actas da assembleia de condóminos do mencionado prédio que o ... -
Normas regulamentares do regime de propriedade horizontal
Decreto-Lei n.° 268/94, de 25 de Outubro. Decreto-Lei n.° 269/94, de 25 de Outubro.
... érias estranhas à natureza de um diploma como o Código Civil ou com carácter regulamentar, e ... o decorrer das relações entre os condóminos e terceiros ... Assim: Nos termos da ... (Deliberações da assembleia de condóminos) ... 1 - São te lavradas actas das assembleias de condóminos, redigidas e ... constituição de um fundo de reserva para fazer face a obras nas partes comuns dos prédios ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... - Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade da Madeira ... sua vez, insere-se na competência da Assembleia da República, conforme o disposto na alínea d) ... No entanto, mesmo tomando como referência o orçamento final, registam-se ... não exige a apresentação das respectivas actas. Quanto à correcção das contas que lhe são ... comuns dos prédios antigos, e aos condóminos, para realização de obras nas suas fracções ...
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Acórdão nº 962/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2006
Não estando provado, pelo alvará de loteamento, a existência de partes comuns, não podem ser cobradas despesas de condomínio.
... como objecto, nomeadamente, a administração das ... para as despesas comuns aprovadas em assembleia geral, relativamente aos anos de 2000, 2001, 2002 ... Regulamento a Celebrar Entre os Condóminos e restantes Proprietários na Aldeia com a ... ( ... ) 6. Actas das Assembleias ( ) b) As actas são enviadas ... Quanto às quotas a "A" para fazer face as despesas é igual ao ano anterior de ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso de confiança fiscal. Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão de uniformização. Apreensão de veículo automóvel. Arrendamento urbano. Assistente. Bens apreendidos. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Competência internacional. Competência...
... dos serviços de mediação imobiliária, como seja a angariação de compradores para um seu ... de rendas, mas não proíbe que o possa fazer através da interposição de acção ... condóminos, e não a administração do condomínio, possuem ... em juízo deliberações tomadas em Assembleia geral de condóminos, terá de intentar a ... 176-178) ... Actas ... -
Acórdão nº 2192/08.1TBAVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2013
I – O êxito de uma acção de impugnação pauliana não constitui o seu autor em titular de um direito real de garantia do crédito que detém; II – Se um novo credor obtém a penhora sobre o bem, cuja transmissão foi impugnada, o credor desta impugnante só não suportará a preferência emergente da garantia real, caso em nova impugnação, desta feita contra o crédito garantido, consiga...
... ção dos actos judiciais enunciativos, como é o caso das sentenças, os ditames gerais da ... Em assembleia-geral da D…. Ld.ª, realizada no dia 1 de Abril ... eram devidas, assistia a reuniões de condóminos e assinava as respectivas actas – resposta ao ... ção ou o âmbito de uma penhora pode fazer valer o seu direito da ofensa que constitua a ... -
Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... Câmara de 2 de Junho de 2008 e pela Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2008 ... 15 de Julho ... évias; o desaparecimento do emparcelamento como" uma das formas de loteamento possíveis; a amplia\xC3" ... á apresentar acta da assembleia de condóminos que contenha decisáo sobre a oposiçáo escrita ... para a construçáo dos edifícios deverá fazer -se por meio de guinchos, gruas ou outro ... úri seráo secretas e delas seráo lavradas actas que mencionaráo todas as deliberaçóes, assim ...
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Acórdão nº 06A4201 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
1. Os "Shopping Center" são uma realidade nova, a que no plano do direito corresponde uma também nova figura contratual, com uma função económico-social própria, uma "causa negotii" específica e que constitui um verdadeiro contrato atípico ou inominado 2. A cedência do gozo temporário de uma loja não constitui um simples contrato de arrendamento para o exercício do comércio, uma vez que esse espaç
... é incipiente utilizando vocábulos, tais como: "Inúmeras testemunhas; credíveis, entre ... horizontal quem deliberam em assembleia de condóminos elaborar um regulamento interno ... Não existem elemento probatórios para se fazer um juízo de equidade nos termos previstos no ... , o qual foi aprovado em conformidade com as actas cujas cópias se encontram juntas à p.i. sob os ... -
Acórdão nº 08B1862 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2008
1. O conceito de terceiro a que se refere o artigo 291º do Código Civil, motivado pela ideia de estabilidade das situações jurídicas, pressupõe a sequência de nulidades e o conflito entre o primeiro transmitente e o último sub-adquirente, e é diverso do conceito de terceiro para efeito de registo a que se reporta o artigo 5º, nº 1, do Código do Registo Predial. 2. A nulidade dos contratos de...
... por quem carecia de legitimidade para as fazer; - nos termos do artigo 16º do Código do ... no conceito de terceiro os recorrentes como primeiros adquirentes com título conforme à ... Registo Predial e a representá-los na assembleia de condóminos ... 6. Os autores mobilaram ... e sócio da re CC, Ldª, elaborou várias actas de assembleias de condóminos do edifício em que ... -
Acórdão nº 01397/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2011
Ocorre caducidade do direito de acção quando o A., perante ilegalidades imputadas ao acto administrativo impugnado que são cominadas apenas com o desvalor da anulabilidade, não observa o prazo que se mostra previsto no art. 58.º, n.º 2 do CPTA.* * Sumário elaborado pelo Relator
... como incluído no uso habitacional da fracção o ... 28. Se o réu quisesse apenas fazer cessar a utilização da fracção para actos de ... qual foi submetida à votação na Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio do prédio ... isso se ter oposto pelo menos um dos condóminos [cfr. art. 42.º da p.i. e doc. n.º 07 junto com ... 238/241 dos autos cautelares - actas 27 e 30 do condomínio] ... Inexiste, pois, ... -
Acórdão nº 9997/2002-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 2003 (caso None)
O facto de o contrato de compra e venda incidir sobre fracção autónoma usada não impede a sujeição ao regime da venda de coisas defeituosas. Se os vendedores já sabiam, à data da venda da fracção, que o edifício onde se inseria sofria de graves defeitos estruturais (ocultos), impendia sobre os mesmos os deveres acessórios de conduta de esclarecer, aconselhar e de advertir o comprador Agindo os
... como a quota correspondente pela reparação do ... pretendia fazer valer ... - Ao decidir como decidiu, o M ... 39 a 49 respeitam a actas de reunião do condomínio do prédio dos autos ... marido (fls.39) onde se relata que os condóminos tiveram conhecimento da correspondência e do ... - pelo menos desde 10.10.93 (assembleia de condóminos realizada nessa data em que o Réu ... -
Acórdão nº 9997/2002-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Março de 2003
O facto de o contrato de compra e venda incidir sobre fracção autónoma usada não impede a sujeição ao regime da venda de coisas defeituosas. Se os vendedores já sabiam, à data da venda da fracção, que o edifício onde se inseria sofria de graves defeitos estruturais (ocultos), impendia sobre os mesmos os deveres acessórios de conduta de esclarecer, aconselhar e de advertir o comprador Agindo os
... como a quota correspondente pela reparação do ... pretendia fazer valer ... - Ao decidir como decidiu, o M ... 39 a 49 respeitam a actas de reunião do condomínio do prédio dos autos ... marido (fls.39) onde se relata que os condóminos tiveram conhecimento da correspondência e do ... - pelo menos desde 10.10.93 (assembleia de condóminos realizada nessa data em que o Réu ... -
Acórdão nº 01606/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2003
I - A Lei n.º 91/95 (redacção da Lei n.º 165/99), "estabelece o regime excepcional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)" (artigo 1.º, n.º 1). II - O processo de reconversão urbanística é organizado "a) Como operação de loteamento da iniciativa dos proprietários ou comproprietários; b) Como operação de loteamento ou mediante plano de pormenor da iniciativa da
... 7.ª Assim, deverá considerar-se , como muito bem entendeu a douta sentença recorrida, ... , caso em que o interessado poderá fazer uso da faculdade prevista no artº 31º, n° 1, ... ários, e estes organizam-se em assembleia de proprietários ou comproprietários, comissão ... no Código Civil para a assembleia de condóminos dos prédios em propriedade horizontal" (artigo ... de fls. 11 - do Serviço de Actas" da Câmara Municipal, do seguinte teor: \"Proc. N.\xC2" ... -
Acórdão nº 0166/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2005
I - A Lei n.º 91/95 estabelece o regime excepcional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) - artigo 1.º, n.º 1. II - Não é ilegal, não violando, designadamente, o disposto no artigo 18.º, n.º 1, alíneas d) e f), dessa lei, ou o princípio da justiça, a atribuição de três lotes aos cinco comproprietários de uma parcela indivisa de terreno, pois que nada na lei...
... No recurso contencioso, interveio como interessada a quem o provimento do recurso podia ... , da comissão de vistoria não pode fazer parte o presidente da comissão de ... das deliberações tomadas pela assembleia de proprietários, tal previsão não exclui a ... sua realização, tal como acontece com as actas (cfr. artigo 27.º do CPA), pois que se trata de ... nos termos previstos para os condóminos dos prédios em propriedade horizontal, eles ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acção de preferência. Acção de responsabilidade civil. Acidente de viação. Acidente de viação. Águas. Arrendamento urbano. Casa de morada de família. Competência. Competência internacional. Compra e venda. Contra-ordenações. Contrato de adesão. Contrato de ALD. Contrato de arrendamento. Contrato de concessão. Contrato de fornecimento. Contrato de seguro. Crime de difamação....
... I. Uma escola de línguas como qualquer outra escola (de música, de ... do cumprimento defeituoso do contrato, sem fazer valer os outros remédios ... 112 a 114) ... - Actas das assembleias de proprietários / Título ... de autorização qualificada da assembleia de condóminos ... VII. Tais obras devem, ... -
Lei n.º 15/2001
... 130 — 5 de Junho de 2001 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... de 5 de Junho ... Reforça as ... da Constituição, para valer ... como lei geral da República, o seguinte: ... as providências necessárias para os fazer obser- ... var a lei ... 4 — O disposto no ... designadamente juntar actas e documentos, tomar decla- ... rações de ... determinados, e os condóminos, observando-se ainda ... as regras seguintes: ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) o artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... as providências necessárias para os fazer observar a lei ... 4 - O disposto no número ... dos factos, podendo designadamente juntar actas e documentos, tomar declarações de qualquer ... os bens, se forem determinados, e os condóminos, observando-se ainda as regras seguintes: a) O ...