Comércio independente
4041 resultados para Comércio independente
-
Aviso n.º 1497/2021
... implementação como uso dinamizador associado à Habitação, Comércio/Serviços/Indústria Compatível e Estabelecimentos Turísticos, a par da ... ) Fogo: parte ou totalidade de um edifício, dotada de acesso independente, constituída por um ou mais compartimentos destinados à habitação e ...
-
Regulamento n.º 553/2020
... e pescas; b) Indústrias transformadoras; c) Construção; d) Comércio de bens por grosso e a retalho; Reparação de veículos automóveis e ... , no caso de empresários em nome individual trabalhador independente ou prestador de serviços; c) Declaração de IRS referente ao ano de 2019 ...
-
Acórdão nº 0666/11.6BEBRG 01391/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 2019
A onerosidade da intervenção do perito independente requerida pelo sujeito passivo no procedimento de revisão da matéria tributável fixada por métodos indirectos, cujo regime de remuneração é regulado pela Portaria 78/2001, 8 fevereiro (mediante expressa autorização legislativa concedida pelo art.º 93º n.º 4 LGT), não afronta o princípio da gratuitidade do procedimento administrativo (art. 11º nº1
... de revisão por falta de participação de perito independente atenta a falta de meios económicos para pagar os honorários", não ... ária tendo por o exercício pelos impugnantes da atividade de comércio a retalho de artigos em segunda mão - objetos de arte - cujo projeto de ... -
Despacho (extrato) n.º 4177/2018
... A.SIC - Sociedade Independente de ComunicaçãoTVI - Televisão Independente, S. A.Aliados - Sociedade de ... Luísa Bravo da ConceiçãoAndré BadaloACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e SimilaresAIPL - ...
-
Despacho n.º 4065/2020
... Coelho Vieira, em representação da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;m) Francisco Maria Malheiro Calheiros e Menezes, ... ;u) Maria do Céu Neves Roldão, na qualidade de Especialista Independente;v) Ricardo Nuno Ferreira Paes Mamede, na qualidade de Especialista ...
-
Aviso n.º 5408/2018
... do Funchal; b) A ocupação da via pública para atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, ... publicitário rígido, instalado nas fachadas ou estrutura independente, com sistema computorizado de emissão de mensagens e imagens com ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
... 4 — Posteriormente o CDS-PP, o BE, o PPM e o Deputado Independente escolhem, por esta ... ordem, as restantes comissões especializadas ... Florestas e produção florestal; ... Pescas e aquicultura; ... Comércio e indústria; ... Artesanato; ... Defesa do consumidor e da concorrência; ...
-
Edital n.º 1811/2022
... tais comerciantes, os quais são essenciais à sobrevivência do comércio local ... O presente Regulamento “Fundo Financeiro de Apoio à ... b) Empresário em nome individual ou trabalhador independente: Pessoa singular que exerça ... atividade profissional sem sujeição a ...
-
Acórdão nº 03740/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2010
... imposto as pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, ...
-
Acórdão nº 03490/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2010
... imposto as pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, ...
-
Despacho n.º 7048/2022
... 500007560 ACEMBEX COMERCIO E SERVIÇOS LDA ... 720010438 ACIF — FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO ... INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO SA ... 501720820 SIEMCA SOC MEDIADORA CAPITAIS SA ...
-
Aviso n.º 14489/2016
... a um uso específico, designadamente: Área de construção de comércio; Área de construção de serviços; Área de construção de habitação ... É o lugar distinto e independente constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num ...
-
Acórdão nº 552/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-07-31
... I. RELATÓRIO ... C…- Comércio Técnico de Máquinas, Ld.ª (Recorrente), vem interpor recurso ... n.º 1, alínea c) por não cumprir o requisito da suspensão independente na dianteira e na traseira conforme alegado ... - e consequentemente, ...
-
Aviso n.º 11624/2019
... e comerciantes, fazendo com que os consumidores voltem ao comércio tradicional, promovendo a economia local. Neste sentido, justifica-se que ... : 1 - Lojas - são locais de venda autónomos, com porta independente, que dispõem de uma área própria para a exposição, prestação de ...
-
Despacho n.º 13205/2016
... 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... -2011).Entre 2012 e 2015 trabalhou em Paris como consultor independente ...
-
Despacho n.º 13205/2016
... 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... -2011).Entre 2012 e 2015 trabalhou em Paris como consultor independente ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020
... e domingos, ficam suspensas as atividades em estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, salvo os que fiquem excecionados ... ou inferior a 200 metros quadrados com entrada autónoma e independente a partir da via pública. Adicionalmente, os estabelecimentos de ...
-
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... , admitindo-se, neste caso, que 80 % da área edificada seja para comércio e escritórios, devendo, no mínimo, 20 % ser destinada a habitação e ... ício ou parte distinta do edifício, quando dotados de acesso independente a partir do exterior; Cércea - dimensão vertical da construção contada ...
-
Relatório n.º 8/2020
... Estas traduziram-se negativamente nos fluxos do comércio internacional, na produção industrial e no investimento das principais ... e com uma capacidade efetiva para tomar decisões de forma independente e autónoma em benefício do Banco. Conselho de Administração: ...
-
Relatório n.º 7/2020
... Estas traduziram-se negativamente nos fluxos do comércio internacional, na produção industrial e no investimento das principais ... e com uma capacidade efetiva para tomar decisões de forma independente e autónoma em benefício do Banco. Conselho de Administração: ...
-
Edital n.º 529/2019
... para garantir a vivência e permanência humana; b) Comércio - utilização definida para espaços aptos para a prática de comércio ... incluam utilização habitacional: a1) Moradia - edifício independente que reúna condições legais e regulamentares para a instalação de uma ...
-
Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... : a) As pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, ... carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços, incluindo as actividades extractivas, ...
-
Edital n.º 796/2017
... último andar e a respetiva cobertura; n) Unidade funcional independente: cada um dos espaços autónomos de um edifício, associado a uma ... ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ...
-
Edital n.º 714/2016
... Artigo 9.º [ ... ] a) (Revogado) b) Edificações para comércio ou serviços com área bruta de construção igual ou superior a 2500 m2; ... finalidade de expor produtos para fins comerciais; k) Unidade independente: edificação ou parte de edificação que constitua uma unidade de ...
-
Lei n.º 31/2021
... de Estado-Membro que pretenda exercer, como trabalhador independente ou como trabalhador subordinado, uma profissão regulamentada não ... , conservação e distribuição de medicamentos na fase do comércio por grosso; e) Aprovisionamento, preparação, controlo, armazenamento, ...