colheita azeitona
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Acórdão nº 74/19.0T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
I. É de simples apreciação negativa – artº10º, nºs 1, 2 e 3, alínea a), CPC – a acção em que o autor impugna, pedindo a declaração da sua ineficácia, a escritura pública na qual o réu declarou ter exercido actos de posse e, consequentemente, adquirido o direito de propriedade sobre imóvel com fundamento em usucapião, mas não dispõe de título para o registo predial pretendido com tal...
... 23. Colhendo os frutos, designadamente, a amêndoa, a azeitona e outros produtos agrícolas ... 24. Pagando aos trabalhadores ... 25 ... de quem se arvora ser seu dono, designadamente de cultivo ou de colheita ... A crença no que a tal respeito o réu teria dito, justificada pela ... -
Decreto-Lei n.º 186/2005, de 04 de Novembro de 2005
... A colheita de amostras desempenha, no entanto, um papel muito importante na ... No que se refere aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona, no Regulamento (CE) n.º 1989/2003 constam mais informações relativas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ídos em conformidade com a legislação nacional do país de colheita, que pode incluir acordos bilaterais ou regionais para o efeito; ... b) ... hortícolas e cereais não transformados ou transformados PT Azeitona" de conserva Ne- grinha de Freixo აზეიტონა დე კონ\xE1" ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... da produção segura; iii) Impossibilidade física de efectuar a colheita", devendo existir sinais evidentes de alagamento que impeça a realiza- ç\xC3" ... , fava, beterraba hortícola, beterraba açucareira, tabaco, azeitona para conserva, azeitona para azeite, batata, batata doce, castanha, ...
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Acórdão nº 2051/17.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I. O empregador que negoceia uma empreitada de vindima e, para a levar a cabo, coloca os seus trabalhadores na Quinta desse terceiro está obrigado a assegurar-lhes condições de segurança no trabalho, tanto mais se tem conhecimento, consente e aproveita o uso de uma carrinha de caixa aberta pertença da Quinta que, sem condições legais, transporta os seus trabalhadores durante a vindima. II. Se o
... exemplos típicos desses trabalhos a vindima, a apanha de azeitona, a extracção de cortiça, as colheitas de batata ou do pão, as ... com quem o empregador contratou uma prestação de serviço de colheita de vindima. Tanto mais, que a ré tinha conhecimento e consentia no facto ... -
Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... ógicos não possíveis de abranger no âmbito do seguro de colheita; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja ... melão, meloa, melancia, abóbora, beterraba açucareira, tabaco, azeitona para conserva, batata, castanha e azeitona para azeite; III - uva, figo, ...
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Acórdão nº 892/18.7T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O direito real de preferência atribuído pelo artigo 1380º, nº 1, do Código Civil, aos proprietários de prédios rústicos confinantes depende da verificação dos seguintes requisitos: i) ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) ser o preferente a dono de prédio confinante com o prédio alienado; iii) ter o prédio do proprietário que se...
... habitação (Facto provado n.º 10 – fim habitacional), e pela colheita de ervas para produção de óleos essenciais (fim industrial) ... LIV - ... BB, no ano agrícola anterior, recolheram cerca de 500 quilos de azeitona e fizeram a venda da cortiça, igualmente recolhida no prédio ... 11. O ... -
Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011
... b) 24 meses, para a aquisição de máquinas de colheita. 3 — O prazo máximo de execução física dos projec- tos PIR é de 48 ... : cereais e arroz, frutas e produtos hortícolas, banana, batata, azeitona, uva para vinho, flo- res e plantas ornamentais, plantas industriais, ...
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Acórdão nº 01132/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2007
I - Tratando-se de documento superveniente a sua junção apenas é possível nos termos previstos nas disposições combinadas dos artºs. 706º/2/3 e 543º/1 do C.P.Civil. II - Tendo a Administração com a resposta ao recurso contencioso procedido à junção como processo instrutor de um conjunto de duplicados de elementos (entre os quais o respeitante ao acto impugnado), e não tendo os recorrentes nada
... o indeferimento, pelo período de um ano, a partir do mês da colheita das respectivas amostras, de todos os pedidos de pagamento apresentados, ... relativo às características dos azeites e óleos de bagaço de azeitona, por apresentar um valor de 7 - Estigmastenol de 0,8 %, superior ao ... -
Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... uma densidade inferior 40 árvores por hectare: i) Produtora de azeitona para conserva, limitada às seguintes variedades: Blanqueta-de-badajoz, ... o contrato de seguro de colheitas caduca na data da conclusão da colheita e, no caso específico das culturas arbóreas ou arbustivas, no momento em ...
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Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro de 1995
... que contribua para modernizar e racionalizar operações de pós-colheita da cortiça anteriores à sua retirada do mato; C - Criação, em zonas ... ; Descasque e transformação de frutos secos; Produtoscongelados; Azeitona de mesa; Conservas de hortícolas; Conservas de frutos; doces, compotas, ...
- Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
- Portaria n.º 208/2011, de 24 de Maio de 2011
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Acórdão nº 0844093 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2008
Não é inconstitucional a norma do art. 172º, nº 1, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de que é legítimo o uso da força física para obter, através de zaragatoa bucal vestígios biológicos de um arguido para fins de comparação com os encontrados nas cuecas da ofendida, se está em causa a investigação de um crime de violação, não havendo outras provas para além das declarações...
... arguidos teriam ido ao barraco buscar as lonas para a apanha da azeitona (vide transcrições efectuadas na pag. 40 e 41 do presente recurso) ... que se procedesse a exame médico-legal na pessoa do arguido para colheita de amostra biológica por zaragatoa bucal, com vista á recolha de ... -
Portaria n.º 1213/95, de 07 de Outubro de 1995
... e armazenagem, incluindo a aquisição de máquinas de colheita" ... B - Modernização de instalações existentes, incluindo a aquisiç\xC3" ... de tomate; Descasque e transformação de frutos secos; Azeitona ...
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Portaria n.º 567/75, de 19 de Setembro de 1975
... Material de colheita, designadamente: Gadanhadeiras; Motogadanheiras; Volta-fenos; ... atadeiras; Corta-vides; Colhedores de milho; Colhedores de azeitona; Arrancadores de batata; Respigadores; Descampanadeiras ... Material de ...
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Portaria n.º 949/2004, de 28 de Julho de 2004
... - cereais e arroz, frutas e produtos hortícolas, banana, batata, azeitona, uva para vinho, flores e plantas ornamentais, plantas industriais, ... interno e de movimentação de cargas, bem como máquinas de colheita, automotrizes ou não; e) Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas ...
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Acórdão nº 0040694 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2001
Não comete qualquer crime o herdeiro que, explorando prédios rústicos da herança que foram objecto de arrolamento, colhe os respectivos frutos, apesar de não ser cabeça-de-casal. A apropriação dos mesmos enquanto administrador - apenas o obriga a prestar contas nos termos do artigo 293 do Código Civil.
... - 11. No mesmo ano, o arguido mandou apanhar a azeitona" de alguns dos prédios da herança, tendo colhido cerca de, pelo menos, tr\xC3" ... o conjunto dos actos praticados pelo arguido e que consistiram na colheita, para si, dos frutos supra -mencionados, constitua um crime de ... -
Acórdão nº 0040694 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Novembro de 2001 (caso None)
Não comete qualquer crime o herdeiro que, explorando prédios rústicos da herança que foram objecto de arrolamento, colhe os respectivos frutos, apesar de não ser cabeça-de-casal. A apropriação dos mesmos enquanto administrador - apenas o obriga a prestar contas nos termos do artigo 293 do Código Civil.
... - 11. No mesmo ano, o arguido mandou apanhar a azeitona" de alguns dos prédios da herança, tendo colhido cerca de, pelo menos, tr\xC3" ... o conjunto dos actos praticados pelo arguido e que consistiram na colheita, para si, dos frutos supra -mencionados, constitua um crime de ... -
Acórdão nº 170/06.4TBMUR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
... , tratava da vinha e das estufas de tomate e pimento e apanhava a azeitona do seu prédio. (36º) 59. Até à data do sinistro, quando não se ... aos diversos mercados da região onde vendia os produtos da sua colheita. (61º) 81. Tal situação gerou no Autor um sentimento de revolta e ...
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Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008
... - cereais e arroz, frutas e produtos hortícolas, banana, batata, azeitona, uva para vinho, flores e plantas ornamentais, plantas industriais, ... à produçáo agrícola, com excepçáo das máquinas de colheita, quando associadas a outros investimentos ... Investimentos imateriais e ...
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Portaria n.º 533-C/2000, de 01 de Agosto de 2000
... - cereais e arroz, frutas e produtos hortícolas, banana, batata, azeitona, uva para vinho, flores e plantas, plantas industriais, sementes, plantas ... interno e de movimentação de cargas, bem como máquinas de colheita, automotrizes ou não; e) Contentores isotérmicos, grupos de frio e ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/97, de 07 de Maio de 1997
... d) Promover, coordenar e apoiar as acções de transformação da azeitona e a melhoria técnica de laboração dos lagares, tendo em vista a ... pelos tribunais ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/97, de 07 de Maio de 1997
... d) Promover, coordenar e apoiar as acções de transformação da azeitona e a melhoria técnica de laboração dos lagares, tendo em vista a ... pelos tribunais ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/97, de 06 de Maio de 1997
... d) Promover, coordenar e apoiar as acções de transformação da azeitona e a melhoria técnica de laboração dos lagares, tendo em vista a ... pelos tribunais ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos ...