colheita azeitona
119 resultados para colheita azeitona
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Decreto-Lei n.º 343/88, de 28 de Setembro de 1988
...ária, este diploma reserva a expressão 'óleo de bagaço de azeitona', quando destinado ao consumidor final, apenas quando contenha azeite ...Artigo 15.º Colheita de amostras Na colheita de amostras de azeite e de outros óleos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...3.8 - Bagaço de azeitona e de outras sementes oleaginosas, grainha e folhelho de uvas. 3.9 - ... as seguintes: a) As operações de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardação, ceifa, recolha e transporte; b) As operações de ...
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Edital n.º 684/2018
... de Massa, Lipidómica, Identidade de origem e rastreabilidade de azeitona e azeite português. 15.7.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do ...ência nos domínios de Materiais piezoelétricos sem chumbo para colheita de energia mecânica. 16.9.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do ...
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Acórdão nº 925/14.6T8CSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I–A confissão é o reconhecimento que a parte faz da realidade de um facto que lhe é desfavorável e favorece a outra parte e assenta num pressuposto: o conhecimento que a parte tem da veracidade do facto. II–Para que a confissão constitua meio de prova, é necessário que o conhecimento da parte seja apto a demonstrar a realidade do facto. Nessa medida, a lei restringe o objecto do...
... os referidos terrenos, lavrando-os, semeando-os, procedendo à colheita de trigo, feno, limpando as oliveiras, podando-as e colhendo as azeitonas, ...As oliveiras, como eu disse, ia-se lá apanhar azeitona. Cheguei a ir com o Sr. Manuel apanhar as azeitonas e depois apanhávamos ... -
Decreto-Lei n.º 9/2021
... tratamento e comercialização do azeite e do óleo de bagaço de azeitona, criando as regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1019/2002 , da ... relativos à respetiva atividade, designadamente declarações de colheita e produção ou de existências de vinhos ou produtos vitivinícolas. 2 - ...
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Acórdão nº 2/14.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2017
I. Se, em processo expropriativo, no requerimento de interposição de recurso da decisão arbitral, pela expropriada, nenhuma questão foi suscitada a propósito de eventuais prejuízos para o conjunto da exploração agrícola, alegando os indispensáveis factos concretos relativos aos mesmos e aos pressupostos da correspondente indemnização e formulando pedido em conformidade com a natureza da mesma e...
... que, nas parcelas, se desenvolvia a produção biológica de azeitona da qual se retirava azeite de qualidade “premium” diferente dos do ... um processo produtivo, que envolve diversas etapas a jusante da colheita dos frutos nas árvores, pelo que o lucro obtido não corresponde somente ... -
Decreto-Lei n.º 33/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 150/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 145/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 152/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 151/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/82/M, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 146/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 149/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Aviso n.º DD425/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Declaração n.º DD2346, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Declaração n.º DD2348, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 148/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Portaria n.º 156/82, de 03 de Fevereiro de 1982
...-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos físicos, sem intervenção de solvente químico. ...Impõe-se a obrigatoriedade de colheita de amostras representativas, segundo a correspondente norma portuguesa, ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
...ícolas, nomeadamente a plantação de vinha, venda de cortiça, azeitona", alfarroba e uvas, e que estas actividades são desenvolvidas em ………\xE2"...ências emitidas em nome de V…………, Lda; - Declaração de colheita de produção em ………., ………….; 15. No sentido de confirmar ... -
Acórdão nº 214/14.6T8BJA.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. A qualificação de benfeitorias necessárias ou úteis realizadas por arrendatário em prédio rústico destinado a exploração agro-pecuária deve pautar-se por critérios normativos que enquadrem a coisa benfeitorizada sob um prisma de compreensão dinâmica em torno da sua função económica, como unidade produtiva, e do inerente aproveitamento das suas potencialidades, em detrimento de uma visão...
... de 2003 a 2006, exercer neles a atividade agrícola e de produzir azeitona e azeite – facto 24 provado em audiência; 1.49. Nos imóveis referidos ... de frutificação)”, que se destinam diretamente a cada colheita. [3] Vejamos agora a distinção entre benfeitorias necessárias e ... -
Acórdão nº 2190/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I - A igualdade de armas prende-se no seu essencial com o direito de defesa e a possibilidade de em condições iguais apresentar e contraditar provas. A junção a processo em que se aprecia e eventual existência de um despedimento, de um relatório da ACT, como mero meio de prova, não prejudica a igualdade de armas. II - Entre nós a regra geral constante do artigo 342º do CC relativa ao ónus de...
..., fazer a erguida e resposturas, vindimou, varejou e apanhou azeitona, ou seja, era uma verdadeira supermulher (perdoe-se a ironia) (cfr. artigo ..., sempre que necessário, aos sábados, sobretudo nas vindimas e colheita das azeitonas. 9. O R. nos dias de chuva e quando assim o entendia ... -
Acórdão nº 39/19.2T8RMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do artigo 493.º, n.º 2, do Código Civil, não só pela própria natureza tóxica dos produtos utilizados, como também pela natureza dos meios empregues na aplicação dos mesmos, a actividade traduzida na aplicação de fungicidas através de pulverizadores de tractor com turbina; 2-O mencionado n.º 2 do artigo 493.º do Código...
... está certificada como operador para a produção biológica de azeitona", alecrim, equinácea, erva do caril, erva cidreira, erva príncipe, hortel\xC3"... 2. Que a colheita de Outono de tomilho-limão não tivesse sido comercializada. 3. Que a ... -
Acórdão nº 2749/09.3TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Fevereiro de 2021
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa (art.º 662º, n.º 1 do CPC). 2. Na vida rural da segunda metade do séc. XX, sobretudo, a partir da década de 70, passaram a ser utilizados modernos instrumentos de trabalho, designadamente, tractores e outras máquinas agrícolas, com o...
...édio rústico dos 1ºs réus que se prendem com o seu cultivo e colheita, melhor descritas no ponto 27. dos factos provados. 24ª - Com efeito, ..., de boa fé, neles semeando e colhendo batatas, vinho, azeitona, o que sempre fizeram à vista de toda a gente, sem oposição e ...