colheita azeitona
119 resultados para colheita azeitona
-
Decreto Regulamentar n.º 19/97, de 07 de Maio de 1997
... d) Promover, coordenar e apoiar as acções de transformação da azeitona e a melhoria técnica de laboração dos lagares, tendo em vista a ... pelos tribunais ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos ...
-
Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
... , recorrendo a métodos adequados, e, quando necessário, com colheita de amos-tras que sáo submetidas a testes laboratoriais oficiais ou ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... FRUTAS DE CASCA RIJA, COMES- TÍVES, AZEITONA, SOJA, AMENDOINS, COPRA, SEMENTES DE LINHO [LINHAÇA], DE NABO SILVESTRE ... Menções tradicionais Vinhos em causa Categoria de vinho Língua Colheita Seleccionada Todos Vqprd, VDM com IG Português Crusted / Crusting DO ...
-
Acórdão nº 04B4805 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1. O artigo 684º, nº 4, do Código de Processo Civil visa a estabilidade das decisões não recorridas, proibindo a chamada reformatio in pejus, ou seja, que a posição do recorrente seja agravada por virtude do recurso que interpôs. 2. A absolvição da instância dos réus por ilegitimidade ad causam quanto ao pedido de declaração da dominialidade de um caminho não obsta a que a Relação, em recurso...
... no Inverno, espalhar o adubo de cobertura e fazer o transporte da azeitona ... 14. Os autores, através de outra propriedade que também lhes ... de água não pode ser regado, secou e foi cortado sem qualquer colheita e, por outro, que nos dois anos seguintes, em 1998 e 1999, não ocorreram ... -
Acórdão nº 0847513 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2009
As Portarias de Extensão (previstas no art. 29º do DL 519-C/79 e, actualmente, no essencial em termos equivalentes, constantes dos artigos 575 e 576 do C. Trabalho) constituem um instrumento administrativo de regulação do trabalho previsto na lei, através do qual, suprindo a vontade dos parceiros laborais, ou sobrepondo-se a ela, a Administração dimana regras de regulação laboral, podendo, por...
... e realização da vindima, semear e apanhar batatas, apanhar azeitona; G) Eram as autoras quem realizava e auxiliava em todo o trabalho das ... colheita; RR) No Z ... de 28/05/2006 foi publicada a notícia que consta de ... -
Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... as seguintes: a) As operações de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardação, ceifa, recolha e transporte; b) As operações de ... 3.8 - (Revogado.) 3.9 - Bagaço de azeitona e de outras sementes oleaginosas, grainha e folhelho deuvas ... 3.10 - ...
-
Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... 3.9 - Bagaço de azeitona e de outras sementes oleaginosas, grainha e folhelho de uvas ... 3.10 - ... as seguintes: a) As operações de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardação, ceifa, recolha e transporte; b) As operações de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 90 05 - - De gérmen de milho - - Outros: - - - Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira: 2306 90 11 - - - ... Todos VDM com IG português Canteiro DO Madeira vlqprd português Colheita Seleccionada Todos vqprd e VDM com IG português Crusted/Crusting DO Porto ...
-
Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 3.8 - Bagaço de azeitona e de outras sementes oleaginosas, grainha e folhelho de uvas ... 3.9 - ... a) As operaçóes de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardaçáo, ceifa, recolha e transporte; ... b) As operaçóes ...
-
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito empresarial. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... , da Comissão, de 13 de Abril, que diz respeito aos métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de ... ção das organizações de operadores no sector do azeite e da azeitona de mesa, bem como o estabelecimento do sistema de aprovação dos ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito fiscal. Direito das instituições. Atribuições da segurança social. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... organizações de operadores oleícolas no sector do azeite e da azeitona de mesa, bem como o mecanismo de aprovação dos respectivos programas de ... colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial dos teores ...